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Estádio Castelão, no Maranhão, ganha juizado especial do torcedor.Crédito: Divulgação/CCJ-MA
Juizado Especial do Torcedor. Crédito: Divulgação/CCJ-MA.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou dos Jogos Olímpicos em Salvador, mantendo durante seis dias o serviço de plantão judiciário, no Juizado do Torcedor, na Arena Fonte Nova, em um total de 10 jogos realizados na capital. Encerradas as competições das Olimpíadas Rio-2016 em Salvador, a Vara do Torcedor volta a funcionar no térreo do Fórum Ruy Barbosa, onde ocorrem as audiências.

No período, atuaram no estádio os magistrados Geancarlos de Souza, André de Souza Dantas, Eduardo Augusto Leopoldino Santana, Denise Vasconcelos Santos, Glauco Dainese de Campos e Edson Souza. O Juizado do Torcedor contou também com a colaboração de seis servidores do Plantão Judiciário do 1º Grau. A equipe de trabalho atuou sob a supervisão do servidor Rogério Couto Dias Santos.

Segundo a juíza assessora especial da Corregedoria-Geral de Justiça da Bahia, Liz Rezende de Andrade, coordenadora do Plantão de 1º Grau, apenas duas ocorrências policiais foram registradas no período. Os dois registros foram alusivos à quebra de cadeiras da Arena Fonte Nova, tendo sido os autores do fato prontamente apresentados ao magistrado plantonista para as providências legais cabíveis.

A Vara do Torcedor e de Grandes Eventos é como passou a ser oficialmente denominada a 18ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, a partir de sua instalação definitiva, durante os jogos da Copa do Mundo sediados na Arena Fonte Nova. Os torcedores condenados vêm sendo punidos de acordo com a Lei 10.671, conhecida por Estatuto do Torcedor.

Fonte: TJBA


Tópicos: TJBA,juizados especiais,Boas práticas