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Brasília, 05/11/2105 --Audiência de Custódia - TJDFT. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Audiência de custódia. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ.

A comarca de Dourados (MS) inovou. Na última semana, o juiz Cesar de Souza Lima, da 3ª Vara Criminal, realizou a primeira audiência de custódia por videoconferência da comarca. A medida foi necessária porque o indiciado já estava preso na Penitenciária Estadual da cidade, de segurança máxima. O réu estava preso por tráfico de drogas, porém, durante revista às celas, os agentes penitenciários descobriram em seu poder 19 porções de substância entorpecente semelhante a haxixe.

O juiz explicou que fica mais fácil e rápido tipo de audiência por meio de videoconferência, além da segurança das partes e economia. “As ferramentas proporcionadas pelo sistema de automação da Justiça devem ser aproveitadas ao máximo. No caso em tela, o preso estava custodiado na Penitenciária de Dourados, 20km de distância do fórum. Assim, até sua vinda à sala de audiência, os dispêndios com a escolta única do autuado, optou-se pela videoconferência para audiência de custódia. A sala onde se realiza o ato é reservada, não tem acesso de policiais. O preso teve entrevista prévia e reservada com o defensor público por meio da videoconferência. Assim, aliamos economia, segurança e bom uso da tecnologia fornecida pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul”, afirmou.

As audiências de custódia foram implantadas em Mato Grosso do Sul em outubro de 2015. Desde então, vem sendo adotada nas 54 comarcas do estado. A sessão deve ser realizada na sala de audiências do juiz competente no prazo de 24 horas após o recebimento da comunicação da prisão, podendo, em casos excepcionais, ser realizada por meio de videoconferência, devendo a oitiva do preso ser colhida no fórum judicial da comarca de sua custódia.

Fonte: TJMS


Tópicos: acesso à justiça,TJMS,audiência de custódia,Sistema Nacional de Videoconferência