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Com objetivo de prestar serviços de cidadania e inclusão social às comunidades ribeirinhas, a Comarca de Almeirim concluiu, após uma semana de trabalho, a 1ª etapa do projeto Ribeirinho Cidadão: A busca da inclusão social. Durante a ação, 28 comunidades foram visitadas na região do Baixo Amazonas. Foram realizadas 75 audiências, 58 sentenças proferidas, oito decisões interlocutória e oito despachos.Foto: TJPA
Atendimento a ribeirinhos. Crédito: Divulgação/TJPA.

Representantes do Judiciário, do Executivo e da Defensoria Pública de Mato Grosso reuniram-se na sexta-feira (6/11), na Casa Civil, para fechar os detalhes da parceria firmada entre as instituições para a realização do Projeto Ribeirinho Cidadão, edição 2016. O governo estadual assumiu o compromisso de destinar R$ 185 mil para o projeto. Os recursos serão utilizados para a locação das embarcações que levarão as equipes de trabalho para o atendimento aos ribeirinhos. A parte fluvial ocorrerá entre os dias 12 e 22 de fevereiro.

Ao todo, quatro embarcações integrarão o Ribeirinho Cidadão, sendo duas chalanas, o navio hospital da Marinha do Brasil e uma chalana de colônia de pesca, que juntamente com o Juizado Volante Ambiental (Juvam) e a Receita Federal, fazem um trabalho de educação ambiental. Ao longo do projeto, o lixo coletado às margens do Rio Cuiabá pelos ribeirinhos será trocado por mudas nativas e roupas (fruto de descaminho) doadas pela Receita.

De acordo com o coordenador do Ribeirinho Cidadão no âmbito do Judiciário, juiz José Antonio Bezerra Filho, as embarcações são fundamentais para a realização projeto, porque elas permitem o acesso à região pantaneira na época da cheia, que coincide com o momento em que o Ribeirinho é realizado.

“Sem as embarcações, não teríamos como descer o rio e levar esses serviços à população ribeirinha, que nessa época do ano fica praticamente ilhada. Com as chalanas, temos condições de fazer essa verdadeira inclusão social. Agradeço a todas as instituições parceiras, que estão trabalhando em sintonia, com o mesmo fim, que é fazer o bem e dar dignidade a essa população”, destacou o magistrado.

Sem percalços - O juiz ressaltou a importância da reunião para realinhar todas as metas do projeto. “Estamos tomando todos os cuidados administrativos para, até a realização do Ribeirinho, estar com tudo organizado e sem nenhum percalço. O empenho do governo do estado em dar efetividade ao que foi comprometido com o projeto é fundamental, pois sem as embarcações o Ribeirinho se torna inviável na parte fluvial”, relatou.

Fonte: TJMT


Tópicos: TJMT,juizados especiais,Boas práticas