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Todo cidadão que sofre acidente de trânsito tem direito ao seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). Para garantir esse direito, um grande número de pessoas compareceu a partir das 8:00h desta segunda-feira (17) ao Sindicato dos Bancários da Paraíba, onde está acontecendo, durante toda esta semana (de 17 a 21) mais um esforço concentrado, denominado “Mutirão Dpvat”, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de promover acordo entre as partes, numa demanda de 1.526 feitos pré-agendados.Foto: Assessoria de Comunicação TJPB
Mutirão. Crédito: Divulgação/TJPB.

Um mini mutirão realizado entre 28 de julho e 27 de agosto na 10ª Vara da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Arapiraca, efetuou 912 audiências, obtendo 522 acordos, sendo proferidas 360 sentenças, dentre as quais 218 de improcedência, 64 procedentes e 78 extintivas. O evento atendeu a demanda de matérias previdenciárias e foi coordenado pelo juiz federal substituto, no exercício da titularidade 10 ª Vara, Flávio Marcondes Soares Rodrigues.

“Este juízo obteve enorme êxito em um curto período de tempo, consagrando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais (JEFs), em especial os da celeridade e da informalidade, graças ao grande esforço de todos que participaram da realização do evento, em especial servidores, estagiários, prepostos e procuradores do INSS, além de terceirizados, advogados, partes e Prefeitura Municipal de Arapiraca”, destacou o juiz Flávio Marcondes.

O magistrado agradeceu a compreensão e ajuda de todos os envolvidos na realização do mutirão. Além de ser uma medida eficaz da redução do elevado acervo deste Juizado Especial Federal, a força-tarefa atendeu, a seu ver, aos interesses das partes e de seus procuradores.

Fonte: JFAL


Tópicos: TJAL,juizados especiais