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“É preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio Grande do Sul”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no encerramento dos trabalhos de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na manhã desta quinta-feira (22/8), em Recife.

Segundo o ministro, a existência de diferença de qualidade na prestação jurisdicional, por vezes encontrada até mesmo em unidades judiciárias de uma mesma seção judiciária, é algo que se deve superar, pois geram consequências negativas para a imagem do Judiciário.
“O cidadão não entende, com razão, como um setor funciona bem e outro, bem próximo, é deficiente. Por isso, é preciso que o CNJ exerça seu papel constitucional, centralizando e unificando as políticas administrativas, mediante elaboração de dados consolidados e indicadores acerca da atuação do Judiciário em todo território nacional”, disse Martins.

Resultado rápido

O corregedor nacional afirmou também que a corregedoria nacional tem se esforçado ao máximo para que os resultados da inspeção sejam rapidamente apresentados aos tribunais inspecionados. “Por isso, estejam certos de que, em breve, o relatório preliminar será encaminhado ao TRF5 para, em um prazo que estimo em cerca de um mês, ser apreciado pelo Plenário do CNJ”, ressaltou o ministro.

Humberto Martins tornou a destacar a atuação das corregedorias, especialmente, da corregedoria nacional, na verificação do cumprimento das metas estabelecidas para o Poder Judiciário que, em última análise, constituem medidas que visam dar maior eficácia à prestação jurisdicionais, oferecendo um serviço público menos oneroso para a sociedade brasileira.

“Acredito que na realização das inspeções nos tribunais, como algo rotineiro, previsto e esperado pelos tribunais, possibilita não só a obtenção de dados relativos ao funcionamento dos diversos órgãos do Poder Judiciário, mas, principalmente, a difusão de boas práticas e de melhorias na prestação do serviço, aproximando, cada vez mais, o Judiciário da excelência que a população espera”, salientou o ministro.

Além do corregedor nacional, estiveram presentes na solenidade o presidente do TRF, desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, magistrados da corte federal, integrantes da equipe da corregedoria nacional e servidores do TRF5.


O ministro Humberto Martins em vista ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Direito público

Na oportunidade, o corregedor nacional participou também da abertura do congresso jurídico “Direito Público em Debate”, onde pode assistir à palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas, que falou sobre a “Advocacia Criminal na Superior Instância”, e proferiu algumas palavras no encerramento do curso de Improbidade Administrativa da Escola Judicial de Magistratura, onde falou da importância do  papel do juiz e das qualidades necessárias para o exercício da magistratura.

O ministro visitou ainda o Memorial do TRF5, um espaço de salvaguarda da história da instituição, com testemunhos e materiais, de modo a comunicar a competência e o modo de atuação do tribunal.

Corregedoria Nacional de Justiça


Tópicos: corregedoria nacional de justiça,TRF5 (AL, CE, PB, PE, RN, SE),inspeção