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Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Sede do CNJ. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se reunir para realizar sua 287ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (26/3). A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem seis itens na pauta.

A maioria dos processos a serem julgados já estava em pauta desde a sessão anterior. Entre eles, está uma consulta da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de cômputo do tempo em que os magistrados atuam como convocados para cálculo dos cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; e um pedido de revisão disciplinar contra o juiz Juracy José da Silva, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O magistrado teria entrado em descontrole financeiro e passou a tomar empréstimos com partes em processos em que atuava.

Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário. Acesse aqui a pauta.

Observatório 

Após a sessão, haverá nova reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Estarão presentes tanto o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, quanto a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O encontro acontecerá na sede do CNMP, em Brasília.

Instituído em 31 de janeiro deste ano por portaria conjunta do CNJ e do CNMP, o Observatório definiu que as prioridades do grupo são a catástrofe de Brumadinho, a tragédia ambiental de Mariana (maior desastre ambiental do país, ocorrido em 2015), o incêndio na Boate Kiss (na cidade gaúcha de Santa Maria, em 2013, que deixou 234 mortos e 633 feridos) e a Chacina de Unaí (assassinato de fiscais do Ministério do Trabalho no município mineiro de Unaí, em 2004).

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias

 


Tópicos: Sessão Ordinária