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Sede do Superior Tribunal Militar, Brasília/DF - Foto: Arquivo
Sede do Superior Tribunal Militar, Brasília/DF - Foto: Arquivo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar as boas práticas desenvolvidas neste segmento.

“O bom funcionamento da Justiça Militar contribui para a manutenção de uma tropa saudável, consciente de que seus direitos e deveres estão garantidos”, afirmou o conselheiro Valdetário Monteiro, que presidente a comissão. A primeira reunião do grupo acontecerá ainda neste mês e definirá as prioridades a serem trabalhadas.

De acordo com os números de 2018 apresentados na pesquisa Justiça em Números, existem 3,3 mil casos pendentes na Justiça Militar estadual. Destes, 2.458 estão no 1º Grau e 850 no 2º Grau. Houve uma redução de 5% na demanda e queda de 8% no acervo. Em média, um processo leva três meses para receber uma sentença, passa seis meses pendente e leva oito meses para ser baixado.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias


Tópicos: Justiça Militar