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Em Rondônia, foram cadastrados 8.173 presos, incluindo provisórios e condenados. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Em Rondônia, foram cadastrados 8.173 presos, incluindo provisórios e condenados. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Estado de Rondônia concluiu a inclusão de dados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). No total, foram cadastrados 8.165 presos, incluindo provisórios e condenados. O Estado ainda possui 3.676 mandatos de prisão em aberto, até quarta-feira (30/5).

Do total de presos, 75,8% têm condenação definitiva. Mais de 18% são presos provisórios. 7.761 são homens e 404 são mulheres. Existem mais de 3,6 mil pessoas procuradas pela justiça no Estado e 35 foragidos da Justiça.

Para a integração ao banco de dados, a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas Judiciais do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) fez adequações em dois sistemas utilizados pelo Judiciário local: o de Acompanhamento Processual (SAP) e a Central de Mandados (CEM). Quando são registradas as informações referentes aos decretos de prisão expedidos por autoridades judiciárias, automaticamente esses dados são compartilhados por meio do SAP (nas comarcas do interior) e do CEM (na capital).

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Monitoramento

O BNMP faz a interconexão com todo o País e monitora a expedição de documentos referentes à prisão e soltura das pessoas conforme decisão judicial. Além disso, o banco permite o acompanhamento da situação do preso. Com isso, a partir da alimentação das informações, o Poder Judiciário cria um sistema de dados dinâmico e de abrangência nacional sobre o sistema carcerário brasileiro.

Em março deste ano, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ Maria de Fátima Alves e Marcelo Mesquita estiveram em Rondônia para realizar o treinamento dos magistrados e servidores que alimentam o sistema. “Agora, o esforço empreendido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia apresenta resultado com a conclusão da alimentação dos presos do Estado”, ressalta a juíza Maria de Fátima.

A implantação do sistema pelos tribunais pode ser acompanhada por meio do Mapa de Implantação, disponível no site do CNJ.

Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias


Tópicos: Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

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