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Audiência pública  sobre "Justiça e Saúde" será no dia 11/12 na sede do CNJ, em Brasília.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ
Audiência pública sobre "Justiça e Saúde" será no dia 11/12 na sede do CNJ, em Brasília.FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (04/12), nesse Portal, a lista das trinta e duas entidades habilitadas para audiência pública que debaterá o tema Justiça e Saúde, marcada para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília. 

O objetivo é discutir, de forma mais plural possível, com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde.  Acesse aqui a lista completa.

Entre as autoridades habilitadas para falar estão o ministro da Saúde Ricardo Barros, secretários de Saúde dos Estados de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, o presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Jr e a diretora da Agência da Nacional de Saúde, Simone Sanches Freire. 

Também serão oradores os representantes de Conselhos de saúde, planos de saúde, procuradorias, laboratórios, advocacia-geral da União, Ministério Público, médicos, defensores públicos, advogados, acadêmicos, juízes, pacientes de doenças raras e delegados. Da mesma forma, foram habilitadas três associações que representam pessoas com fibrose cística, câncer e falcêmicos. 

A realização da audiência pública foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. 

Segundo a presidente do CNJ, a ideia de promover esse debate ocorreu após associações de pacientes de doenças raras a procurarem e pedirem para ser ouvidas no processo de elaboração do e-NatJus. A plataforma digital, desenvolvida pelo Conselho, vai oferecer fundamentos científicos para auxiliar os magistrados de todo o Brasil nas decisões na área da saúde.

Agência CNJ de Notícias

Matéria corrigida às 18h22 de 4/12/2017, quanto ao número de entidades habilitadas.


Tópicos: judicialização da saúde

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