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A arrecadação do Judiciário em 2016 foi de R$ 39,04 bilhões.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ
A arrecadação do Judiciário em 2016 foi de R$ 39,04 bilhões.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

A Justiça Federal gera 48% (R$ 18,8 bilhões) das receitas decorrentes de atuação o Poder Judiciário, em decorrência de sua atividade jurisdicional, em 2016.  Dados do relatório Justiça em Números 2017, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que todo o judiciário gerou no ano passado R$ 39,04 bilhões, o equivalente a 46% do conjunto de suas despesas efetuadas.  

A receita gerada pela atuação do Judiciário é composta de recolhimentos com custas processuais, taxas e emolumentos, receitas decorrentes do imposto “causa mortis” nos inventários, arrolamentos judiciais, das penalidades impostas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho, entre outras. 

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Já as despesas da Justiça Federal em 2016 atingiram a R$ 10,5 bilhões, em que 91% destes valores foram usados para cobrir gastos com recursos humanos.

As despesas totais do Poder Judiciário equivalem a 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou a 2,5% dos gastos totais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Em 2016, a despesa total do Judiciário  foi de R$ 84,8 bilhões, o que indica um crescimento de 0,4% em relação ao ano de 2015, mas o custo por habitante do judiciário caiu de R$ 413,51 para R$ 411,73, no mesmo período. A área de recursos humanos é responsável por 89,5% do gasto total do Poder Judiciário, em que a maior dos recursos  destina-se ao custeio de magistrados e servidores ativos e inativos. 

Radiografia da Justiça Federal

O segundo grau de jurisdição da Justiça Federal é composto por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). O maior deles, O TRF da 1ª Região, com sede em Brasília e jurisdição em 14 estados,  abrange aproximadamente 80% da área do território nacional, 46% dos municípios, 37% da população e 30% das varas e juizados da Justiça Federal. 

Conforme o Justiça em Números, há na Justiça Federal 1.796 cargos providos de magistrados e 27.578 de servidores. A Justiça Federal concentra 12,6% do estoque dos processos do Poder Judiciário, que é de R$ 79,7 milhões e aumentou, desde 2009, 31,2%. É também o ramo de Justiça com os maiores valores de casos novos por magistrado e por servidor. 

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Obstáculo na execução fiscal

Assim como em todos os ramos do Poder Judiciário, na Justiça Federal a execução fiscal representa o maior gargalo para a resolução dos processos. Os processos de execução fiscal representam, aproximadamente, 38% do total de casos pendentes e 75% das execuções pendentes no Poder Judiciário. 

Os processos dessa classe apresentam taxa de congestionamento de 91%, ou seja, de cada 100 processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2016, apenas 9 foram baixados. Na Justiça Federal, os processos de execução representam 49% do acervo total de processos. Um exemplo é o Tribunal Regional Federal da 3ª Região – São Paulo e Mato Grosso do Sul – que possui taxa de congestionamento de 62% na fase de conhecimento e de 95% na execução.

Luiza Fariello

Agência CNJ de Notícias

 


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