A inauguração segunda-feira (30/1) da Vara Regional de Execuções Penais (VEP) de São José, município da Grande Florianópolis, deve melhorar o acompanhamento das penas cumpridas em Santa Catarina pela Justiça criminal do Estado. A nova vara descentralizará o número de processos de execução penal que tramitam na VEP de Florianópolis.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, participa da solenidade, que começa às 11 horas no Fórum de São José. A medida é uma das mudanças implantadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) por sugestão do mutirão carcerário que o CNJ realizou no Estado em 2011. A juíza que foi designada como coordenadora dos trabalhos Soraya Brasileiro também participa da inauguração.
Os magistrados também vão a Santa Catarina conhecer de perto outra mudança implantada pelo TJSC na VEP de Florianópolis, atendendo a recomendação do mutirão carcerário do CNJ: a reorganização dos processos de execução penal. Segundo o TJSC, o trabalho permitiu reduzir o número de processos da vara de 21 mil para 9,4 mil. Com a nova VEP, deve diminuir ainda mais a carga processual da VEP da capital, que deverá ter sob sua responsabilidade apenas cerca de 5 mil processos de execução penal.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
