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José Adonis: “CNJ deve buscar redução das diferenças no Poder Judiciário”

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Membro do Ministério Público da União, o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá foi conselheiro por quatro anos no CNJ, já que foi escolhido para uma vaga no Conselho em 2007 e reconduzido ao cargo em 2009. Dentre os vários trabalhos desenvolvidos por ele ao longo desse período, destacam-se os projetos voltados para gestão de pessoas no âmbito do Judiciário, a instalação da ouvidoria do CNJ e sua atuação como ouvidor.

Como o sr avalia sua atuação nos últimos dois anos no CNJ? Que atividades ou projetos o senhor destaca na sua gestão?

Nos dois mandatos como Conselheiro do CNJ, procurei colaborar na consolidação desse órgão, cuja criação atendeu aos objetivos de controle da gestão administrativa dos tribunais, antes marcada pelo mau uso da autonomia gerencial, de aprimoramento do sistema de apuração da responsabilidade disciplinar dos juízes e de planejamento do Poder Judiciário. Destaco a instalação da Ouvidoria do CNJ, a atuação como Ouvidor e a regulamentação do funcionamento das ouvidorias do Poder Judiciário, por meio da Resolução n. 103/2010. 

Destaco também a participação na Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, na qual tramitaram diversos projetos que ensejaram a expedição de atos normativos pelo Plenário do CNJ. Observo que, além das atividades e projetos desenvolvidos pelos conselheiros, pelos processos relatados e julgados pelo Plenário, é que o CNJ vai construindo a sua jurisprudência e fixando parâmetros para atuação administrativa dos órgãos do Poder Judiciário.  

O senhor tem alguma sugestão para os novos conselheiros? Qual deverá ser o foco de atuação do CNJ?

Para os novos conselheiros, deixo a sugestão de que a atividade de planejamento do CNJ deve dedicar mais atenção aos projetos de expansão das estruturas do Poder Judiciário, buscando sempre o alinhamento e a redução das diferenças entre os diversos ramos do Poder Judiciário, em relação às disponibilidades de recursos humanos e materiais para a boa prestação de serviços. 

A expansão do Poder Judiciário deve ser pensada em compasso com propostas de reformulação de todo o sistema processual, inclusive das funções de algumas instâncias do Poder Judiciário. Com o atual modelo processual, nunca teremos estruturas suficientes para adequada prestação dos serviços judiciários. No âmbito interno do CNJ, penso que a iniciativa de todo e qualquer projeto deve ser submetida à avaliação do Plenário. Não me parece adequada a situação atual, em que muitos projetos são desenvolvidos individualmente por juízes auxiliares, em nome do CNJ, sem conhecimento ou participação dos Conselheiros.

Agência CNJ de Notícias