Notícias em Destaque

Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos


09/02/2010 - 01h00


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Justiça e da Defesa que vai permitir maior agilidade e segurança no transporte de presos, conhecido como "recambiamento". Por meio da parceria - também firmada com o Comando da Aeronáutica, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal e os conselhos nacionais de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e dos Secretários de Estado Da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - serão transferidos aproximadamente 1,5 mil presos, em todo o país, por meio da "Operação Retorno".

Conduzida pelo Ministério da Justiça (MJ), a operação tem o objetivo de dar agilidade aos processos judiciais e devolver, aos estados de origem, os presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes. "Trata-se de um novo pensamento no meio jurídico, de que a justiça criminal precisa estar integrada à segurança pública", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao assinar o termo de cooperação, durante a 98ª sessão plenária do CNJ.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, o acordo dará "solução permanente para um tema sério", garantindo tratamento digno aos presos e mais segurança à população no processo de remoção dos detentos. "Questões dessa dimensão precisam ser tratadas por meio dessas parcerias, um verdadeiro mutirão institucional", completou o presidente do CNJ.

Segundo o ministro, só em São Paulo existem cerca de 450 presos que precisam ser recambiados para os estados de origem. No Rio de Janeiro, esse número chega a 70 detentos.

Na avaliação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parceria representa "um acerto de contas para o país". Segundo ele, o recambiamento de presos - nos moldes estabelecidos no acordo de cooperação - resultará em ganhos para os apenados e à sociedade. "É responsabilidade do Estado brasileiro não oferecer riscos à população", destacou Jobim.

Em seu penúltimo dia à frente do MJ, o ministro Tarso Genro considerou o acordo de cooperação um exemplo de trabalho conjunto entre órgãos públicos. "Colocamos em um nível superior, em um outro patamar, o cumprimento da defesa penal, o tratamento digno aos apenados e o respeito à segurança da população", afirmou.

 

RM/MM

Agência de Notícias CNJ



Siga o CNJ: Facebook Twitter Youtube Flickr RSS

Palavras-chave:

Notícias do CNJ

TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças

20/10/2014 - 18h11
TJSP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de criançasO Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) capacitará, nesta semana, 45 servidores da área da infância e juventude para a realização d...

Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo

20/10/2014 - 10h19
Nove entre dez magistrados estão felizes com opção profissional, indica Censo Nove em cada dez magistrados estão satisfeitos com a carreira que abraçaram. Segundo o Censo do Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ...

CNJ Responde sobre o papel do advogado na conciliação

17/10/2014 - 19h41
CNJ Responde sobre o papel do advogado na conciliaçãoQual o papel do advogado nas audiências de conciliação? Essa é a dúvida encaminhada ao CNJ Responde desta semana. Para o conselheiro Emmanoel Cam...

Tutorial explica como anexar arquivos acima de 10 MB pelo PJe

17/10/2014 - 16h36
Tutorial explica como anexar arquivos acima de 10 MB pelo PJeO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em seu portal, tutorial que explica como anexar, pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), arqui...

CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJ

17/10/2014 - 14h01
CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que não é possível a reeleição para cargos de direção de tribunais, em julgam...

CNJ propõe elaborar metodologia para coletar dados sobre corrupção e lavagem de dinheiro

17/10/2014 - 10h04
CNJ propõe elaborar metodologia para coletar dados sobre corrupção e lavagem de dinheiroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs elaborar, ao longo de 2015, metodologia para se obterem dados estatísticos sobre processos judiciais re...

Consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas no Judiciário termina nesta sexta-feira

17/10/2014 - 09h48
Consulta pública para resolução sobre gestão de pessoas no Judiciário termina nesta sexta-feiraPessoas interessadas em contribuir com a proposta de resolução sobre gestão de pessoas no Judiciário têm até esta sexta-feira (17/10) para manda...

Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças

17/10/2014 - 09h03
Cartilha vai orientar magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de criançasO Brasil discute cooperação jurídica com vários países para solucionar o drama de 304 crianças que entraram ou foram retiradas do território na...

Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no Judiciário

16/10/2014 - 17h33
Consulta pública recebe cerca de 60 sugestões para adoção de práticas sustentáveis no JudiciárioCerca de 60 sugestões foram encaminhadas por cidadãos e órgãos do Poder Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a adoção de prá...

Notícias do Judiciário

Mutirão do Seguro DPVAT começa com 840 audiências agendadas

21/10/2014 - 14h26
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (CE) promove, nos dias 27, 29, 30 e 31 de outubro, mais uma edição do mutir...

Vara de Família de Vitória da Conquista espera chegar a mil processos

21/10/2014 - 14h21
A Vara de Família de Vitória da Conquista (BA) espera chegar a mil processos inscritos para a Semana Nacional da Conciliação, marcada para os dias...

Tribunal inaugura núcleo para atender demandas de energia elétrica

21/10/2014 - 14h18
Cidadãos que buscam acordo para queixas envolvendo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) contam com um Núcleo de Conciliação Pré-Processu...

Justiça Móvel de Trânsito reduz tempo de espera judicial em Goiânia

21/10/2014 - 11h38
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Goiânia é um serviço do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que atende acidentes com veículos ...

Projeto Fênix, do Programa Justiça Comunitária, irá capacitar 2.070 catadores de resíduos no DF

21/10/2014 - 11h34
Nas próximas duas semanas, o Projeto Fênix do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) irá...

Prazo para responder questionário de satisfação do Judiciário paranaense termina em 31 de outubro

21/10/2014 - 11h15
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) disponibiliza à sociedade civil, até 31 de outubro, um questionário de satisfação do cidadão ...

Comarca de Tarauacá realiza 141 audiências no 2º Mutirão Previdenciário

21/10/2014 - 11h10
A Comarca de Tarauacá realizou na última semana o 2º Mutirão Previdenciário de 2014, para o qual foram designadas 141 audiências de instrução ...

Cidadão pode se inscrever até quinta na Semana da Conciliação

20/10/2014 - 12h49
Estão abertas as inscrições para a IX Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. O cidadão interessado em participar, ou o respectivo advogad...

Em busca do consumo consciente, tribunal investe em tecnologia

20/10/2014 - 11h31
A data 15 de outubro foi instituída pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2009, como o Dia do Consumo Consciente. E o Tribunal de Justiça do Distrit...
 

Acompanhe o CNJ

brasao

SEPN Quadra 514 norte, lote 7, Bloco B CEP: 70760-542

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h.