Notícias em Destaque

Acordo garantirá recambiamento de 1,5 mil presos


09/02/2010 - 01h00


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, na tarde desta terça-feira (9/2), acordo de cooperação com os ministérios da Justiça e da Defesa que vai permitir maior agilidade e segurança no transporte de presos, conhecido como "recambiamento". Por meio da parceria - também firmada com o Comando da Aeronáutica, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Polícia Federal e os conselhos nacionais de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e dos Secretários de Estado Da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - serão transferidos aproximadamente 1,5 mil presos, em todo o país, por meio da "Operação Retorno".

Conduzida pelo Ministério da Justiça (MJ), a operação tem o objetivo de dar agilidade aos processos judiciais e devolver, aos estados de origem, os presos que aguardam julgamento em unidades prisionais distantes de onde cometeram os crimes. "Trata-se de um novo pensamento no meio jurídico, de que a justiça criminal precisa estar integrada à segurança pública", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ao assinar o termo de cooperação, durante a 98ª sessão plenária do CNJ.

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, o acordo dará "solução permanente para um tema sério", garantindo tratamento digno aos presos e mais segurança à população no processo de remoção dos detentos. "Questões dessa dimensão precisam ser tratadas por meio dessas parcerias, um verdadeiro mutirão institucional", completou o presidente do CNJ.

Segundo o ministro, só em São Paulo existem cerca de 450 presos que precisam ser recambiados para os estados de origem. No Rio de Janeiro, esse número chega a 70 detentos.

Na avaliação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parceria representa "um acerto de contas para o país". Segundo ele, o recambiamento de presos - nos moldes estabelecidos no acordo de cooperação - resultará em ganhos para os apenados e à sociedade. "É responsabilidade do Estado brasileiro não oferecer riscos à população", destacou Jobim.

Em seu penúltimo dia à frente do MJ, o ministro Tarso Genro considerou o acordo de cooperação um exemplo de trabalho conjunto entre órgãos públicos. "Colocamos em um nível superior, em um outro patamar, o cumprimento da defesa penal, o tratamento digno aos apenados e o respeito à segurança da população", afirmou.

 

RM/MM

Agência de Notícias CNJ



Siga o CNJ: Facebook Twitter Youtube Flickr RSS

Palavras-chave:

Notícias do CNJ

Sexta edição do Fórum para discutir violência doméstica contra a mulher será em Campo Grande/MS, em novembro

01/10/2014 - 10h45
Sexta edição do Fórum para discutir violência doméstica contra a mulher será em Campo Grande/MS, em novembroA violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico ...

Unicef destaca importância da Resolução do CNJ para a criação de Coordenadorias de Infância

01/10/2014 - 10h17
Unicef destaca importância da Resolução do CNJ para a criação de Coordenadorias de Infância Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação das 27 Coordenadorias de Infância e Juventude do País concluiu ...

CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a população

30/09/2014 - 14h54
CNJ abre inscrições para cursos dirigidos a toda a populaçãoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu nesta te...

Emmanoel Campelo será empossado para segundo mandato como conselheiro do CNJ

30/09/2014 - 11h24
Emmanoel Campelo será empossado para segundo mandato como conselheiro do CNJO advogado Emmanoel Campelo tomará posse para seu segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (7/10). A reconduç...

Qual a importância do Justiça em Números para o cidadão?

30/09/2014 - 10h45
Qual a importância do Justiça em Números para o cidadão?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na semana passada, os dados do Relatório Justiça em Números 2014, que traz diagnóstico do funciona...

Tribunais facilitam acesso de portadores de deficiência ao PJe

30/09/2014 - 10h18
Tribunais facilitam acesso de portadores de deficiência ao PJePor todo o país, diversos tribunais estão prestando auxílio técnico presencial aos deficientes para o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe...

Curso vai prevenir fraudes previdenciárias com uso de documentos falsos

30/09/2014 - 09h03
Curso vai prevenir fraudes previdenciárias com uso de documentos falsos Treinar servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de cartórios de registro civil para evitar fraudes à Previdência Social com ...

Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção

29/09/2014 - 12h00
Lançado guia com medidas para garantir proteção de quem denuncia ato de corrupção Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteçã...

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

29/09/2014 - 11h18
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processualTramitaram na Justiça Militar, no decorrer de 2013, 10.807 processos, sendo 52% de casos novos e 48% de casos que já estavam pendentes desde o ano a...

Notícias do Judiciário

Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária

01/10/2014 - 11h42
Uma decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância de São Luís (MA), José Américo Costa, resultou na alteração de procedimentos adotados nas ...

Tribunal apresenta aumento de 9,9% em conclusão de feitos

01/10/2014 - 11h31
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou um aumento de 9,9% na conclusão de feitos do ano de 2012 para o ano ...

Termina nesta sexta prazo de inscrições para semana da conciliação

01/10/2014 - 11h21
Termina na próxima sexta-feira (3/10) o prazo para inscrição de processos na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça d...

Tribunal pernambucano é o melhor estadual a atender demandas

01/10/2014 - 10h35
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer...

Judiciário amplia implantação do processo eletrônico

30/09/2014 - 14h50
Dando prosseguimento à implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) fará nesta terça-feira (30/...

Justiça promove inclusão de reeducandos em Araguacema

30/09/2014 - 10h58
Criar condições para que reeducandos possam se reintegrar à sociedade, nos moldes do artigo 1º da lei de Execuções Penais, é a proposta do juiz...

Vara da Infância divulga resultado de audiência de acolhimento

30/09/2014 - 10h46
A 2ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís (MA) divulgou, no dia 26 de setembro, o resultado da audiência de acolhimento do adolescente que...

Tribunal instaura inspeções para definir ordem de precatórios

29/09/2014 - 15h24
Dois editais publicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na edição desta segunda-feira (29/9) do Diário da Justiça Eletr...

Programa para fortalecer 1º grau é implantado em Vara de Goiás

29/09/2014 - 11h31
Mais uma vara da capital foi beneficiada com a implementação do programa de fortalecimento do primeiro grau. Desta vez, a Vara de Execução de Pena...
 

Acompanhe o CNJ

brasao

SEPN Quadra 514 norte, lote 7, Bloco B CEP: 70760-542

Telefones - 55 61 2326-5000 Horário de atendimento ao público: das 12h às 19h.