.
Início do cabeçalho
.

Início do conteúdo

Início do conteúdo
 

O Conselho Nacional de Justiça dá um passo importante nesta segunda-feira (12/11) para agilizar os processos de adoção no Brasil, com a realização da Jornada de Trabalho para Implantação do Cadastro Nacional de Adoção. O encontro reúne tribunais de justiça de todos os estados para discutir, durante todo o dia, a formação e o funcionamento do cadastro.

 

O Conselho Nacional de Justiça dá um passo importante nesta segunda-feira (12/11) para agilizar os processos de adoção no Brasil, com a realização da Jornada de Trabalho para Implantação do Cadastro Nacional de Adoção. O encontro reúne tribunais de justiça de todos os estados para discutir, durante todo o dia, a formação e o funcionamento do cadastro.

A ferramenta fará a interligação de todas as Varas da Infância e Juventude e Varas de Família do País, constituindo um banco unificado de dados.

O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que cada comarca deve manter um cadastro de pessoas habilitadas e outro de crianças disponíveis para a adoção. O novo sistema, de alcance nacional, permitirá que juízes envolvidos nos procedimentos acessem as informações em todas as varas, "abreviando o percurso tradicional e potencializando o processo, que contará com rotinas e instrumentos unificados", avalia a conselheira Andréa Pachá, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e coordenadora do trabalho.

"O cadastro possibilitará a interligação das informações em todo o Brasil, dando acesso a qualquer juiz da Infância e da Juventude ou membros das Comissões Estaduais de Adoção à lista de pessoas habilitadas para adoção e ao rol das crianças liberadas para adoção em qualquer estado da Federação", disse o desembargador Siro Darlan, do TJ do Rio de Janeiro, que fez a palestra de abertura do evento, às 9h30.

A previsão é que o cadastro comece a funcionar dentro de seis meses. "Esta iniciativa é muito boa para a imagem do Judiciário, porque nos aproxima da sociedade", avaliou a conselheira.

Segundo Andréa Pachá, a iniciativa resulta de uma "demanda histórica, que vem agregando esforços recorrentes de magistrados combativos e criativos na luta por uma política pública nacional que vise a simplificar e facilitar o processo de adoção no Brasil".

Para a implantação do cadastro, o CNJ desenvolverá um sistema de informática que abrangerá todos os estados e funcionará via web.

Confira abaixo a íntegra da programação do evento desta segunda-feira.

09:00: Abertura

09:30: Palestra do desembargador Siro Darlan - TJ RJ

10:00: Palestra do juiz Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto - TJ SC

10:30: Intervalo

11:00: Palestra do desembargador Luiz Carlos Figueiredo - TJ PE

11:30: palestra do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - TJ SP

12:00: Intervalo

13:30: Debates sobre as apresentações

14:30: Formação de grupos de trabalho

14:40: Reunião dos grupos de trabalho

16:00: Intervalo

16:30: Exposição do 1º grupo de trabalho

17:00: Exposição do 2º grupo de trabalho

17:30: Debates e formação de um comitê-gestor para a formulação de projeto baseado nas propostas apresentadas.

18:00: Encerramento