Lista de processos da sessão
295ª Sessão Ordinária (20/08/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||
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1 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005495-88.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005495-88.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0005495-88.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu:
I - por unanimidade, pela abertura de procedimento de controle administrativo;
II - por maioria, pelo não conhecimento do pedido de suspensão dos atos administrativos da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Henrique Ávila, Maria Tereza Uille Gomes, Iracema do Vale, Fernando Mattos, Arnaldo Hossepian e o Presidente. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes, Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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2 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0010541-92.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010541-92.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010542-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Retirado de julgamento | |||||||||||||||||
Processo nº 0010542-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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4 | RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES | 0004751-93.2019.2.00.0000 | Presidência | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004751-93.2019.2.00.0000Relatoria
Relator
Presidência
Voto vencedor
Presidência
Consulta pública do processo
0004751-93.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Apregoado o processo, o Presidente, por motivo de foro íntimo em razão de fato superveniente, declarou sua suspeição, tornou sem efeito a liminar concedida e determinou a redistribuição dos autos. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes, Iracema Vale e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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5 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000484-88.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0000484-88.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0000484-88.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Valtércio de Oliveira. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004092-21.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004092-21.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0004092-21.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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7 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004287-06.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho | Pedido de Vista | |||||||||||||||||
Processo nº 0004287-06.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE
0004287-06.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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8 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0001792-86.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0001792-86.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0008862-57.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0008862-57.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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10 | ATO NORMATIVO | 0005843-09.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005843-09.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0005843-09.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade, aprovar a Resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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11 | ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO | 0002210-92.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0002210-92.2016.2.00.0000RelatoriaVotos divergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002210-92.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar questão de ordem, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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12 | COMISSÃO | 0004054-48.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0004054-48.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0004054-48.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - aprovar a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005589-36.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | |||||||||||||||||
Processo nº 0005589-36.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
O Conselho decidiu, por unanimidade:
I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno;
II - ratificar a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, as Conselheiras Maria Tereza Uille Gomes e Iracema Vale; e, em razão da vacância do cargo, um dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 20 de agosto de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, André Godinho, e Henrique Ávila.
Placar
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