Lista de processos da sessão
291ª Sessão Ordinária (21/05/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | ||||||||||||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ATO NORMATIVO | 0004664-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
0004664-45.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, aprovou o ato normativo, nos termos do voto do Relator. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, quanto ao art. 5º, § 3º. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007731-81.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
3 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0009708-11.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
0009708-11.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro André Godinho (vistor), o Conselho decidiu julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, modulando os efeitos para valerem a partir de 180 (cento e oitenta) dias da data deste julgamento. Vencidos, quanto à procedência, os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga e Dias Toffoli, que julgavam improcedente o pedido. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o Advogado Marcelo Santiago de Aguiar - OAB/RS 41.900.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001262-82.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001262-82.2018.2.00.0000RelatoriaVotos convergentes
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0001262-82.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Valdetário Andrade Monteiro (vistor), o Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
5 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0004987-21.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0004987-21.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Daldice Santana (vistora), o Conselho, por maioria, decidiu pelo arquivamento da Reclamação Disciplinar, nos termos do voto do Conselheiro Aloysio Corêa da Veiga. Vencidos os Conselheiros Humberto Martins (Relator), Henrique Ávila, André Godinho e Valdetário Andrade Monteiro, que votavam pela instauração de processo administrativo disciplinar. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
6 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0010105-70.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0010105-70.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0010105-70.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
7 | CONSULTA | 0006701-16.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
8 | INSPEÇÃO | 0001107-45.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001107-45.2019.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001107-45.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Márcio Schiefler Fontes (vistor), o Conselho, por unanimidade, aprovou o relatório da inspeção. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004618-22.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
|
|||||||||||||||||||||||||||
10 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0007326-45.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Pedido de Vista | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007326-45.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0007326-45.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
|
|||||||||||||||||||||||||||
11 | CONSULTA | 0000669-53.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000669-53.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0000669-53.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000749-80.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000749-80.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0000749-80.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
13 | ATO NORMATIVO | 0001901-66.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001901-66.2019.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0001901-66.2019.2.00.0000
Situação: Adiado.
|
|||||||||||||||||||||||||||
14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0000791-32.2019.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000791-32.2019.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0000791-32.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro André Godinho. Vencidos os Conselheiros Maria Cristiana Ziouva (Relatora) e Arnaldo Hossepian, que negavam provimento ao recurso. Votou o Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro André Godinho. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Ary Raghiant Neto.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
15 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0000443-14.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000443-14.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0000443-14.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|
|||||||||||||||||||||||||||
16 | REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO | 0009864-96.2017.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | |||||||||||||||||||||||
Processo nº 0009864-96.2017.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0009864-96.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, a Conselheira Iracema Vale. Plenário, 21 de maio de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila.
Placar
|