Lista de processos da sessão
289ª Sessão Ordinária (23/04/2019 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||
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1 | ATO NORMATIVO | 0007427-48.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0007427-48.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0007427-48.2018.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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2 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0011287-57.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0011287-57.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0011287-57.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, com as observações agregadas durante o julgamento. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
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3 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0010154-77.2018.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0010154-77.2018.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0010154-77.2018.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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4 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005146-22.2018.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005146-22.2018.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0005146-22.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou procedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
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5 | CONSULTA | 0005755-73.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0005755-73.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0005755-73.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | CONSULTA | 0009079-37.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0009079-37.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0009079-37.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, respondeu afirmativamente à consulta, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
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7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001256-41.2019.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0001256-41.2019.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0001256-41.2019.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
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8 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005772-12.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Julgado | ||||||||||||||
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Corregedoria
Voto vencedor
Corregedoria
Consulta pública do processo
0005772-12.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Ministro Presidente Dias Toffoli (vistor), o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes e Henrique Ávila. Presidiu o julgamento o Ministro Dias Toffoli. Plenário, 23 de abril de 2019.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Dias Toffoli, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Maria Cristiana Ziouva, Arnaldo Hossepian, Valdetário Andrade Monteiro e André Godinho.
Placar
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9 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005774-79.2016.2.00.0000 | Corregedoria | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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10 | ATO NORMATIVO | 0001527-55.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Adiado | ||||||||||||||
Processo nº 0001527-55.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE
0001527-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0006893-41.2017.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Pedido de Vista | ||||||||||||||
Processo nº 0006893-41.2017.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0006893-41.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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12 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002491-43.2019.2.00.0000 | Presidência | Retirado de julgamento | ||||||||||||||
Processo nº 0002491-43.2019.2.00.0000
Relator
Presidência
Link do processo no PJE
0002491-43.2019.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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