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277ª Sessão Ordinária (04/09/2018 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006315-78.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0006315-78.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006315-78.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005223-31.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005223-31.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005223-31.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0010092-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0010092-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0010092-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005851-20.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0005851-20.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0005851-20.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Declararam suspeição as Conselheiras Iracema do Vale e Daldice Santana. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0007396-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007396-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007396-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007368-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007368-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007368-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005675-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005675-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005675-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005772-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005772-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005772-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005774-79.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005774-79.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002542-59.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002542-59.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002284-15.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002284-15.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002284-15.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 REVISÃO DISCIPLINAR 0004070-31.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004070-31.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004070-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004583-33.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004583-33.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004583-33.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000535-26.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000535-26.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000535-26.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009324-48.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0009324-48.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0009324-48.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000728-41.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000728-41.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000728-41.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 CONSULTA 0008909-65.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0008909-65.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008909-65.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000366-39.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000366-39.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000366-39.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 REVISÃO DISCIPLINAR 0003399-71.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003399-71.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003399-71.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 REVISÃO DISCIPLINAR 0005243-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005243-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005243-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005191-94.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005191-94.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005191-94.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003939-22.2017.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0003939-22.2017.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003939-22.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Conselheira Daldice Santana. Vencido o então Conselheiro João Otávio de Noronha (Relator). Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Corregedoria , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Divergência 1 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Divergência 1 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
29 REVISÃO DISCIPLINAR 0005148-60.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005148-60.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005148-60.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005142-87.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005142-87.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000833-33.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000833-33.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000833-33.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0007387-37.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0007387-37.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000915-54.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000915-54.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000915-54.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003547-82.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003547-82.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003547-82.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0005903-84.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
36 ATO NORMATIVO 0007444-55.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0007444-55.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0007444-55.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006293-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006293-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006293-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006598-04.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006598-04.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006598-04.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 ATO NORMATIVO 0002026-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002026-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002026-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 ATO NORMATIVO 0004664-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0004664-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004664-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 ATO NORMATIVO 0000769-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000769-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000769-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 ATO NORMATIVO 0003101-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003101-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003101-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 ATO NORMATIVO 0002279-27.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0002279-27.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0002279-27.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
47 ATO NORMATIVO 0004021-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004021-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004021-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 ATO NORMATIVO 0003318-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003318-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003318-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 COMISSÃO 0004347-81.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0004347-81.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0004347-81.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deferiu o pedido com condições, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
50 COMISSÃO 0004349-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0004349-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004349-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001795-12.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0001795-12.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001795-12.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003365-33.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003365-33.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003365-33.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001132-97.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001132-97.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001132-97.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0004224-20.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Fernando Mattos e Luciano Frota. Votou a Presidente. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006062-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0006062-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006062-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004271-57.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004271-57.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004271-57.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
60 CONSULTA 0001098-54.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001098-54.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001098-54.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 CONSULTA 0006057-39.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0006057-39.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006057-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 CONSULTA 0000117-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000117-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000117-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008721-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0008721-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0008721-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005060-56.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005060-56.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005060-56.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000220-32.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000220-32.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0000220-32.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 CONSULTA 0004640-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004640-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004640-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001468-96.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001468-96.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001468-96.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008497-37.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0008497-37.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0008497-37.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008491-30.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0008491-30.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0008491-30.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007525-67.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0007525-67.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007525-67.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008534-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0008534-64.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0008534-64.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000623-64.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000623-64.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000623-64.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004618-22.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004618-22.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0009127-93.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0009127-93.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0009127-93.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000447-85.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0000447-85.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000447-85.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004068-95.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0004068-95.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004068-95.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009412-86.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0009412-86.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0009412-86.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007054-51.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007054-51.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007054-51.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007731-81.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007731-81.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0007731-81.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002900-87.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002900-87.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002900-87.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000476-38.2018.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000476-38.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000476-38.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 REVISÃO DISCIPLINAR 0006321-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006321-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006321-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003726-50.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0003726-50.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003726-50.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007982-02.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007982-02.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007982-02.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006296-09.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006296-09.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006296-09.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001349-72.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0001349-72.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0001349-72.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005023-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005023-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005023-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006917-69.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Julgado
Processo nº 0006917-69.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo 0006917-69.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002734-21.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002734-21.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002734-21.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002687-47.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002687-47.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002687-47.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
92 CONSULTA 0003506-52.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003506-52.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003506-52.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 CONSULTA 0000179-31.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000179-31.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000179-31.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
94 COMISSÃO 0003843-41.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0003843-41.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0003843-41.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, aprovou a resolução, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo o ato normativo 9 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 6 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007032-90.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Pedido de Vista
Processo nº 0007032-90.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007032-90.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
96 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002803-24.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0002803-24.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 140 (cento e quarenta) dias, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0300003-91.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0300003-91.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0300003-91.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-55.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005105-55.2018.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-55.2018.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 NOTA TÉCNICA 0004468-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004468-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004468-46.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 ATO NORMATIVO 0009272-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0009272-52.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0009272-52.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002353-13.2018.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0002353-13.2018.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0002353-13.2018.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0008289-53.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0008289-53.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0008289-53.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Declarou suspeição o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Arnaldo Hossepian, Henrique Ávila e, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 4 de setembro de 2018. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Humberto Martins, Aloysio Corrêa da Veiga, Iracema do Vale, Daldice Santana, Valtércio de Oliveira, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Mattos, Luciano Frota, Valdetário Andrade Monteiro, André Godinho e Maria Tereza Uille Gomes.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 2 Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
103 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0009708-11.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Pedido de Vista
Processo nº 0009708-11.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0009708-11.2017.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
104 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005963-23.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005963-23.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005963-23.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.