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255ª Sessão Ordinária (01/08/2017 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003927-08.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0003927-08.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003927-08.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006598-38.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006598-38.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0006598-38.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar e declarou a perda superveniente do objeto com o consequente arquivamento dos autos, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
3 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005082-46.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Julgado
Processo nº 0005082-46.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0005082-46.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Vencidos os Conselheiros Maria Tereza Uille, Norberto Campelo e a Presidente, que não ratificavam. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005481-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0005481-75.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0005481-75.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos propostos pelo Relator. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo, Maria Tereza Uille e a Presidente, que não ratificavam. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 12 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005566-61.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005566-61.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005566-61.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar com a modulação dos efeitos, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005527-64.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005527-64.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005527-64.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar com a modulação dos efeitos, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005586-52.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0005586-52.2017.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0005586-52.2017.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar com a modulação dos efeitos, nos termos propostos pelo Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Caputo Bastos
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 CONSULTA 0005292-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005292-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005292-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000001-19.2017.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0000001-19.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000001-19.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006766-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0006766-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003202-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0003202-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0003202-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006035-49.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006035-49.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000023-14.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000023-14.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000023-14.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
17 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001906-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001906-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
18 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0004361-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004361-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
19 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006200-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006200-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006200-28.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 REVISÃO DISCIPLINAR 0005375-21.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005375-21.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004732-58.2017.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004732-58.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004732-58.2017.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0007135-05.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004224-20.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004224-20.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004224-20.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000590-45.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000590-45.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000590-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001417-90.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0001417-90.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001417-90.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 CONSULTA 0005301-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005301-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005301-30.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004475-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004475-04.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004475-04.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005127-21.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005127-21.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005127-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002921-97.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0002921-97.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0002921-97.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003349-79.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0003349-79.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0003349-79.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-61.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002225-61.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 CONSULTA 0006701-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006701-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006701-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002818-90.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0002818-90.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002818-90.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000691-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000691-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000691-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 REVISÃO DISCIPLINAR 0006027-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006027-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006027-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 REVISÃO DISCIPLINAR 0003590-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003590-87.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003590-87.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005313-10.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0005313-10.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005313-10.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004620-26.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004620-26.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004620-26.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 CONSULTA 0004856-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004856-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004856-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004863-67.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004863-67.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004863-67.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005835-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005835-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005835-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000683-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0000683-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
45 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003538-91.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003538-91.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003538-91.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004487-18.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004487-18.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004487-18.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005073-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005073-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005073-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004704-61.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0004704-61.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004704-61.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005411-92.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005411-92.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005411-92.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001150-21.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001150-21.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0001150-21.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004943-31.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004943-31.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004943-31.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005122-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005122-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005122-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007149-18.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007149-18.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007149-18.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
56 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003535-39.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003535-39.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003535-39.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001964-96.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001964-96.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001964-96.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001152-54.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001152-54.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001152-54.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006674-62.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0006674-62.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006674-62.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003869-39.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003869-39.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003869-39.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005954-95.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005954-95.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005954-95.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004463-53.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0004463-53.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004463-53.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 REVISÃO DISCIPLINAR 0001476-78.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001476-78.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004782-21.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004782-21.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004782-21.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 CONSULTA 0005215-25.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0005215-25.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0005215-25.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005903-84.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0005903-84.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005933-22.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005933-22.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005933-22.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002234-23.2016.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002234-23.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002234-23.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003290-91.2016.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0003290-91.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0003290-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Tribunal Superior do Trabalho. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 1º de agosto de 2017. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, Maria Tereza Uille e Henrique Ávila.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 14 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002682-93.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0002682-93.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002682-93.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005828-16.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005828-16.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
72 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005907-58.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005907-58.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005907-58.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
73 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005652-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005652-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
74 REVISÃO DISCIPLINAR 0002474-75.2017.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002474-75.2017.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
75 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003065-71.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003065-71.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002959-12.2016.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002959-12.2016.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003291-76.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003291-76.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003291-76.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005448-95.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0005448-95.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Este processo não possui mais informações.
79 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0007573-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0007573-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Este processo não possui mais informações.
80 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003427-10.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003427-10.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.