Lista de processos da sessão

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0002821-45.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, revogou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro João Otávio de Noronha. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo (Relator), Luiz Claudio Allemand e Carlos Levenhagen. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Ratificação de liminar	7	Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência	2	Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos	0
Votos não proferidos	5	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004343-44.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Julgado

Processo nº 0004343-44.2015.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Consulta pública do processo 0004343-44.2015.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Ratificação de liminar	1	Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos	0
Votos não proferidos	11	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002409-17.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Julgado

Processo nº 0002409-17.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Votos convergentes

Votos divergentes

carregando...

Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Consulta pública do processo 0002409-17.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido por perda de objeto, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	1	Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Ratificação de liminar	1	Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos	0
Votos não proferidos	11	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005310-55.2016.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0005310-55.2016.2.00.0000

Relator Corregedoria

Link do processo no PJE 0005310-55.2016.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002899-39.2016.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0002899-39.2016.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0002899-39.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Impedimentos	0
Votos não proferidos	13	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004964-07.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Julgado

Processo nº 0004964-07.2016.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

carregando...

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Consulta pública do processo 0004964-07.2016.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, não ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento (Relator), Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand, João Otávio de Noronha e Gustavo Alkmim. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Advogado Felipe Fleury - OAB/SP 315.269.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Divergência	3	Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Ratificação de liminar	1	Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0004159-88.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Julgado

Processo nº 0004159-88.2015.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Consulta pública do processo 0004159-88.2015.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo (então Conselheiro), que davam provimento ao recurso e os Conselheiros Lelio Bentes e a Presidente Cármen Lúcia, que não conheciam do recurso. Ausentes, em razão da vacância do cargo, o representante da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santan, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	5	Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos	0
Votos não proferidos	8	Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001501-62.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Julgado

Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

carregando...

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos

Consulta pública do processo 0001501-62.2013.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido para anular o procedimento licitatório, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Peduzzi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti e Luiz Cláudio Allemand. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	3	Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Divergência	1	Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	10	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005552-82.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Julgado

Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Consulta pública do processo 0005552-82.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon (então Relator). Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, João Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	10	Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	4	Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson

SINDICÂNCIA

0004310-93.2011.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos divergentes

Gab. Cons. Caputo Bastos

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto da Conselheira Eliana Calmon (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Carlos Alberto (então Conselheiro), Sílvio Rocha (então Conselheiro), Neves Amorim (então Conselheiro), Tourinho Neto (então Conselheiro) e Bruno Ronchetti. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Subprocurador-Geral da República Odim Brandão Ferreira.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	5	Corregedoria , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência	1	Gab. Cons. Caputo Bastos
Divergência	2	Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	5	Presidência , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0002330-77.2012.2.00.0000

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Adiado

Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000

Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000

Situação: Adiado.

COMISSÃO

0004173-82.2009.2.00.0000

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Adiado

Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000

Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000

Situação: Adiado.

COMISSÃO

0007039-29.2010.2.00.0000

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Adiado

Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson

Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000

Situação: Adiado.

COMISSÃO

0003522-74.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Retirado de julgamento

Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000

Situação: Retirado de julgamento.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006845-87.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Adiado

Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

SINDICÂNCIA

0005913-07.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Caputo Bastos

Julgado

Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...

Relator Gab. Cons. Caputo Bastos

Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pelo arquivamento da sindicância, nos termos do voto da Conselheira Maria Cristina Peduzzi (então Relatora). Vencido o Conselheiro Guilherme Calmon (então Conselheiro). Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo improcedente	6	Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos	0
Votos não proferidos	8	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005701-83.2011.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo Não disponível

Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, decidiu pela abertura de processo de revisão disciplinar, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Eduardo Dias e Luiz Claudio Allemand. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	2	Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência	3	Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson
Impedimentos	0
Votos não proferidos	8	Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

SINDICÂNCIA

0006161-41.2009.2.00.0000

Corregedoria

Adiado

Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000

Relator Corregedoria

Este processo não possui mais informações.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0004759-12.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Adiado

Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

ATO NORMATIVO

0000676-16.2016.2.00.0000

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Adiado

Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000

Situação: Adiado.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005128-40.2014.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000

Relatoria

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...

Relator Corregedoria

Voto vencedor Corregedoria

Consulta pública do processo 0005128-40.2014.2.00.0000

Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Nancy Andrighi (então Relatora). Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Votou a Presidente. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Joao Otavio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Claudio Allemand. Manifestou-se oralmente o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Valdetario Andrade Monteiro.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Nego provimento ao recurso	8	Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Divergência	2	Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos	0
Votos não proferidos	3	Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0002175-69.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Adiado

Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson

Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005428-02.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Adiado

Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson

Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0006316-73.2011.2.00.0000

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Adiado

Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Este processo não possui mais informações.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005197-72.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Adiado

Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO

0005832-19.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Julgado

Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Consulta pública do processo 0005832-19.2015.2.00.0000

Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ressalvadas as posições dos Conselheiros Gustavo Alkmim, Carlos Eduardo e Bruno Ronchetti. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 18 de outubro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand. Sustentou oralmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros, o advogado Alexandre Pontieri, OAB/SP 191.828.

Placar

Voto	Quantidade	Votantes
Julgo procedente	4	Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos	0
Votos não proferidos	9	Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0006061-76.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Adiado

Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0005156-71.2015.2.00.0000

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Adiado

Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Link do processo no PJE 0005156-71.2015.2.00.0000

Situação: Adiado.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

0001247-89.2013.2.00.0000

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Adiado

Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000

Situação: Adiado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO

0002256-52.2014.2.00.0000

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Adiado

Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000

Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Este processo não possui mais informações.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

0005263-23.2012.2.00.0000

Corregedoria

Julgado

Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000

Relatoria