Lista de processos da sessão
239ª Sessão Ordinária (11/10/2016 a )
Classe | Processo | Relator | Situação | |||||||||||||||||||||||||||||||||
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1 | CONSULTA | 0005620-32.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0005620-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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2 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002399-41.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002399-41.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor
Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo
0002399-41.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, indeferiu o pedido de providências, nos termos do voto do Conselheiro Norberto Campelo. Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti (Relator), Gustavo Alkmim, Daldice Santana, Fernando Mattos e Carlos Eduardo. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Daldice Santana, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand.
Placar
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3 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0007043-27.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007043-27.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente a revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos. Vencidos, ainda, os Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian, que julgavam improcedentes os pedidos. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Daldice Santana, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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4 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0003934-68.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003934-68.2015.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos divergentes
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003934-68.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, para instauração de processo administrativo disciplinar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Carlos Eduardo, Fernando Mattos, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Bruno Ronchetti. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claúdio Allemand.
Placar
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5 | REVISÃO DISCIPLINAR | 0002704-88.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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6 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0001875-73.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001875-73.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo
0001875-73.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, decidiu:
I - por maioria, conhecer do pedido. Vencidos os Conselheiros Lelio Bentes, Gustavo Alkmim, Daldice Santana, Bruno Ronchetti e a Presidente;
II - por unanimidade, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Joao Otavio de Noronha. Ausentes, em razao da vacancia do cargo, os representantes da Camara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Carmen Lucia. Plenario, 11 de outubro de 2016.
Presentes a sessao os Excelentissimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogerio Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand.
Placar
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7 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005985-52.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005985-52.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0005985-52.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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8 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002756-50.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002756-50.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Votos convergentesVotos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0002756-50.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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9 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004733-77.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004733-77.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE
0004733-77.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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10 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002821-45.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002821-45.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0002821-45.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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11 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002682-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002682-93.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo
0002682-93.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por maioria, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Daldice Santana, Carlos Levenhagen, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos e Carlos Eduardo. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Manifestou-se o Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Valdetário Andrade Monteiro.
Placar
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12 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003290-91.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003290-91.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0003290-91.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Fernando Mattos e Carlos Eduardo, que ratificavam a liminar em maior extensão. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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13 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003600-97.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003600-97.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0003600-97.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes (Relator designado). Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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14 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002225-61.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002225-61.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Voto vencedor
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo
0002225-61.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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15 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0003555-93.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003555-93.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Voto vencedor
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo
0003555-93.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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16 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003718-73.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003718-73.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
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17 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002489-15.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002489-15.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo
0002489-15.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, julgou prejudicado a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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18 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004343-44.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004343-44.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0004343-44.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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19 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002409-17.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002409-17.2016.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE
0002409-17.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
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20 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003543-79.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003543-79.2016.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor
Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo
0003543-79.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Conselheiro Lelio Bentes (Relator designado). Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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21 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004423-71.2016.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004423-71.2016.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo
0004423-71.2016.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes do Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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22 | SINDICÂNCIA | 0004310-93.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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23 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002330-77.2012.2.00.0000 | Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE
0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
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24 | COMISSÃO | 0004173-82.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE
0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
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25 | COMISSÃO | 0007039-29.2010.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
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26 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0004563-13.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos convergentesGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Alexandre Teixeira Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Relator
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
0004563-13.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, deu parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gilberto Martins (então Relator). Vencidos os Conselheiros Bruno Ronchetti, Carlos Levenhagen e Daldice Santana. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Carmen Lucia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes a sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Carmen Lucia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand.
Placar
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27 | COMISSÃO | 0003522-74.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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28 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0000667-25.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Marcello Terto e Silva Votos convergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Votos divergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Voto vencedor
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Consulta pública do processo
0000667-25.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto da Conselheira Gisela Gondin (então Relatora). Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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29 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0003467-26.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000RelatoriaVotos convergentesGab. Cons. Alexandre Teixeira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0003467-26.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do então Conselheiro Saulo Bahia. Vencidas a Conselheira Maria Cristina Peduzzi (então Relatora) e a Presidente Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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30 | CONSULTA | 0001244-82.2014.2.00.0200 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
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31 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006845-87.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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32 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0002079-88.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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33 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001501-62.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE
0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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34 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005552-82.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Pedido de Vista | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
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35 | SINDICÂNCIA | 0005913-07.2011.2.00.0000 | Gab. Cons. Caputo Bastos | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
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36 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005701-83.2011.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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37 | SINDICÂNCIA | 0006161-41.2009.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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38 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0004759-12.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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39 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0000788-29.2009.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos divergentesGab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido, para aplicar a pena de disponibilidade à magistrada, nos termos do voto do Relator. Vencidos, na dosimetria da penalidade, os Conselheiros Carlos Levenhagen, que aplicava advertência, e os Conselheiros Carlos Eduardo, Gustavo Alkmim e Bruno Ronchetti, que aplicavam censura. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand.
Placar
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40 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005128-40.2014.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Link do processo no PJE
0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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41 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002175-69.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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42 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005428-02.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Giovanni Olsson | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE
0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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43 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0002622-91.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Julgado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000RelatoriaGab. Cons. Daniela Pereira Madeira Votos convergentesCorregedoria Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Gab. Cons. Giovanni Olsson Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo
0002622-91.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado
O Conselho, por unanimidade, decidiu julgar prejudicado o recurso em razão do pedido de desistência realizado pelo requerente. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 11 de outubro de 2016.
Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Daldice Santana, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand
Placar
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44 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005197-72.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Alexandre Teixeira | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE
0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
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45 | PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO | 0005832-19.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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46 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0006061-76.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE
0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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47 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0005156-71.2015.2.00.0000 | Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE
0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
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48 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS | 0001247-89.2013.2.00.0000 | Gab. Cons. Marcello Terto e Silva | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE
0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
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49 | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO | 0002256-52.2014.2.00.0000 | Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000
Relator
Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
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50 | RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR | 0005263-23.2012.2.00.0000 | Corregedoria | Adiado | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator
Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
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