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238ª Sessão Ordinária (27/09/2016 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 REVISÃO DISCIPLINAR 0004317-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Retirado de julgamento
Processo nº 0004317-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Este processo não possui mais informações.
2 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006166-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Pedido de Vista
Processo nº 0006166-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006166-87.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005846-08.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0005846-08.2012.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho decidiu: I - por unanimidade, em questão de ordem apresentada pelo Relator, considerar devidamente intimado o requerido após esclarecimento do advogado de que o magistrado estaria presente em Plenário. O advogado Diego Barbosa Campos, OAB/DF 27.185, registrou inconformismo com a certidão apresentada pelo oficial de justiça no cumprimento da carta de ordem; II - por maioria, julgar parcialmente procedente o pedido para aplicar a pena de censura ao magistrado, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Rogério Nascimento (Relator), que julgava parcialmente procedente o pedido para aplicar a pena de demissão ao magistrado, e os Conselheiros Bruno Ronchetti e Carlos Eduardo, que julgavam improcedente o pedido. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência em parte 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Julgo parcialmente procedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 13 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
4 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006763-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0006763-90.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar questão de ordem para reunir os procedimentos, nos termos do voto do relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
5 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006765-60.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0006765-60.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar questão de ordem para reunir os procedimentos, nos termos do voto do relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
6 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006759-53.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0006759-53.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar questão de ordem para reunir os procedimentos, nos termos do voto do relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Claudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 4 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002399-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Pedido de Vista
Processo nº 0002399-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002399-41.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005193-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0005193-35.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, determinou o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros João Otávio de Noronha e Luiz Cláudio Allemand. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Não conhecimento 6 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
9 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002470-43.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002470-43.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002470-43.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator, cujo cumprimento se dará após a publicação da Ata da 238ª Sessão Ordinária. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Julgo procedente 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002485-12.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Julgado
Processo nº 0002485-12.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

carregando...
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Voto vencedor Gab. Cons. Giovanni Olsson
Consulta pública do processo 0002485-12.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, rejeitou as preliminares e julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, circunstancialmente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Divergência 1 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Julgo improcedente 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000874-87.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0000874-87.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo 0000874-87.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Acompanhar relator 5 Corregedoria , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
12 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Pedido de Vista
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Pedido de Vista.
13 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000071-07.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Julgado
Processo nº 0000071-07.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

Votos divergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

carregando...
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Voto vencedor Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Consulta pública do processo 0000071-07.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, conheceu e deu provimento ao recurso administrativo para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Carlos Levenhagen. Vencidos os Conselheiros Norberto Campelo (Relator), Luiz Cláudio Allemand, Lelio Bentes, Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian. Votou a Presidente. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 4 Corregedoria , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Divergência 7 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Impedimentos 0
Votos não proferidos 4 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
14 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003038-25.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0003038-25.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Corregedoria

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos divergentes

Gab. Cons. Marcello Terto e Silva

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0003038-25.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, a Conselheira Daldice Santana. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 27 de setembro de 2016. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Cármen Lúcia, João Otávio de Noronha, Lelio Bentes, Carlos Levenhagen, Gustavo Tadeu Alkmim, Bruno Ronchetti, Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias, Rogério Nascimento, Arnaldo Hossepian, Norberto Campelo, Luiz Cláudio Allemand e Emmanoel Campelo.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 9 Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Divergência 1 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Impedimentos 0
Votos não proferidos 5 Presidência , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000255-60.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000255-60.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000255-60.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 CONSULTA 0007082-58.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Retirado de julgamento
Processo nº 0007082-58.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007082-58.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
17 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003062-53.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003062-53.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003062-53.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
18 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004159-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004159-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004159-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0007043-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007043-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Este processo não possui mais informações.
20 CONSULTA 0005620-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005620-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000168-70.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0000168-70.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0000168-70.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 REVISÃO DISCIPLINAR 0000149-98.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000149-98.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0000149-98.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006115-42.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0006115-42.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
24 REVISÃO DISCIPLINAR 0003127-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003127-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003127-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 CONSULTA 0005810-29.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0005810-29.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005810-29.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001505-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0001505-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001505-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 REVISÃO DISCIPLINAR 0003934-68.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003934-68.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003934-68.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 REVISÃO DISCIPLINAR 0002704-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0002704-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002704-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000341-31.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000341-31.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000341-31.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006117-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0006117-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0006117-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
33 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
36 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
45 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
46 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
47 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004759-12.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004759-12.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Adiado
Processo nº 0000676-16.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000676-16.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000788-29.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0000788-29.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
51 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
53 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Este processo não possui mais informações.
56 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002655-47.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002655-47.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
57 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0005197-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005197-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0005832-19.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005832-19.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006061-76.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006061-76.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
60 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005156-71.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005156-71.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005156-71.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001247-89.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001247-89.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001247-89.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
62 ATO NORMATIVO 0001874-88.2016.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001874-88.2016.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001874-88.2016.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003374-63.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Adiado
Processo nº 0003374-63.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
64 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002256-52.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
65 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005263-23.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.