Lista de processos da sessão

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215ª Sessão Ordinária (01/09/2015 a )

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Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
4 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
5 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
7 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
8 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
9 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
10 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
11 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
12 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
13 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
14 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Adiado
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
15 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
16 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
18 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
19 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
20 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
21 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
22 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
23 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
24 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
25 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
27 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
28 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
29 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
30 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
31 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005128-40.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005128-40.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006481-18.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006481-18.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006481-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
34 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
35 CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001244-82.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001244-82.2014.2.00.0200
Situação: Adiado.
36 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004987-21.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004987-21.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004987-21.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
37 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Adiado
Processo nº 0006845-87.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006845-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
38 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0002079-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002079-88.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
40 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Adiado.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
42 REVISÃO DISCIPLINAR 0003084-48.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0003084-48.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003084-48.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
43 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0005552-82.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0005552-82.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
44 SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005913-07.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Este processo não possui mais informações.
45 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005938-15.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Adiado
Processo nº 0005938-15.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005938-15.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
46 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000559-59.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Adiado
Processo nº 0000559-59.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0000559-59.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
47 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006484-41.2012.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006484-41.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
48 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005681-87.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005681-87.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005681-87.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
49 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007076-17.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0007076-17.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0007076-17.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
50 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001393-62.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0001393-62.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0001393-62.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
51 ATO NORMATIVO 0003739-88.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Adiado
Processo nº 0003739-88.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0003739-88.2012.2.00.0000
Situação: Adiado.
52 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005701-83.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0002175-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002175-69.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
54 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Adiado
Processo nº 0005428-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005428-02.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
55 SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0006161-41.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
56 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000715-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0000715-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000715-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
57 CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
58 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
59 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
60 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004435-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
61 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001906-64.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
63 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Retirado de julgamento.
64 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
65 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
66 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004882-78.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0004882-78.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Alexandre Teixeira

Votos divergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Giovanni Olsson

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0004882-78.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Gab. Cons. Alexandre Teixeira 4 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 8 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
67 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005085-06.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
69 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005147-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0005147-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005147-46.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
70 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007548-52.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007548-52.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007548-52.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
71 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003898-94.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
72 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004143-71.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0004143-71.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004143-71.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
73 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006334-89.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0006334-89.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006334-89.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000597-42.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0000597-42.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0000597-42.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000099-72.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0000099-72.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000099-72.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
76 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006675-18.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006675-18.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006675-18.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
77 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006372-04.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0006372-04.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0006372-04.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
78 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007216-51.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0007216-51.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007216-51.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
79 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000146-46.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000146-46.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira

Gab. Cons. Giovanni Olsson

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000146-46.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 5 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
80 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005215-98.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
81 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000768-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0000768-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000768-28.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003976-54.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003976-54.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003976-54.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
83 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004454-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0004454-62.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004454-62.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
84 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006473-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0006473-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0006473-41.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000637-53.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000637-53.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000637-53.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
86 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
87 REVISÃO DISCIPLINAR 0004123-80.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0004123-80.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004123-80.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
88 REVISÃO DISCIPLINAR 0005830-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005830-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
89 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002962-35.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0002962-35.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002962-35.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001960-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0001960-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001960-30.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005615-44.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0005615-44.2013.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0005615-44.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 3 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005759-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005759-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005759-81.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
93 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006314-35.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0006314-35.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006314-35.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007269-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007269-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007269-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004960-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0004960-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004960-38.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
96 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005857-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0005857-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0005857-66.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
97 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005219-67.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005219-67.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005219-67.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005324-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005324-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005324-10.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
99 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006021-31.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006021-31.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006021-31.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
100 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006646-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0006646-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006646-65.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006800-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0006800-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006800-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000190-65.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000190-65.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0000190-65.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005433-24.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005433-24.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Este processo não possui mais informações.
104 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003659-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0003659-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003659-56.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
105 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006559-46.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0006559-46.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0006559-46.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
106 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005213-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005213-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005213-26.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
107 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005981-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0005981-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005981-49.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
108 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005796-45.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005796-45.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005796-45.2013.2.00.0000
Situação: Adiado.
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007089-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007089-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007089-16.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
110 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007152-41.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007152-41.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007152-41.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
111 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005003-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005003-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005003-72.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
112 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006031-75.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006031-75.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006031-75.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
113 CONSULTA 0005620-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005620-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005620-32.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006446-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006446-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006446-58.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
115 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000088-43.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000088-43.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000088-43.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
116 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005248-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005248-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005248-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
117 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003729-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0003729-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003729-73.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
118 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007001-75.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0007001-75.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0007001-75.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
119 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000455-67.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0000455-67.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000455-67.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
120 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007282-31.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0007282-31.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0007282-31.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
121 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000416-70.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000416-70.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
122 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Retirado de julgamento
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
123 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005696-90.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005696-90.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
124 REVISÃO DISCIPLINAR 0003288-29.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0003288-29.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Este processo não possui mais informações.
125 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006353-32.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006353-32.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
126 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005746-19.2013.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0005746-19.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
127 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002705-73.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0002705-73.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002705-73.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
128 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002749-92.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002749-92.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002749-92.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
129 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002752-47.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0002752-47.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002752-47.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
130 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002975-97.2015.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0002975-97.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002975-97.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
131 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000421-29.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0000421-29.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000421-29.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
132 REVISÃO DISCIPLINAR 0005702-97.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0005702-97.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Este processo não possui mais informações.
133 REVISÃO DISCIPLINAR 0000578-02.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000578-02.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
134 REVISÃO DISCIPLINAR 0007043-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0007043-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Este processo não possui mais informações.
135 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001299-17.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001299-17.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
136 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001302-69.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0001302-69.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
137 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004741-25.2014.2.00.0000 Corregedoria Julgado
Processo nº 0004741-25.2014.2.00.0000

Relatoria

Corregedoria

Votos convergentes

carregando...
Relator Corregedoria
Voto vencedor Corregedoria
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar contra o magistrado, com o seu afastamento, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde já a Portaria de instauração do PAD. Vencido, parcialmente, o Conselheiro Carlos Eduardo. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo procedente 1 Corregedoria
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
138 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002643-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0002643-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0002643-67.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
139 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004102-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0004102-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004102-07.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
140 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004276-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0004276-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004276-16.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
141 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002251-93.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002251-93.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002251-93.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
142 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002272-69.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002272-69.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0002272-69.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
143 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000502-41.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000502-41.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000502-41.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
144 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000541-38.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000541-38.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000541-38.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, com recomendação ao Tribunal, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
145 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000525-84.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0000525-84.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0000525-84.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
146 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006491-62.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Julgado
Processo nº 0006491-62.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Caputo Bastos

Votos convergentes

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

carregando...
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Voto vencedor Gab. Cons. Caputo Bastos
Consulta pública do processo 0006491-62.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
147 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002100-30.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0002100-30.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002100-30.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
148 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000426-17.2015.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Retirado de julgamento
Processo nº 0000426-17.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0000426-17.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
149 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003089-70.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0003089-70.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003089-70.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, com recomendação ao Tribunal, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
150 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000847-07.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000847-07.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. Giovanni Olsson

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0000847-07.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 2 Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
151 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007113-44.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0007113-44.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0007113-44.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
152 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000854-96.2015.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Adiado
Processo nº 0000854-96.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0000854-96.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
153 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000893-93.2015.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000893-93.2015.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000893-93.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
154 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000596-28.2011.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0000596-28.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000596-28.2011.2.00.0000
Situação: Adiado.
155 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001249-88.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0001249-88.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0001249-88.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
156 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001925-36.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0001925-36.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0001925-36.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
157 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001738-28.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0001738-28.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0001738-28.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
158 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006468-19.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006468-19.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

carregando...
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0006468-19.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego provimento ao recurso 1 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
159 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006218-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Adiado
Processo nº 0006218-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0006218-83.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
160 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006815-52.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0006815-52.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006815-52.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
161 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007116-96.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Adiado
Processo nº 0007116-96.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0007116-96.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
162 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001057-58.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Retirado de julgamento
Processo nº 0001057-58.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0001057-58.2015.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
163 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001924-51.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0001924-51.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001924-51.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
164 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006875-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Retirado de julgamento
Processo nº 0006875-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0006875-25.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
165 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001279-26.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0001279-26.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0001279-26.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
166 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000810-77.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Adiado
Processo nº 0000810-77.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0000810-77.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.
167 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004530-86.2014.2.00.0000 Corregedoria Adiado
Processo nº 0004530-86.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004530-86.2014.2.00.0000
Situação: Adiado.
168 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003069-45.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0003069-45.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

Votos convergentes

Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano

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Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0003069-45.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, ratificou a liminar, nos termos do voto da Relatora. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
169 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002493-86.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0002493-86.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002493-86.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
170 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003835-98.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0003835-98.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0003835-98.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar com a inclusão do Enunciado nº 15/2015 CNJ, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Alkmin e Carlos Eduardo. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 2 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 10 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
171 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002826-04.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0002826-04.2015.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo 0002826-04.2015.2.00.0000
Proclamação do resultado O Conselho, por maioria, ratificou a liminar com a inclusão do Enunciado nº 15/2015 CNJ, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Alkmin e Carlos Eduardo. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Ratificação de liminar 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
172 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0006316-73.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0006316-73.2011.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho

Votos convergentes

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Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, decidiu pela prorrogação do prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Tadeu Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina Frischeisen, Arnaldo Hossepian Junior, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 1 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Impedimentos 0
Votos não proferidos 11 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
173 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0002256-52.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Julgado
Processo nº 0002256-52.2014.2.00.0000

Relatoria

Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira

Votos convergentes

Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre

Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto

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Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Voto vencedor Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado O Conselho, por unanimidade, prorrogou o prazo de conclusão do processo administrativo disciplinar por mais 90 (noventa) dias, mantido o afastamento do magistrado, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ricardo Lewandowski. Plenário, 1º de setembro de 2015. Presentes à sessão os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ricardo Lewandowski, Nancy Andrighi, Lelio Bentes Corrêa, Daldice de Almeida, Gustavo Alkmim, Fernando Mattos, Carlos Eduardo, Luiza Cristina, Arnaldo Hossepian, Luiz Cláudio Allemand, Emmanoel Campelo e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Aprovo questão de ordem 3 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Impedimentos 0
Votos não proferidos 9 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
174 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0002673-68.2015.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Adiado
Processo nº 0002673-68.2015.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0002673-68.2015.2.00.0000
Situação: Adiado.