24ª Sessão Extraordinária (12/12/2014 a )

Classe Processo Relator Situação
1 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004390-28.2009.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Adiado
Processo nº 0004390-28.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004390-28.2009.2.00.0000
Situação: Adiado.
2 SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0004310-93.2011.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
3 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0001240-68.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0001240-68.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Este processo não possui mais informações.
4 COMISSÃO 0000788-24.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0000788-24.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000788-24.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
5 REVISÃO DISCIPLINAR 0006295-97.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Aguardando julgamento
Processo nº 0006295-97.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Este processo não possui mais informações.
6 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007428-43.2012.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Julgado
Processo nº 0007428-43.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Voto vencedor Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Consulta pública do processo 0007428-43.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou procedente o pedido. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator), Gisela Gondin, Ana Maria, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci e Paulo Teixeira, que julgavam improcedente o pedido. Lavrará o acórdão o Conselheiro Gilberto Valente Martins. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
7 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004063-78.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0004063-78.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004063-78.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
8 CONSULTA 0001442-74.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0001442-74.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0001442-74.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
9 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002330-77.2012.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0002330-77.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002330-77.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
10 COMISSÃO 0004173-82.2009.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0004173-82.2009.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004173-82.2009.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
11 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003983-80.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003983-80.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003983-80.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
12 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005123-86.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0005123-86.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005123-86.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
13 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005794-75.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0005794-75.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005794-75.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
14 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006156-77.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0006156-77.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0006156-77.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
15 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000717-85.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0000717-85.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
16 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003491-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0003491-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0003491-88.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
17 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005816-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0005816-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005816-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
18 ATO NORMATIVO 0003556-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003556-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003556-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
19 REVISÃO DISCIPLINAR 0006801-39.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0006801-39.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro Vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente a revisão disciplinar, nos termos do voto da Relatora. Vencidos os Conselheiros Gisela Gondin, Flavio Sirangelo, Fabiano Silveira, Ana Maria, Deborah Ciocci e a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia, que julgavam procedente o pedido. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
20 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0004324-09.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0004324-09.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0004324-09.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
21 COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0007039-29.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0007039-29.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
22 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007117-18.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Julgado
Processo nº 0007117-18.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0007117-18.2013.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por unanimidade, decidiu suspender o julgamento e converter o feito em diligência para oitiva do Conselho da Justiça Federal, nos termos propostos pela Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
23 RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0002923-38.2014.2.00.0000 Presidência Aguardando julgamento
Processo nº 0002923-38.2014.2.00.0000
Relator Presidência
Link do processo no PJE 0002923-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
24 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004503-06.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0004503-06.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004503-06.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
25 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0003754-23.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Julgado
Processo nº 0003754-23.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Voto vencedor Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Consulta pública do processo Não disponível
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira Vistora, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina, Rubens Curado Silveira, Gisela Gondin e Paulo Teixeira, que julgavam procedente o pedido. Declarou impedimento o Conselheiro Saulo Bahia. Votou a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski, Gilberto Valente Martins e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
26 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007162-22.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0007162-22.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
27 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005704-33.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005704-33.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005704-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
28 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0004563-13.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0004563-13.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
29 CONSULTA 0003435-89.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0003435-89.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0003435-89.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto dos Conselheiros vistores, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiros Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
30 CONSULTA 0001784-22.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Julgado
Processo nº 0001784-22.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Voto vencedor Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Consulta pública do processo 0001784-22.2012.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, não conheceu da consulta. Vencidos os Conselheiro Fabiano Silveira (Relator) e Gisela Gondin. Lavrará o acórdão a Conselheira Luiza Cristina. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
31 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0002622-91.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0002622-91.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
32 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007550-56.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0007550-56.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
33 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003974-60.2009.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0003974-60.2009.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
34 COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003522-74.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
35 COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003523-59.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
36 COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004415-65.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
37 COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004423-42.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
38 COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0003519-22.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
39 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000337-28.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Julgado
Processo nº 0000337-28.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Voto vencedor Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Consulta pública do processo 0000337-28.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto do Conselheiro vistor, o Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Guilherme Calmon. Vencidos os Conselheiros Luiza Cristina (Relatora), Gilberto Valente Martins, Paulo Teixeira, Emmanoel Campelo, Fabiano Silveira e Saulo Bahia, Lavrará o acórdão o Conselheiro Guilherme Calmon. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
40 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0002916-80.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
41 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003924-58.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Julgado
Processo nº 0003924-58.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Voto vencedor Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Consulta pública do processo 0003924-58.2014.2.00.0000
Proclamação do resultado Após o voto da Conselheira vistora, o Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Ricardo Lewandowski e Emmanoel Campelo. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia. Plenário, 12 de dezembro de 2014. Presentes à sessão a Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministra Cármen Lúcia e os Conselheiros Nancy Andrighi, Maria Cristina Peduzzi, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Casali Bahia, Rubens Curado Silveira, Luiza Cristina Frischeisen, Gilberto Martins, Paulo Teixeira, Gisela Gondin Ramos e Fabiano Silveira.
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimentos 0
Votos não proferidos 15 Presidência , Corregedoria , Gab. Cons. Caputo Bastos , Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano , Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre , Gab. Cons. Alexandre Teixeira , Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira , Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira , Gab. Cons. Giovanni Olsson , Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto , Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair , Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues , Gab. Cons. Marcello Terto e Silva , Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira , Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
42 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002723-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0002723-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002723-65.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
43 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003437-88.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0003437-88.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0003437-88.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
44 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0000880-65.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0000880-65.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Este processo não possui mais informações.
45 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0000171-30.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0000171-30.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
46 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000601-79.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0000601-79.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0000601-79.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
47 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005565-81.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0005565-81.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005565-81.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
48 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005979-16.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0005979-16.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0005979-16.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
49 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006593-21.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0006593-21.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006593-21.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
50 COMISSÃO 0006133-97.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0006133-97.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006133-97.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
51 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001471-32.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001471-32.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001471-32.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
52 CONSULTA 0001391-68.2010.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001391-68.2010.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001391-68.2010.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
53 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000609-56.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0000609-56.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0000609-56.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
54 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001058-48.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001058-48.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001058-48.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
55 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001418-80.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001418-80.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001418-80.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
56 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005355-64.2013.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005355-64.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
57 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001221-91.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0001221-91.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0001221-91.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
58 COMISSÃO 0006269-02.2011.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0006269-02.2011.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0006269-02.2011.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
59 CONSULTA 0007036-06.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0007036-06.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0007036-06.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
60 CONSULTA 0002026-10.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0002026-10.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0002026-10.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
61 ATO NORMATIVO 0002694-49.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0002694-49.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0002694-49.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
62 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006006-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0006006-33.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006006-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
63 ATO NORMATIVO 0002725-98.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0002725-98.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0002725-98.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
64 ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO 0002832-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Aguardando julgamento
Processo nº 0002832-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0002832-45.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
65 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006469-38.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
66 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Aguardando julgamento
Processo nº 0004346-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0004346-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
67 COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005292-05.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
68 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005879-61.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005879-61.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005879-61.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
69 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005766-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0005766-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0005766-73.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
70 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006998-91.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0006998-91.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0006998-91.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
71 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005707-22.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005707-22.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0005707-22.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
72 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003285-74.2013.2.00.0000 Corregedoria Retirado de julgamento
Processo nº 0003285-74.2013.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0003285-74.2013.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
73 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002581-27.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0002581-27.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0002581-27.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
74 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000665-55.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0000665-55.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0000665-55.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
75 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002344-90.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0002344-90.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0002344-90.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
76 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003440-43.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003440-43.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0003440-43.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
77 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003781-69.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003781-69.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003781-69.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
78 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003784-24.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003784-24.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003784-24.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
79 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003787-76.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003787-76.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003787-76.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
80 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003789-46.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003789-46.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003789-46.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
81 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003791-16.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003791-16.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003791-16.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
82 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003793-83.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003793-83.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003793-83.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
83 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003794-68.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003794-68.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003794-68.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
84 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003796-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003796-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003796-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
85 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003797-23.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003797-23.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003797-23.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
86 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001871-07.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0001871-07.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001871-07.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
87 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004314-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira Aguardando julgamento
Processo nº 0004314-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daiane Nogueira de Lira
Link do processo no PJE 0004314-62.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
88 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0003467-26.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0003467-26.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
89 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005214-11.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0005214-11.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0005214-11.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
90 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007232-39.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0007232-39.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0007232-39.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
91 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007385-72.2013.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0007385-72.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0007385-72.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
92 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Aguardando julgamento
Processo nº 0000667-25.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0000667-25.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
93 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004846-36.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0004846-36.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004846-36.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
94 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0001501-62.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0001501-62.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
95 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003486-32.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcello Terto e Silva Aguardando julgamento
Processo nº 0003486-32.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcello Terto e Silva
Link do processo no PJE 0003486-32.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
96 CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0004404-36.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
97 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Retirado de julgamento
Processo nº 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Link do processo no PJE 0005372-66.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
98 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0003221-30.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
99 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0004222-50.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
100 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004435-56.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira Aguardando julgamento
Processo nº 0004435-56.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Renata Gil de Alcantara Videira
Link do processo no PJE 0004435-56.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
101 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005105-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Alexandre Teixeira Aguardando julgamento
Processo nº 0005105-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Alexandre Teixeira
Link do processo no PJE 0005105-94.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
102 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005317-18.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Retirado de julgamento
Processo nº 0005317-18.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0005317-18.2014.2.00.0000
Situação: Retirado de julgamento.
103 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004802-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0004802-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0004802-17.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
104 CONSULTA 0006670-93.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0006670-93.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0006670-93.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
105 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003279-33.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0003279-33.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0003279-33.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
106 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004135-94.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004135-94.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004135-94.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
107 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004281-38.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004281-38.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004281-38.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
108 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004343-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004343-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004343-78.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
109 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004537-78.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004537-78.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004537-78.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
110 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004486-67.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004486-67.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004486-67.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
111 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004481-45.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004481-45.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004481-45.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
112 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004552-47.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004552-47.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004552-47.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
113 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004792-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004792-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004792-36.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
114 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004998-50.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0004998-50.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0004998-50.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
115 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005235-84.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0005235-84.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005235-84.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
116 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005498-19.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0005498-19.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005498-19.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
117 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005720-84.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Giovanni Olsson Aguardando julgamento
Processo nº 0005720-84.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Giovanni Olsson
Link do processo no PJE 0005720-84.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
118 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001906-64.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0001906-64.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0001906-64.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
119 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000340-17.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues Aguardando julgamento
Processo nº 0000340-17.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Marcos Vinícius Jardim Rodrigues
Link do processo no PJE 0000340-17.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
120 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004332-49.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0004332-49.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0004332-49.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
121 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0001265-58.2014.2.00.0200
Situação: Aguardando julgamento.
122 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004420-24.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Caputo Bastos Aguardando julgamento
Processo nº 0004420-24.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Caputo Bastos
Link do processo no PJE 0004420-24.2013.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
123 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004656-39.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre Aguardando julgamento
Processo nº 0004656-39.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Mônica Autran Machado Nobre
Link do processo no PJE 0004656-39.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
124 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000 Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho Aguardando julgamento
Processo nº 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho
Link do processo no PJE 0006256-95.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
125 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005444-92.2010.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005444-92.2010.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
126 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007694-30.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0007694-30.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
127 RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0001682-97.2012.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0001682-97.2012.2.00.0000
Relator Corregedoria
Este processo não possui mais informações.
128 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0002354-37.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0002354-37.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0002354-37.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
129 REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO 0004107-29.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0004107-29.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0004107-29.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
130 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005356-15.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0005356-15.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0005356-15.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
131 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006052-51.2014.2.00.0000 Corregedoria Aguardando julgamento
Processo nº 0006052-51.2014.2.00.0000
Relator Corregedoria
Link do processo no PJE 0006052-51.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
132 REVISÃO DISCIPLINAR 0003976-88.2013.2.00.0000 Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira Aguardando julgamento
Processo nº 0003976-88.2013.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Daniela Pereira Madeira
Este processo não possui mais informações.
133 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002759-73.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0002759-73.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0002759-73.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
134 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004033-72.2014.2.00.0000 Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano Aguardando julgamento
Processo nº 0004033-72.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. José Edivaldo Rocha Rotondano
Link do processo no PJE 0004033-72.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
135 PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006393-77.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0006393-77.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006393-77.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
136 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006538-36.2014.2.00.0000 Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair Aguardando julgamento
Processo nº 0006538-36.2014.2.00.0000
Relator Gab. Cons. João Paulo Santos Schoucair
Link do processo no PJE 0006538-36.2014.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.
137 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 0005846-08.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0005846-08.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Este processo não possui mais informações.
138 PARECER DE MÉRITO SOBRE ANTEPROJETO DE LEI 0001738-33.2012.2.00.0000 Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto Aguardando julgamento
Processo nº 0001738-33.2012.2.00.0000
Relator Gab. Cons. Pablo Coutinho Barreto
Link do processo no PJE 0001738-33.2012.2.00.0000
Situação: Aguardando julgamento.