Menu Principal
Atos do Conselho Atos da Presidência Portarias da Presidência
Portarias da Presidência
pesquisar nesta seçãoPortaria Conjunta nº 01 - CNJ.TJPA
Institui Mutirão de Julgamento dos Crimes no Campo e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 28/1/10, p. 73, e no DJ-e nº 18/2010, em 28/1/10, p. 14).
Download do documento original
Portaria Conjunta nº 02 - CNJ.CNJ
Institui Comitê Gestor dos Cadastros do Sistema da Infância e da Juventude no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, sob gestão e fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. (Publicada no DOU, Seção 1, em 11/2/10, p. 77, e no DJ-e nº 28/2010, em 11/2/10, p. 5).
Download do documento original
Portaria Conjunta nº 03 - CNJ.TSE
Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta CNJ - TSE nº 1, de 12 de novembro de 2009, alterada pela Portaria Conjunta CNJ - TSE nº 2, de 1º de dezembro de 2009. (Publicada no DOU, Seção 2, em 22/2/10, p. 64, e no DJ-e nº 33/2010, em 22/2/10, p. 02).
Portaria Conjunta nº 04 - CNJ.TJPA
Institui o Monitoramento Permanente para resolução dos conflitos fundiários rurais e dá outras providências. (Publicada no DOU, seção 01, em 24/02/2010, p. 132, e no DJ-e nº 35/2010, em 24/02/2010, p. 6-8).
Download do documento original
Portaria Conjunta nº 05 - CNJ.CNJ
Institui Comitê de Aprimoramento dos Juizados Especiais, sob gestão e fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. (Publicada no DJ-e, nº 44/2010, em 09/03/2010, p. 02).
Download do documento original
Portaria Conjunta nº 06 - CNJ.CNJ.TJMA
Institui grupo de trabalho para levantamento e apuração de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência perpetrados por agentes públicos contra presos no Estado do Maranhão. (Publicada no DJ-e nº 62/2010, em 08/04/2010, pág. 7-8)
Portaria Conjunta nº 07 - CNJ.CNJ
Designa o Juiz Marcelo Martins Berthe, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e o Juiz Ricardo Cunha Chimenti, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça para, junto às Autoridades Judiciárias Federais e Estaduais, Ministério Público e órgãos administrativos no Estado de Pernambuco, acompanharem as medidas ou providências adotadas em face dos acontecimentos ocorridos de conflitos agrários no Estado de Pernambuco. (Publicada no DJ-e nº 68/2010, em 16/04/2010, p. 02).
Portaria Conjunta nº 08 - CNJ.CNJ.TJBA
Institui grupo de trabalho para levantamento e apuração de abuso de autoridade, tortura e qualquer tipo de violência perpetrados por agentes públicos contra presos no Estado da Bahia. (Publicada no DJ-e nº 128/2010, em 16/07/2010, pág. 3-4).
Download do documento original
PORTARIA Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2010
Transforma cargos do Conselho Nacional de Justiça.
Portaria nº 155, de 16 de agosto de 2010
Institui o Comitê Executivo responsável por efetivar as deliberações pertinentes à manutenção do portal do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, pág. 2-3)
Página 1 de 68
Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília - DF - Brasil - CEP: 70.175.901 - 55.61.3217.4862 ou 55.61.3217-6787 - Dúvidas? - Telefones Úteis - Como chegar