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pesquisar nesta seçãoResolução Conjunta nº 01, de 29 de setembro de 2009 - CNJ.CNMP
Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes. (Publicada no DJ em 13/10/09, p. 1/2.)
Resolução Conjunta nº 01, de 4 de agosto 2009 - CNJ.CGJF.CGJT
Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à redução da taxa de congestionamento nos órgãos judiciários de primeiro e segundo graus, especialmente no que se refere ao cumprimento da Meta de Nivelamento nº 2, estabelecida no II Encontro Nacional do Judiciário. (Publicada no DOU, Seção 1, em 5/8/09, p. 66, e no DJ-e nº 132/2009, em 5/8/09, p. 2).
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Resolução n° 118, de 3 de agosto de 2010
Altera dispositivos da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. (Publicada no DJ-e n° 150/2010, em 18/08/2010, pág. 5-7)
Resolução n° 117, de 3 de agosto de 2010
Suspende, até a implantação do processo eletrônico, a vigência do art. 2º A da Resolução nº 66, de 06 de abril de 2010, que instituiu o Cadastro Nacional de Prisões Cautelares e Internações Provisórias. (Publicada no DJ-e n° 150/2010, em 18/08/2010, pág. 5)
Resolução n° 116, de 3 de agosto de 2010
Revoga o § 2º do art. 2º e altera a redação do art. 4º da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, que estabelece o processamento dos incidentes de execução em autos apenso ao processo de execução penal, tornando-o facultativo. (Publicada no DJ-e nº 150/2010, em 18/08/2010, pág. 4-5).
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Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010
Dispõe sobre a Gestão de Precatórios no âmbito do Poder Judiciário. (Publicada no DJ-e nº 119/2010, em 02/07/2010, pág. 10-17).
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Resolução nº 114, de 20 de abril de 2010
Dispõe sobre: I - O planejamento, a execução e o monitoramento de obras no poder judiciário; II - Os parâmetros e orientações para precificação, elaboração de editais, composição de BDI , critérios mínimos para habilitação técnica e cláusulas essenciais nos novos contratos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. III - A referência de áreas a serem utilizadas quando da elaboração de novos projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário; IV - A premiação dos melhores projetos de novas obras no âmbito do Poder Judiciário. (Publicada no DJ-e nº 72/2010, em 23/04/2010, p. 05).
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Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010
Dispõe sobre o procedimento relativo à execução de pena privativa de liberdade e de medida de segurança, e dá outras providências. (Publicada no DJ-e nº 73, em 26/04/2010, p. 03-07).
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Resolução nº 112, de 06 de abril de 2010
Institui mecanismo para controle dos prazos de prescrição nos tribunais e juízos dotados de competência criminal. (Publicada no DJ-e nº 62/2010, em 08/04/2010, p. 6-7).
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Resolução nº 111, de 06 de abril de 2010.
Institui o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud e dá outras providências. (Publicada no DJ-e nº 63/2010, em 09/04/2010, p. 8-9).
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