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Instruções Normativas
pesquisar nesta seçãoInstrução Normativa nº 40, de 25 de agosto de 2010
Sexta, 03 de Setembro de 2010
Revoga a Instrução Normativa n° 28, de 18 de agosto de 2009. (Publicada no DJ-e Nº 156/2010, em 26/08/2010, pág. 2)
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Instrução Normativa nº 19 de 28 de maio de 2009
Segunda, 05 de Julho de 2010
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no Boletem de Serviço Extraordinário nº 6, de 12 de junho de 2009).
Instrução Normativa nº 35, de 05 de fevereiro de 2010
Quinta, 25 de Fevereiro de 2010
Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias, a emissão de passagens e o pagamento de auxílio moradia. (Publicada no DJ-e nº 35/2010, em 24/02/2010, p. 2-6)
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Instrução Normativa nº 33, de 26 de outubro de 2009
Segunda, 09 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar - PAPE. (Publicada no DJ-e nº 190/2009, em 9/11/09, p. 2-3).
Instrução Normativa nº 32, 13 de outubro de 2009
Quinta, 29 de Outubro de 2009
Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias. (Publicada no DJ-e nº 185/2009, em 29/10/09, p. 2-5, e republicada por incorreção no DJ-e nº 186/2009, em 3/11/09, p. 2-4).
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Instrução Normativa nº 27, de 19 de agosto de 2009
Segunda, 14 de Setembro de 2009
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 11, de 13 de novembro de 2008. (Publicada no BS 9).
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Instrução Normativa nº 21, de 09 de julho de 2009
Segunda, 14 de Setembro de 2009
Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores no Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no BS 9).
Instrução Normativa nº 22, de 14 de julho de 2009
Segunda, 14 de Setembro de 2009
Regulamenta a concessão das licenças à gestante, à adotante, licença-paternidade e dá outras providências. (Publicada no BS 9).
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Instrução Normativa nº 28, de 18 de agosto de 2009
Quarta, 09 de Setembro de 2009
Dispõe sobre a aplicação de penalidades a fornecedores pelo Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DOU, Seção 1, em 9/9/09, p. 76, e no DJ-e nº 151/2009, em 9/9/09, p. 2).
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Instrução Normativa nº 20, de 06 de julho de 2009
Sexta, 21 de Agosto de 2009
Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no BS/CNJ Nº 8, em 7/8/09, p. 5-6).
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