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Instrução Normativa nº 40, de 25 de agosto de 2010

Sexta, 03 de Setembro de 2010

Revoga a Instrução Normativa n° 28, de 18 de agosto de 2009. (Publicada no DJ-e Nº 156/2010, em 26/08/2010, pág. 2)

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Instrução Normativa nº 19 de 28 de maio de 2009

Segunda, 05 de Julho de 2010

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no Boletem de Serviço Extraordinário nº 6, de  12 de junho de 2009).

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Instrução Normativa nº 35, de 05 de fevereiro de 2010

Quinta, 25 de Fevereiro de 2010

Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias, a emissão de passagens e o pagamento de auxílio moradia. (Publicada no DJ-e nº 35/2010, em 24/02/2010, p. 2-6)

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Instrução Normativa nº 33, de 26 de outubro de 2009

Segunda, 09 de Novembro de 2009

Dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar - PAPE. (Publicada no DJ-e nº 190/2009, em 9/11/09, p. 2-3).

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Instrução Normativa nº 32, 13 de outubro de 2009

Quinta, 29 de Outubro de 2009

Regulamenta no âmbito do Conselho Nacional de Justiça a concessão e o pagamento de diárias. (Publicada no DJ-e nº 185/2009, em 29/10/09, p. 2-5, e republicada por incorreção no DJ-e nº 186/2009, em 3/11/09, p. 2-4).

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Instrução Normativa nº 27, de 19 de agosto de 2009

Segunda, 14 de Setembro de 2009

Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 11, de 13 de novembro de 2008. (Publicada no BS 9).

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Instrução Normativa nº 21, de 09 de julho de 2009

Segunda, 14 de Setembro de 2009

Dispõe sobre lotação e movimentação interna de servidores no Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no BS 9).

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Instrução Normativa nº 22, de 14 de julho de 2009

Segunda, 14 de Setembro de 2009

Regulamenta a concessão das licenças à gestante, à adotante, licença-paternidade e dá outras providências. (Publicada no BS 9).

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Instrução Normativa nº 28, de 18 de agosto de 2009

Quarta, 09 de Setembro de 2009

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a fornecedores pelo Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no DOU, Seção 1, em 9/9/09, p. 76, e no DJ-e nº 151/2009, em 9/9/09, p. 2).

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Instrução Normativa nº 20, de 06 de julho de 2009

Sexta, 21 de Agosto de 2009

Regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. (Publicada no BS/CNJ Nº 8, em 7/8/09, p. 5-6).

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