Publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos.
Anexo I - Despesas, Repasses e Receitas
Anexo II - Acompanhamento da Execução Orçamentária
Anexo III - Estrutura Remuneratória
Anexo IV - Quantitativo de Cargos Efetivos
Anexo V - Membros e Agentes Públicos
Anexo VI - Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança
Anexo VIII - Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal
Download do documento original
Download da Decisão no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 34289
Download dos anexos que sofreram alterações
Download do Anexo (De acordo com as alterações previstas na Decisão do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 34289).
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O aplicativo irá armazenar os dados das planilhas conforme a resolução nº 102.
O usuário informará os dados através de uploads(envios) de planilhas excel. Podendo consultar e excluir os dados importados conforme a necessidade.
O Tribunal deverá encaminhar email para G-ATENDIMENTO.TI@cnj.jus.br solicitando o cadastramento de usuário para acessar o Sistema SIAFI-JUD e informando os seguintes dados de cada usuário: Nome Completo, CPF, E-mail, Telefone de contato com DDD, Tribunal de lotação e Cargo.
Caso o usuário já esteja cadastrado no SCA (Sistema de Controle de Acesso), basta encaminhar email solicitando a habilitação deste para utilizar o Sistema SIAFI-JUD. A senha será a atualmente usada pelo usuário.
Anexo I - Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N - Brasília - DF - Brasil - CEP: 70.175.901 - 55.61.3217.4862 ou 55.61.3217-6787 - Dúvidas? - Telefones Úteis - Como chegar