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Encontro Brasileiro de Corregedorias Federais

Sexta, 06 de Novembro de 2009

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O evento, que acontece nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), e visa ao intercâmbio de experiências entre os órgãos correicionais e ao debate de temas sobre sindicância patrimonial, sigilo fiscal e bancário e ação correcional no combate à impunidade.

Serão oferecidas 560 vagas para servidores e autoridades do Poder Executivo Federal, Poder Judiciário Federal e Estadual, Poder Legislativo Federal e Estadual, Ministério Público e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCLA). A inscrição pode ser feita de 6 a 22 de novembro de 2009 no seguinte endereço eletrônico:
http://aplicaext.cjf.jus.br/phpdoc/pages/sen/INSC.php?codigo=474


Programação

Dia 25 de novembro

Noite

18h  Credenciamento

19h   Abertura

Palestra: Sistema correcional: transparência e gestão
Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

Ministro Jorge Hage Sobrinho, Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União
Deputado Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, Corregedor da Câmara dos Deputados
Senador Romeu Tuma, Corregedor do Senado Federal (a confirmar)

 

Dia 26 de novembro

Manhã

9h  Conferência: Sindicância patrimonial

Conferencista
Luiz Navarro de Britto Filho, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União

10h - 12h Painel: Sigilos fiscal e bancário e o compartilhamento de informações

Painelistas
José Paulo Baltazar Júnior, Juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
Arício J. Menezes Fortes, Subprocurador-Geral do Banco Central do Brasil
Antônio Carlos C. D'ávila, Corregedor-Geral da Receita Federal do Brasil

Presidente de Mesa
Waldir João Ferreira da Silva Júnior, Corregedor-Geral Adjunto da Área Social da Controladoria-Geral da União

 

12h - 14h Intervalo

 

Tarde

14h15 - 16h Painel: Corrupção e Impunidade. Mecanismos para um funcionamento eficaz na prevenção e repressão da corrupção

Painelistas
Bo Mathiasen, Representante Regional do escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o Brasil e Cone Sul
Douglas Fisher, Procurador Regional da República da 4ª Região

Presidente da Mesa
Laurita Hilário Vaz, Ministra do Superior Tribunal de Justiça

16h Intervalo

16h15 - 17h55 Painel: Prova no processo disciplinar

Painelistas
Aristides Junqueira, Advogado e Professor
Dr. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Corregedor-Geral Adjunto da Área Econômica da Controladoria-Geral da União

Presidente da mesa
Felipe Locke, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

18h Conferência de encerramento: A ação correcional da Controladoria-Geral da União no combate à impunidade

Conferencista
Ministro Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União

Certificação

Para receber o certificado é necessário realizar sua pré-inscrição, comparecer ao Encontro nas datas e horários previstos e registrar sua freqüência em pelo menos 2 dos 3 períodos (noturno/matutino/vespertino) do evento.
Carga horária do Encontro: 10 horas.
A confirmação da pré-inscrição será enviada para o email fornecido na ficha de pré-inscrição, no dia 23/11/2009.

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