Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza campanha institucional destinada a sensibilizar a população para a necessidade de recolocação, no mercado de trabalho e na sociedade, dos presos libertados após o cumprimento de penas. A campanha, de utilidade pública, será veiculada gratuitamente em emissoras de rádio e televisão e no portal do CNJ (www.cnj.jus.br). A campanha denominada “Começar de Novo” conta a história fictícia de Marcos que foi preso por furto e pagou sua dívida com a sociedade após 6 anos na prisão e conclama “Antes de atirar a primeira pedra, é importante saber que ele pagou sua pena e a única coisa que ele quer é uma segunda chance”.

Notícias

• Presidente do CNJ pede apoio para garantir o sucesso do Programa Começar de Novo
• Apenas 3.361 presos do MS trabalham de um total de 10,2 detentos
• Primeiro curso do programa “Começar de Novo” acontece dia 26 no Maranhão
• Pesquisadora vai atuar no programa “Começar de Novo”
• STF e CNJ lançam campanha para incentivar a reinserção de presos na sociedade
• CNJ e STF lançam programa para reinserção de presos no mercado de trabalho
• Primeiro curso do programa “Começar de Novo” foi iniciado no MA

• Resumo Estatístico dos Mutirões 2008/2009 (Atualizado em 24/08/2009)

• Resolução Nº 19, de 29 de agosto de 2006
• Resolução Nº 33, de 10 de abril de 2007
• Resolução Nº 47, de 18 de dezembro de 2007
• Resolução Nº 56, de 28 de maio de 2008
• Resolução Nº 57, de 24 de junho de 2008
• Resolução Nº 62, de 10 de fevereiro de 2009
• Resolução Nº 66, de 27 de janeiro de 2009
• Resolução Nº 70, de 18 de março de 2009
• Resolução Nº 87, de 15 de setembro de 2009
• Resolução Nº 89, de 16 de setembro de 2009

• Recomendação Nº 20, de 16 de dezembro de 2008
• Recomendação Nº 21, de 26 de dezembro de 2008
• Recomendação N° 24, de 04 de agosto de 2009

Baixe aqui a legislação Estadual do Sistema Carcerario

• Tribunal de Justiça do Acre
• Tribunal de Justiça de Alagoas
• Tribunal de Justiça do Amapá
• Tribunal de Justiça do Amazonas
• Tribunal de Justiça da Bahia
• Tribunal de Justiça do Ceará
• Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
• Tribunal de Justiça do Espírito Santo
• Tribunal de Justiça de Goiás
• Tribunal de Justiça do Maranhão
• Tribunal de Justiça do Mato Grosso
• Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
• Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• Tribunal de Justiça do Pará
• Tribunal de Justiça da Paraíba
• Tribunal de Justiça do Paraná
• Tribunal de Justiça de Pernambuco
• Tribunal de Justiça do Piauí
• Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
• Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
• Tribunal de Justiça de Rondônia
• Tribunal de Justiça de Santa Catarina
• Tribunal de Justiça de São Paulo
• Tribunal de Justiça de Sergipe
• Tribunal de Justiça de Tocantins
• Tribunal Regional Federal da 1ª Região
• Tribunal Regional Federal da 3ª Região
• Tribunal Regional Federal da 4ª Região
• Tribunal Regional Federal da 5ª Região

• Contratos não-executados no Sistema Carcerário

• Contratos não-executados no Sistema Carcerário - RS (Atualizado em 10/07/2009)

• Contratos não-executados no Sistema Carcerário - CE, MT, MS e PB (Atualizado em 04/07/2009)