Projudi agiliza TJ de Roraima

"Eu achei que ia demorar muito, mas para minha surpresa foi rapidinho". A surpresa é do taxista Edílson Souto da Silva, autor de uma ação de reparação de danos que tramitou completamente pelo processo virtual (Projudi) no Tribunal de Justiça de Roraima. O carro do taxista foi atingido por um caminhão, quando estava parado para o desembarque de um passageiro.  

"Eu achei que ia demorar muito, mas para minha surpresa foi rapidinho". A surpresa é do taxista Edílson Souto da Silva, autor de uma ação de reparação de danos que tramitou completamente pelo processo virtual (Projudi) no Tribunal de Justiça de Roraima. O carro do taxista foi atingido por um caminhão, quando estava parado para o desembarque de um passageiro. O acidente aconteceu em 31 de janeiro deste ano. Edílson entrou com uma ação no 2º Juizado Especial de Boa Vista. No dia 26 de fevereiro, em audiência de conciliação, foi fechado um acordo. Dois dias depois (28/02), o juiz homologou a sentença dando fim ao litígio. Edílson recebeu 700 reais do motorista do caminhão, referentes ao conserto de seu carro somado aos dois dias em que não pode trabalhar. O caso demonstra a celeridade que a justiça ganha com a utilização do processo virtual. O que antes poderia demorar mais de seis meses levou vinte e um dias úteis para ser resolvido.

Botão "enviar"

"O que levava em torno de 15 dias agora se realiza em minutos," diz Brunno Fernandes, administrado do Projudi no Estado. Atualmente, um advogado de qualquer lugar do mundo peticiona uma ação no TJ de Roraima, através da internet. Quando finaliza a petição inicial, ao apertar o botão de envio, ele já recebe um documento. A data da audiência, os dados do juizado onde correrá a ação e a intimação do autor para comparecer a audiência já constam neste documento.

Antes, o advogado tinha que ir pessoalmente, o processo era distribuído para uma das varas, encaminhado ao juiz, que marcava a audiência e intimava as partes. Tudo isso utilizando papel e, conseqüentemente, meios de controle e deslocamento muito mais lentos. Além disso, o acompanhamento do processo pode ser feito virtualmente, a qualquer momento. "Desde que foi implantado o Projudi, registramos celeridade no andamento dos processos e uma significativa economia, pois com o novo sistema evitamos os deslocamentos para captação de informações sobre os processos em andamento", diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima, Antônio Oneildo. Segundo dados do TJ de Roraima, antes, os processos levavam 40 dias, entre o fechamento do acordo e a homologação pelo juiz, agora são apenas três dias.

Aproximadamente um terço de todos os processos que correm nos quatro juizados cíveis de Boa Vista (RR) já tramitam pelo Projudi (CNJ). Quando o sistema for implantado nos juizados criminais, esse percentual aumentará para 60% do total de processos da capital (Boa Vista). Isso em pouco mais de três meses do início do Projudi em Roraima.

Representantes de outros dois tribunais foram conhecer o funcionamento do processo virtual em Roraima e já estão implementando o sistema: Rio Grande do Norte e Paraná.

Novas ações

A OAB e o Tribunal de Roraima já estruturam novas ações que beneficiarão a comunidade. O juiz coordenador do Projudi em Roraima, Erick Linhares, solicitou ao TJ uma linha telefônica gratuita (0800) para atender a população e os advogados para elucidar dúvidas e resolver problemas relativos ao juizado virtual. A OAB/RR fechou um convênio com o Banco do Brasil para advogados adquirirem equipamentos de informática e atenderem mais eficazmente à população.

A expectativa é que em apenas dois meses após a inclusão das ações criminais, mais de 1.600 processos tramitarão virtualmente em Boa Vista (RR).



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