CNJ - Conselho Nacional de Justiça

CNJ conhece tecnologia de cartórios de imóveis da Europa para avaliar aplicação no Brasil

Thu, 22 Jul 2010 03:00:00 +0000

O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Berthe, e o juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Júnior visitam esta semana cartórios da Espanha e de Portugal, para conhecer o sistema digital de registro de imóveis utilizado nesses países e avaliar a possibilidade de aplicação do modelo nas serventias da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa vai subsidiar as ações do grupo de trabalho do CNJ, responsável por propor e desenvolver medidas para modernizar os cartórios de registro de imóveis da região, no intuito de prevenir conflitos por terras e garantir a paz social.

Justiça do Espírito Santo realiza mutirão de conciliação do seguro DPVAT

Thu, 22 Jul 2010 03:00:00 +0000

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo promove nestas quinta e sexta-feira (22 e 23/07) o mutirão de conciliação do DPVAT, o seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. O mutirão será o primeiro no estado dentro do projeto Movimento pela Conciliação, implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que originou no Espírito Santo o Comitê Estadual da Conciliação, responsável pela organização de mutirões temáticos.

Relatório Trimestral - Fevereiro, Março e Abril

Tue, 15 Jun 2010 14:16:16 +0000

Visualize na íntegra o documento.

Presidente do TJCE manifesta apoio ao cumprimento da Meta 2

Thu, 16 Jul 2009 03:00:00 +0000

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, manifestou nesta quinta-feira (16/07) apoio ao cumprimento da Meta 2, cujo objetivo é julgar este ano todos os processos que foram ajuizados no Judiciário brasileiro até 31 de dezembro de 2005. “Entendo que o CNJ, com a Meta 2, vem mais uma vez referendar o entendimento já consagrado na sociedade de que estão sendo tomadas iniciativas para tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional no país”, enfatizou o magistrado .

Encerramento dos trabalhos do Programa INTEGRAR (26/04)

Mon, 20 Apr 2009 22:16:28 +0000

26 de abril de 2009 - Encerramento dos trabalhos do Programa INTEGRAR, com a presença do Ministro Gilmar Mendes.

Local: Teresina - PI.

Missão, Visão e Valores do CNJ

Thu, 05 Feb 2009 16:55:02 +0000

Missão do CNJ - Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade, em benefício da Sociedade.

Descrição - Contribuir para a efetividade da prestação jurisdicional para obter o reconhecimento da Sociedade.

Visão do CNJ - Ser um instrumento efetivo de desenvolvimento do Poder Judiciário.

Descrição - Coordenar a gestão do Poder Judiciário, atuando em parceria com suas unidades para que alcancem seus objetivos estratégicos, visando a melhoria da prestação jurisdicional.

Atributos de Valor para a Sociedade

Agilidade

Ética

Imparcialidade

Probidade

Transparência

Reunião do Conselho Consultivo do DPJ (30/04)

Mon, 20 Apr 2009 22:16:52 +0000

30 de abril de 2009 - Reunião do Conselho Consultivo do DPJ. Local: Plenário do CNJ.

Conselheiro do CNJ toma posse como vice-presidente do TST na segunda-feira

Fri, 27 Feb 2009 02:00:00 +0000

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Oreste Dalazen, tomará posse como Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho na próxima segunda-feira (02/03). O ministro foi eleito no início de fevereiro e ocupará o cargo durante os próximos dois anos.

Atualmente o ministro é corregedor-geral da Justiça do Trabalho, membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e representante do TST no CNJ. No Conselho, o ministro Dalazen preside a Comissão de Prerrogativas na Carreira da Magistratura, onde prioriza o debate e a apresentação de propostas que visam contribuir para o fortalecimento do Poder Judiciário e, de modo particular, da carreira da magistratura.

Em agosto do ano passado, o ministro apresentou aos demais conselheiros no Plenário do CNJ, o Código de Ética da Magistratura, elaborado pela Comissão, após reunir as propostas recebidas da magistratura em geral e de membros do Conselho. O grupo, presidido por Dalazen, também é responsável pela análise da regulamentação do concurso para ingresso na carreira da magistratura e o disciplinamento do afastamento de magistrado para participar de curso de aperfeiçoamento profissional.

O ministro nasceu em Getúlio Vargas (RS), no dia 12 de janeiro de 1953, e possui graduação e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atuou como procurador da Caixa Econômica Federal de 1978 a 1980 e como juiz do trabalho substituto do TRT da 9ª Região (PR), de 1980 a 1982, sendo promovido, por merecimento, ao cargo de juiz-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento. Presidiu também no Paraná, sucessivamente, as Juntas de Maringá, Guarapuava e de Curitiba. De 1993 a 1996 trabalhou como juiz do TRT da 9ª Região, mediante promoção por merecimento.

Por dois mandatos, Dalazen presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, de 1984 a 1985. Como professor universitário, integrou o corpo docente da Faculdade de Direito da PUC/PR, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e da Faculdade de Direito da UnB.

MB/PV

Agência CNJ de Notícias

Objetivos Estratégicos do Poder Judiciário

Wed, 11 Feb 2009 13:17:41 +0000

Tema	Objetivo	Descrição
Eficiência Operacional	Garantir a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos.	Garantir a agilidade na tramitação dos processos judiciais e administrativos e assegurar a razoável duração do processo.
Eficiência Operacional	Buscar a excelência na gestão de custos operacionais.	Garantir a economicidade dos recursos por meio da racionalização na aquisição e utilização de todos os materiais, bens e serviços (responsabilidade ambiental), e da melhor alocação dos recursos humanos necessários à prestação jurisdicional.
Acesso ao Sistema de Justiça	Facilitar o acesso à Justiça.	Promover o acesso ao Poder Judiciário, com o objetivo de democratizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade.
Acesso ao Sistema de Justiça	Promover a efetividade no cumprimento das decisões judiciais.	Assegurar o cumprimento das decisões emanadas do Poder Judiciário, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.
Responsabilidade Social	Promover a cidadania.	Promover o desenvolvimento e inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão.
Alinhamento e Integração	Garantir o alinhamento estratégico em todas as unidades do Judiciário.	Garantir que as unidades do Judiciário tenham seu planejamento estratégico e sua gestão alinhados à estratégia do Poder Judiciário Nacional, respeitando as particularidades locais e visando a resultados de curto, médio e longo prazos (continuidade).
Alinhamento e Integração	Fomentar a interação e a troca de experiências entre Tribunais (nacionais e internacionais).	Buscar a unicidade e a integração da Justiça por meio da troca de experiências entre Tribunais, compartilhando conhecimento, práticas, unidades, estruturas e soluções jurídicas e administrativas.
Atuação Institucional	Fortalecer e harmonizar as relações entre os poderes, setores e instituições.	Fortalecer a integração do Judiciário com os Poderes Executivo e Legislativo e desenvolver parcerias com os órgãos do sistema da justiça (OAB, Ministério Público, Defensorias) e entidades públicas e privadas para viabilizar o alcance dos seus objetivos (eficiência, acessibilidade e responsabilidade social).
Atuação Institucional	Disseminar valores éticos e morais por meio de atuação institucional efetiva.	Valorizar e difundir práticas que fomentem e conservem valores éticos e morais (imparcialidade, probidade, transparência) no âmbito do Poder Judiciário, nas organizações ligadas à atividade judiciária e nas instituições de ensino.
Atuação Institucional	Aprimorar a comunicação com o público externo.	Aprimorar a comunicação com o público externo, com linguagem clara e acessível, disponibilizando, com transparência, informações sobre o papel, as ações e as iniciativas do Poder Judiciário, o andamento processual, os atos judiciais e administrativos, os dados orçamentários e de desempenho operacional.
Gestão de Pessoas	Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e servidores.	Garantir que os magistrados e servidores possuam conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o alcance dos objetivos estratégicos.
Gestão de Pessoas	Motivar e comprometer magistrados e servidores com a execução da Estratégia.	Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos Magistrados e Servidores para viabilizar a execução da estratégia.
Infraestrutura e Tecnologia	Garantir a infra-estrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.	Prover os recursos materiais e tecnológicos (instalações, mobiliários, equipamentos de informática) que permitam o bom desempenho das unidades do Judiciário, garantindo aos magistrados e servidores condições de trabalho com saúde e segurança, além da proteção e manutenção dos bens materiais e dos sistemas.
Infraestrutura e Tecnologia	Garantir a disponibilidade de sistemas essenciais de TI.	Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a disponibilidade dos sistemas essenciais à execução da estratégia.
Orçamento	Assegurar recursos orçamentários necessários para a execução dos objetivos da estratégia.	Promover ações orçamentárias visando assegurar recursos que viabilizem as ações e metas necessárias à execução da Estratégia. Garantir a disponibilização dos recursos orçamentários necessários para a execução dos projetos estratégicos, de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada iniciativa.

Missão, Visão e Valores do Poder Judiciário

Thu, 05 Feb 2009 16:54:22 +0000

Missão do Poder Judiciário - Realizar Justiça

Descrição - Fortalecer o Estado Democrático e fomentar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, por meio de uma efetiva prestação jurisdicional.

Visão do Poder Judiciário - Ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

Descrição - Ter credibilidade e ser reconhecido como um Poder célere, acessível, responsável, imparcial, efetivo e justo, que busca o ideal democrático e promove a paz social, garantindo o exercício pleno dos direitos de cidadania.

Atributos de Valor para a Sociedade

Credibilidade
Celeridade
Modernidade
Acessibilidade
Transparência
Responsabilidade Social e Ambiental
Imparcialidade
Ética
Probidade

TRT do Paraná comemora 32 anos com redução de processos trabalhistas

Wed, 17 Sep 2008 15:54:29 +0000

Nesta quarta-feira (17/09), data em que completa 32 anos de instalação, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná comemora a redução da entrada de novos processos trabalhistas no Estado. Nos primeiros oito meses deste ano, houve redução de 3% na entrada de novos processos nas 81 Varas do Trabalho do Estado, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 70.260 novos processos de janeiro a agosto deste ano, diante de 72.580 no mesmo período do ano passado.

Amapá será sede do Encontro de Presidentes dos TRE's

Wed, 17 Sep 2008 14:59:53 +0000

O Amapá será o centro da Justiça Eleitoral do Brasil nos dias 27 e 28 de novembro. Macapá receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, e os presidentes dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. O balanço das eleições municipais de 2008 está entre as questões administrativas e eleitorais que estarão em debate no Encontro do Colégio de Presidentes dos TRE's, além de manifestações dos presidentes desembargadores sobre as experiências vividas nos respectivos Tribunais Regionais.

TRT do Mato Grosso instala mais de 150 novos computadores

Wed, 17 Sep 2008 14:58:00 +0000

Cerca de R$ 200 mil foram investidos nos últimos 12 meses pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Mato Grosso na atualização de seu parque de informática. Os recursos estão relacionados a 152 novos computadores. A prioridade foi dada às varas do trabalho, especialmente no interior do Estado.

Poder Judiciário capixaba fará adesão definitiva ao Renajud

Wed, 17 Sep 2008 14:56:23 +0000

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo prepara-se para a adesão definitiva ao sistema Renajud, que torna mais ágil a tramitação dos processos de restrição judicial de veículos. Após a publicação de termo de compromisso com Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário capixaba iniciará a distribuição das senhas para que os magistrados acessar o sistema. O Renajud, que permite a consulta em tempo real à base de dados do Registro Nacional de Veículos (Renavam), foi lançado em 26 de agosto pelo CNJ.

Varas Trabalhistas de Campinas (SP) funcionarão em novo prédio em novembro

Wed, 17 Sep 2008 14:54:53 +0000

Até o final de novembro próximo, todas as Varas do Trabalho (VTs) de Campinas (SP) estarão funcionando nas futuras instalações do Fórum Trabalhista, situadas na Avenida Engenheiro José de Souza Campos. Os procedimentos relacionados à mudança começarão no próximo dia 27 de outubro.

TJ de Rondônia inicia implantação das tabelas processuais

Wed, 17 Sep 2008 14:53:33 +0000

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia começou nesta semana, a implantação das tabelas processuais unificadas relacionadas às categorias de processos e assuntos no segundo grau de jurisdição. A medida atende à Resolução nº 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu o próximo dia 30 como a data final para a conclusão das tabelas em todos os tribunais.

Tabelas processuais serão empregadas no combate ao crime

Tue, 16 Sep 2008 19:59:49 +0000

O emprego das tabelas processuais unificadas, em implantação em todo o Judiciário, deverá ser estendido para os órgãos policiais e Ministério Público com a padronização dos processos criminais. A proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das metas do movimento Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que reúne diversos organismos voltados para a redução da criminalidade.

Semana Nacional de Conciliação: TRT do PR prepara audiências

Tue, 16 Sep 2008 16:51:18 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná quer repetir o bom desempenho na conciliação e se prepara para agendar um grande número de audiências nos cinco dias da Semana Nacional de Conciliação 2008, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o período de 1º a 5 de dezembro. No TRT do Paraná, o índice de acordos na Semana Nacional de Conciliação, no ano passado, foi de 35%. Foram 1.429 acordos homologados em 4.017 audiências realizadas.

Juízes de cinco Estados integram-se ao Cadastro de Adoção nesta sexta-feira

Fri, 12 Sep 2008 19:23:30 +0000

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, apresentou o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) aos juízes do Acre nesta sexta-feira (12/09). A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Estado, integrou a série de lançamentos oficiais do Cadastro realizados no mesmo dia também em Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). "O CNJ vem se dedicando a uma série de atividades que permitam integrar o Judiciário com a sociedade e coloca à disposição dos juízes das varas da Infância e da Juventude um instrumento extremamente importante e com enorme alcance social", declarou o ministro, ao falar para a platéia de magistrados em Rio Branco (AC).

Paraíba inaugura o primeiro Fórum Eletrônico

Tue, 16 Sep 2008 16:32:20 +0000

Um Fórum onde o processo tramita do início ao fim sem uma única folha de papel, sem uma impressão sequer. Assim é o Fórum do Trabalho de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba, que entrou em funcionamento nesta terça-feira (16/09) com a inauguração da 2ª Vara do Trabalho, Distribuição e Central de Mandados. O Fórum é considerado o primeiro totalmente eletrônico do Brasil.

TRT PE dedica esta quarta-feira ao Movimento pela Conciliação

Tue, 16 Sep 2008 16:26:44 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco) promove, nesta quarta-feira (17/09), um dia de mobilização nas 61 Varas Trabalhistas e demais Unidades Judiciárias do Estado, visando à realização do maior número possível de acordos. Trata-se do Movimento Regional pela Conciliação, instituído no ano passado pela desembargadora presidente, Josélia Morais, com o objetivo de estimular a realização de acordos entre patrões e empregados dentro do Sexto Regional. Evento semelhante foi realizado no último dia 16 de abril.

TRF de São Paulo promove mutirão de conciliação nesta semana

Tue, 16 Sep 2008 16:24:02 +0000

Nesta semana, o Tribunal Regional Federal de São Paulo promove mais um mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) que tramitam em grau de recurso no Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Até a próxima sexta-feira (19/09), sete juízes federais se reúnem com mutuários e representantes da Caixa Econômica Federal para analisar 230 contratos habitacionais sobre a dívida do financiamento da casa própria.

Mais processos indicados para conciliação na Bahia

Mon, 15 Sep 2008 16:38:22 +0000

O Movimento Nacional pela Conciliação conta na Bahia com mais aproximadamente 1,4 mil ações com elevado potencial de acordo. Ao atender a solicitações de advogados, o Tribunal de Justiça da Bahia reservou a semana de 24 a 29 de novembro para a tentativa de acordo de 600 ações do Unibanco, 450 do IBI e 300 do Itaucard. A decisão foi adotada em reunião da Comissão Permanente e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc).

Novo fórum: varas de Itabuna (BA) têm sede única e mais moderna

Mon, 15 Sep 2008 16:25:31 +0000

A cidade de Itabuna, no sul da Bahia, já conta com um moderno fórum para as suas quatro varas trabalhistas, que estavam divididas em dois prédios no centro da cidade. A inauguração do Fórum Desembargador Humberto Machado, que aconteceu nesta sexta-feira (12/09), contou com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargador Paulino Couto, de magistrados e de diversas autoridades locais.

TJPI reunirá Jornalistas e Magistrados

Mon, 15 Sep 2008 16:23:20 +0000

O Tribunal de Justiça do Piauí, na proposta de estabelecer um contato mais próximo com a imprensa do Estado, realiza nesta segunda-feira (15/09) o evento "Mídia e Judiciário- um encontro necessário". Durante o encontro o TJPI irá disponibilizar, aos presentes, três publicações jurídicas voltadas para temas atuais e relevantes. A cartilha "TJ Responde" é editada em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e traz respostas para as dúvidas mais frequentes sobre o judiciário, sendo um instrumento que servirá de consulta.

Mais três Juizados do MT passarão a atuar no Projudi

Mon, 15 Sep 2008 16:15:16 +0000

O Primeiro e o Segundo Juizados Especiais do Centro e o Juizado do Consumidor do Mato Grosso serão os próximos a receberem o Processo Judicial Digital (Projudi). Os magistrados e servidores dos juizados, que agora atendem no edifício Maruanã, na Avenida Rubens de Mendonça, em Cuiabá serão treinados nos próximos dias para operar no novo sistema. Os equipamentos necessários para a tramitação dos processos on line, como computadores e scanners já estão disponíveis e foram encaminhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

TJBA define estratégia para Semana Nacional de Conciliação

Mon, 15 Sep 2008 16:13:09 +0000

Questões e pontos estratégicos sobre a Semana Nacional de Conciliação, que em todo o país entre 1º e 5 de dezembro, foram discutidos pela presidente da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc), desembargadora Ivete Caldas, com os juízes coordenadores dos dez pólos regionais em reunião nesta segunda-feira (15/09).

TJ AM fará convênio com prefeituras para atender à população do interior do Estado

Mon, 15 Sep 2008 15:49:51 +0000

O Tribunal de Justiça do Amazonas quer melhorar o atendimento da Justiça nas comarcas do interior do Estado. Para isso deverá assinar, após as eleições, convênios com as prefeituras interessadas em agilizar os processos de seus municípios. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Francisco Auzier Moreira, em entrevista ao Programa Gestão Legal, veiculado nesta segunda-feira (15/09), pela Rádio Justiça (104,7 FM).

Maranhão e Pará serão os próximos estados a realizar mutirões carcerários

Mon, 15 Sep 2008 14:27:25 +0000

Os Estados do Maranhão e Pará serão os próximos a realizar mutirões carcerários, dentro do projeto lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto último destinado ao exame da concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes.

Justiça de MG reúne-se para estudar aplicação das Tabelas Processuais Unificadas

Fri, 12 Sep 2008 16:37:43 +0000

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, com o auxílio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, realizou nesta sexta-feira (12/09) reunião de trabalho para apresentar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário aos juízes e escrivães da capital. A unificação e padronização das tabelas de classes, assuntos e movimentos foi determinada em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige o emprego em todos os tribunais do país até o próximo dia 30.

Gilmar Mendes: juízes da execução penal são heróis do Judiciário

Thu, 11 Sep 2008 13:29:56 +0000

"A sociedade precisa ser chamada a participar do mutirão cívico para discutir a reinserção do preso e para a definitiva modernização da Justiça do país em busca da tão almejada paz social". Esse foi o recado dado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (11/09), na abertura do I Seminário Nacional sobre Execução Penal, realizado na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília.

Juizado Especial Federal Avançado de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira

Fri, 12 Sep 2008 16:21:51 +0000

O Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (12/09). O JEFA contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos eletrônicos e que tratam de assunto previdenciário.

TRF de São Paulo realiza na próxima semana audiências de conciliação para mutuários do SFH

Fri, 12 Sep 2008 16:17:17 +0000

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) promove, entre os próximos dias 15 e 19, uma nova rodada de audiências de conciliação em processos que estão em grau de recurso, envolvendo contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As audiências, previamente agendadas, serão realizadas no Fórum Pedro Lessa, localizado na Avenida Paulista, 1642, 12º andar, entre 9h e 16h30.

Conselheiro Dalazen qualifica Código de Ética como avanço no aprimoramento dos juízes

Fri, 12 Sep 2008 15:21:02 +0000

O Código de Ética da Magistratura, aprovado no mês passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representa notável avanço na incessante busca de aprimoramento dos juízes, na opinião é do conselheiro João Oreste Dalazen, do CNJ, em artigo publicado nesta sexta-feira (12/09) no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba (PR). Dalazen ressalta a função do Código como guia para a melhora do serviço público de administração da Justiça. Segue abaixo a íntegra do texto.

Execução penal: carta conjunta de juízes traduz esforços para a modernização

Thu, 11 Sep 2008 21:26:09 +0000

Com a assinatura da "Carta de Execução Penal", juízes de todo o país concluíram o I Seminário de Execução Penal, realizado nesta quinta-feira (11/09) em Brasília com consenso sobre a necessidade de aperfeiçoamento e modernização dos meios de gestão das atividades relacionadas ao cumprimento da pena. "O importante desse evento é vermos os ideais comuns e que vamos envidar esforços para realizá-los", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no discurso de encerramento do evento.

Sistemas de acompanhamento penitenciário são analisados em Seminário

Thu, 11 Sep 2008 17:51:54 +0000

Os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Sergipe e Ministério da Justiça apresentaram sistemas de acompanhamento da situação carcerária a juízes de execução penal de todo o país durante I Seminário Sobre Execução Penal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/09), em Brasília.

Tribunal de Justiça do Ceará automatiza o controle de mandados

Thu, 11 Sep 2008 17:22:53 +0000

O Sistema Processual do Tribunal de Justiça do Ceará será acrescido de uma nova funcionalidade: um módulo para controle dos mandados a serem cumpridos pelos Oficiais de Justiça, que substituirá a forma mecânica de processo, considerado incompatível com a atual quantidade de demandas de processos no Segundo Grau de Jurisdição. O programa foi inaugurado nesta quarta-feira (10/09) com explicações sobre o funcionamento, o objetivo e as vantagens do novo módulo.

Processos de violência doméstica nas comarcas do MT ganham agilidade

Thu, 11 Sep 2008 17:01:19 +0000

Como forma de promover maior rapidez no trâmite de processos decorrentes da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso regulamentou a tramitação desses processos em Primeira Instância, com a publicação do Provimento nº 51/2008. Terão prioridade os procedimentos judiciais referentes ao assunto em Primeira Instância, inclusive cartas precatórias e rogatórias.

TJMS trabalha para implantação das tabelas unificadas

Thu, 11 Sep 2008 16:26:32 +0000

O Poder Judiciário sul-mato-grossense está trabalhando para atender ao disposto no art. 8º da Resolução nº 46/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implantação das Tabelas Processuais Unificadas. Neste primeiro momento, estão sendo disponibilizadas as tabelas na intranet. O objetivo do CNJ é padronizar as tabelas em todo o território nacional.

Código de Ética da Magistratura aprovado pelo CNJ é tema de Ciclo de Estudos

Thu, 11 Sep 2008 15:58:02 +0000

O Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 26 de agosto, será tema do Ciclo de Estudos que será promovido a partir da próxima segunda-feira (15/09) em Assis (SP). O evento é uma iniciativa conjunta do Núcleo Regional de Assis da Escola Paulista da Magistratura, em parceria com o Núcleo de Assis/Ourinhos(SP) da Escola Superior do Ministério Público.

Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12

Wed, 10 Sep 2008 16:33:20 +0000

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado simultaneamente no próximo dia 12 em cinco capitais: Rio Branco (AC), Manaus (AM), Macapá (AP), Goiânia (GO) e João Pessoa (PB). O objetivo é concentrar esforços para a divulgação, aos juízes, da ferramenta destinada a agilizar os processos de adoção no país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lidera o múltiplo evento com a apresentação do Cadastro em Rio Branco (AC), a partir das 10h30min, no plenário do palácio da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre.

Concursos para magistrados terá regra para portadores de deficiência física

Wed, 10 Sep 2008 13:22:51 +0000

Os concursos para ingresso na magistratura terão regra específica para os portadores de deficiência física. O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta quarta-feira (10/09), a edição de Enunciado Administrativo que definirá procedimentos específicos aos candidatos.

CNJ aprova regras para autorizações de escuta telefônica

Tue, 09 Sep 2008 17:30:00 +0000

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (09/09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autorizações judiciais para escutas telefônicas. Os juízes de todo o país deverão informar mensalmente às corregedorias estaduais a quantidade de escutas autorizadas. A regulamentação prevê ainda a redução dos intermediários e a identificação das pessoas que tiveram acesso às escutas autorizadas, com a finalidade de preservar o sigilo das informações obtidas e evitar vazamentos. As informações serão sistematizadas pelo Conselho e possibilitarão dados estatísticos sobre o assunto. Veja a íntegra da resolução no final do texto.

TJMS inaugura Fórum do Juizado Especial Central

Wed, 10 Sep 2008 10:30:13 +0000

Modernização e celeridade na prestação jurisdicional tornam-se realidade nesta quarta-feira (10/09) com a inauguração do Fórum do Juizado Especial Central de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Planejado e equipado para funcionar de forma totalmente virtual, sem o uso de papel, o novo Fórum do Juizado Central, que atende causas de até 40 salários mínimos e crimes de menor potencial ofensivo, é resultado do Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão do Poder Judiciário em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.

TJMA apresenta propostas de levantamento documental em encontro de gestão

Wed, 10 Sep 2008 10:22:53 +0000

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão vai apresentar nesta quinta-feira (11/09), trabalho de desenvolvimento dos Planos de Classificação de Documentos e Tabelas de Temporalidade das atividades meio e fim do TJ, no II Encontro sobre Gestão Documental Pública e Política de Arquivo para o Estado.

Mantido o concurso de cartórios no Rio Grande do Sul

Tue, 09 Sep 2008 20:25:56 +0000

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantiveram o concurso para cartórios no Rio Grande do Sul, ao julgarem improcedentes três processos que contestavam o certame. A decisão tomada na sessão desta terça-feira (09/09) responde aos procedimentos de controle administrativos 200810000014739, 200710000015570 e 200810000011180 onde os requerentes pediam alterações na lista de candidatos aptos à escolha dos cartórios.

Conselheiros fazem sessão extra nesta quarta-feira (10/09)

Tue, 09 Sep 2008 20:14:54 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continua nesta quarta-feira (10/09) a 69ª sessão ordinária para cumprir os mais de 80 itens pautados nesta terça-feira (09/09). Restam 60 processos a serem analisados na sessão extra, que iniciará às 9h, pelo plenário do Conselho, no Anexo I do Supremo Tribunal Federal (STF).

Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ

Tue, 09 Sep 2008 18:58:48 +0000

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou o Enunciado Administrativo nº11 que restringia o acesso aos autos de processos eletrônicos "apenas às partes e seus advogados constituídos e ao Ministério Público". A decisão provocada pelo pedido de vista regimental do conselheiro Técio Lins e Silva amplia o acesso aos advogados não constituídos. Para o conselheiro, o enunciado feria o Estatuto da Advocacia e inviabilizava as atividades usuais dos advogados como conhecer os autos antes de aceitar o caso e a coleta de prova emprestada para instruir a causa de seu cliente.

TRT de Alagoas implanta tabelas processuais

Tue, 09 Sep 2008 18:45:36 +0000

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas implantou no início deste mês as tabelas processuais unificadas relacionadas às categorias de processos e assuntos. As tabelas estão destinadas a uniformizar o sistema de movimentação processual. A ferramenta possibilita que, já no ingresso da ação trabalhista no tribunal, seja obrigatório o registro no sistema da respectiva classe de processo.

Presos serão beneficiados com o Sistema Justiça Moderna

Tue, 09 Sep 2008 17:56:15 +0000

Os juizes poderão acompanhar as execuções penais em tempo real e, com isso, garantir a concessão de benefícios legais a presos com a eliminação de prisões desnecessárias. Isso será possível aos juízes cujos tribunais aderirem ao Sistema Justiça Moderna, que fica disponível a partir desta terça-feira (09/09), por meio de convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Cadastro Nacional de Adoção é lançado em Pernambuco

Tue, 09 Sep 2008 14:40:44 +0000

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA foi lançado oficialmente em Pernambuco, nesta segunda-feira (08/09), com a presença dos 147 juízes pernambucanos com jurisdição na área da Infância e Juventude.

Sistema Justiça Moderna eliminará prisões desnecessárias

Tue, 09 Sep 2008 10:28:35 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assinam nesta terça-feira (09/09), às 14h, um termo de cooperação técnica com vistas ao estabelecimento de ações estratégicas na área de tecnologia da informação. O evento será realizado no plenário do CNJ, pouco antes do início da sessão plenária. Pelo acordo, o TJDFT cederá, sem ônus, ao CNJ, o "Sistema Justiça Moderna - Módulo Execuções Penais".

Com esse processo eletrônico unificado, será possível acompanhar as execuções penais de todo o país.

Núcleo de Precatórios do TJ da Bahia anuncia negociações

Tue, 09 Sep 2008 14:36:35 +0000

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia fará este mês duas importantes rodadas de negociação. A primeira delas será quarta-feira (10/09), quando deverá ser apreciada a proposta à administração direta do governo estadual de credores de natureza indenizatória, entre os quais proprietários de imóveis desapropriados para a construção do Fórum Criminal. A expectativa de acordo gira em torno de R$ 74 milhões.

Esmec do Ceará oferece quatro cursos de especialização

Tue, 09 Sep 2008 14:31:43 +0000

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferece quatro novas turmas para cursos de Especialização: Direito Constitucional, Direito Privado; Processo Civil e Gestão de Processo e Administração Judiciária. A instituição oferta, também, cursos de atualização (Processo Penal; Violência Doméstica e Familiar e Lei Maria da Penha e seminários especiais) destinados para magistrados, servidores e público externo.

CNJ investe na formação profissional dos novos servidores

Tue, 09 Sep 2008 10:21:25 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investirá na formação profissional dos servidores recentemente contratados. Para isso, realizará o I Curso de Formação para Novos Servidores no período de 10 a 29 deste mês, no plenário do CNJ. O curso é de iniciativa do secretário-geral, Alvaro Ciarlini, para promover a integração no ambiente de trabalho e fornecer informações aos novos servidores do quadro efetivo do Conselho que tomaram posse desde julho. Até agora, foram nomeados 41 funcionários.

Ministro Gilson Dipp: novo Corregedor Nacional do CNJ exigirá rigor ético da magistratura

Mon, 08 Sep 2008 20:06:31 +0000

Ao assumir nesta segunda-feira (08/09) como Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilson Dipp anunciou que a Corregedoria vai exigir tanto o rigor ético da magistratura tanto quanto agir com a necessária firmeza na defesa do juiz e de suas prerrogativas. Justificou que, para a sociedade, não há distinção entre juizes substitutos e titulares, nem entre desembargadores e juízes. "O mais eficiente controle externo do Judiciário é a sociedade usuária de seus serviços", disse Dipp, na cerimônia de posse, presidida pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. O presidente defendeu a atuação do CNJ como um órgão forte de planejamento e organização do judiciário nacional e ressaltou ações do Conselho como a resolução antinepotismo e o levantamento de informações do Justiça em Números e do Justiça Aberta.

Centro da Criança e do Adolescente em Pernambuco será o maior do país

Mon, 08 Sep 2008 17:29:08 +0000

O Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugura nesta segunda-feira (08/09) o Bloco III do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica ), em Recife. O novo prédio é o primeiro de três que serão incorporados ao complexo.

Balanço: Corregedoria Nacional de Justiça julga 98% dos processos recebidos

Mon, 08 Sep 2008 14:46:20 +0000

O corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, deixa o cargo nesta segunda-feira (08/09) com um total de 2.715 processos julgados durante a gestão, que começou em 14 de junho de 2007. Este número significa que foram apreciados 98% de todos os processos recebidos no período. O resultado é comemorado pelo ministro que passa o cargo de corregedor ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, em cerimônia às 17h no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Simpósio discute conciliação na Escola Superior de Magistratura de Goiás

Mon, 08 Sep 2008 17:15:46 +0000

Ao passo em que se observa uma mudança de postura em relação à conciliação e uma receptividade maior em relação ao tema, ainda há resistência "e um certo preconceito" por parte daqueles que exercem o Direito. A avaliação foi feita pelo juiz Fernando Ribeiro Montefusco, no Simpósio Estadual sobre Conciliação, realizado na última sexta-feira (05/09) na Escola Superior de Magistratura de Goiás (Esmeg).

Consultas no TJGO já estão em tempo real

Mon, 08 Sep 2008 17:09:15 +0000

As consultas aos processos judiciais na página eletrônica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já estão disponíveis em tempo real. A informação é do diretor de Informática do Tribunal, Antônio Pires de Castro Júnior, ao explicar que a melhoria se deve à aquisição de um novo computador com maior capacidade de processamento. O aparelho propicia a realização simultânea das consultas pela internet e o uso dos Sistemas de Primeiro e Segundo Graus (SPG e SSG) - disponíveis na intranet - pelos servidores.

Editorial destaca posição do ministro Gilmar Mendes contrária à criação de cargos no Judiciário

Mon, 08 Sep 2008 17:07:00 +0000

Editorial publicado no último sábado (06/09) no jornal O Estado de S.Paulo, aborda a posição do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes contrária à criação de novos cargos no Poder Judiciário. A íntegra do texto está disponível aqui.

Juizados Especiais do TJDFT promovem curso de formação para 300 conciliadores

Mon, 08 Sep 2008 16:20:24 +0000

A Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios realiza mais um curso de formação de conciliadores desta segunda-feira (08/09) até quarta-feira (10/09). Ministrado pelos Juízes Coordenadores Flávio Fernando Almeida da Fonseca e Giselle Rocha Raposo, o curso é realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Serão formados 300 inscritos, entre servidores da Justiça, bacharéis e estudantes de Direito, que prestarão o serviço voluntário de intermediar a busca pela resolução dos conflitos nas audiências de conciliação dos Juizados Cíveis e Criminais do TJDFT, de acordo com a Lei 9.099⁄95.

CNJ investe na formação profissional dos novos servidores

Mon, 08 Sep 2008 16:16:33 +0000

Escola Judicial de Minas Gerais lança Manual do Conciliador na web

Mon, 08 Sep 2008 08:43:49 +0000

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), de Minas Gerais disponibilizou em sua página na internet a publicação Conciliação: Uma Cultura de Pacificação Social no TJMG - Manual do Conciliador. O material foi desenvolvido por juízes de Direito, psicólogos e colaboradores, em um trabalho coordenado pela Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas.

Ministro Asfor Rocha determina coleta de dados de 2ª instância para o Justiça Aberta

Fri, 05 Sep 2008 19:18:17 +0000

Depois de apurar o desempenho de juízes de 1º grau, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a coletar, a partir desta segunda-feira (08/09), os dados relacionados aos desembargadores dos tribunais de todo o país para o sistema Justiça Aberta. Portaria que autoriza o início da remessa das informações foi assinada nesta sexta-feira (05/09) pelo corregedor nacional de Justiça no CNJ, ministro Cesar Asfor Rocha, recentemente empossado na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Nossa expectativa é que em 30 dias possamos visualizar os dados no sistema", estima Asfor Rocha, que, nesta segunda-feira (08/09) às 17h, transmite o cargo de corregedor ao ministro Gilson Dipp, também do STJ.

Cresce conciliação de precatórios em Minas Gerais

Mon, 08 Sep 2008 08:42:06 +0000

A comarca de Montes Claros, em Minas Gerais aderiu ao sistema de conciliações de precatórios a fim de solucionar uma dívida acumulada por mais de 20 anos, hoje na ordem de R$ 40 milhões. "É com grande alívio que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais assiste à adesão do município de Montes Claros e de muitos outros ao programa conciliatório". A declaração é do assessor de precatórios Nassau Jan Louwerens, incentivador da cultura da conciliação. "As novas adesões revelam esperança para a solução de difíceis demandas", completou o assessor.

MS centralizará seis varas de Juizados Especiais totalmente virtuais

Mon, 08 Sep 2008 08:39:22 +0000

O Fórum do Juizado Especial Central do Judiciário do Mato Grosso do Sul será instalado no próximo dia 10, com a centralização de seis varas de juizados que funcionarão totalmente virtuais em um mesmo endereço. No local, estarão os juizados da 1ª Central Cível, 2ª Central Criminal, 3ª Cível e Criminal, 6ª da Microempresas, 10ª e 11ª dos Juizados Virtuais. Os dois últimos já funcionavam eletronicamente e só mudam de endereço.

Entrevista do conselheiro José Adonis ao programa Trilha da Vida é adiada

Fri, 05 Sep 2008 20:06:28 +0000

A entrevista do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça, ao programa "Na Trilha da Vida", da Rádio Justiça, que seria apresentada neste sábado (06/09), foi adiada para o próximo sábado (13/09). A mudança foi informada pela produção do programa nesta sexta-feira (05/09) à noite. As alterações foram necessárias por motivos técnicos.

Divulgado o resultado final do concurso do Poder Judiciário do MT

Fri, 05 Sep 2008 15:34:24 +0000

Divulgado nesta sexta-feira (05/09) o resultado final do maior concurso público já realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos 10 anos, para provimento de cargos de servidores de Primeira e Segunda Instâncias. A relação completa dos aprovados com a lista por ordem de classificação foi publicada por meio do Edital 14/2008 disponível no endereço eletrônico WWW.vunesp.com.br), da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela realização do referido concurso.

São Luís sedia eventos jurídicos em setembro e outubro

Fri, 05 Sep 2008 14:37:39 +0000

São Luís vai sediar eventos jurídicos, neste mês de setembro e em outubro, para reunir time de palestrantes de nível internacional e programa com temática diversificada. O Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil acontece 19 próximo, com a participação dos desembargadores Lourival Serejo e Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão.

TJDFT promove mutirão de Sentenças nos Juizados Especiais Cíveis

Fri, 05 Sep 2008 14:35:53 +0000

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) começa nesta segunda-feira (08/09) o Mutirão de Sentenças nas sete Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília. Com a preocupação de manter a agilidade e a qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos que buscam resolver suas causas de menor valor, foram designados 16 juízes de direito substitutos para atuarem exclusivamente no mutirão.

Comarcas da Bahia recebem treinamento em tabelas processuais

Fri, 05 Sep 2008 14:29:03 +0000

O Tribunal de Justiça da Bahia encerram nesta sexta-feira (05/09) curso para formação dos 16 agentes multiplicadores que atuarão junto aos servidores nas comarcas do interior do Estado, a fim orientar sobre o uso dos novos procedimentos e padrões do CNJ para registro e movimentação processual.

JFRN: novo modelo de audiência com audiovisual agiliza processos criminais

Fri, 05 Sep 2008 14:27:36 +0000

O novo modelo adotado pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada em ações criminais, com gravação das audiências em áudio e vídeo, está agilizando os processos. Há casos em que, três meses depois da ação criminal ser impetrada, o magistrado já profere a sentença. Além de dar celeridade aos depoimentos, porque evita que o magistrado dite o depoimento do réu, muitas sentenças são dadas na própria audiência.

Projudi começa a funcionar em Ouro Preto do Oeste (RO)

Thu, 04 Sep 2008 15:47:06 +0000

O Tribunal de Justiça de Rondônia implantou o Processo Judicial Digital - Processo Judicial Digital (Projudi) no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste. O sistema de virtualização de processos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começou a funcionar efetivamente na comarca nesta segunda-feira (01/09).

Escola Judicial: novo cronograma dos Cursos de Conciliação no RS

Thu, 04 Sep 2008 15:31:17 +0000

A Escola Judicial no Rio Grande do Sul alterou o cronograma de realização dos Cursos de Técnicas de Conciliação previstos para 2008. Nesta nova programação, o primeiro módulo ocorrerá em Porto Alegre, no próximo dia 19, na sede da Escola Judicial. Já estão abertas as inscrições para esta primeira edição do curso, na capital gaúcha, que atenderá até 25 Juízes Titulares e Substitutos das Varas do Trabalho da Região Metropolitana, excetuados os magistrados dos concursos de 2004 e 2007, que têm este trabalho inserido em seus módulos próprios de formação.

TJMG instala novas centrais de conciliação

Thu, 04 Sep 2008 15:12:34 +0000

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Orlando Adão Carvalho, determinou a instalação de centrais de conciliação nas comarcas de Campestre, Divino, Ervália, Machado e Miradouro, além da Central de Conciliação Cível na comarca de Contagem. A criação das centrais atende à solicitação feita pelos juízes diretores do foro nas respectivas comarcas.

Dia Estadual da Conciliação no TJRN tem resultados positivos

Thu, 04 Sep 2008 15:05:12 +0000

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) atendeu quase três mil pessoas em todo o Estado durante o Dia Estadual da Conciliação realizado nesta segunda-feira (01/09). O Tribunal marcou 2.648 audiências, das quais 81% (2.167) foram efetivadas. As varas cíveis foram destaque nos acordos: foi contabilizado um montante superior a R$ 700 mil negociados. A 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal, que trata de processos relacionadas a impostos municipais, conseguiu acordos nas 43 audiências realizadas.

Presidente do TRF5 ressalta importância da conciliação

Thu, 04 Sep 2008 10:10:02 +0000

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) desembargador José Batista de Almeida Filho, ressaltou as vantagens da conciliação ao citar o acordo de cooperação assinado com o INSS para reduzir a demanda de 15 mil processos previdenciários. "Num primeiro momento, cerca de 3 mil processos deverão ser beneficiados", estimou o presidente, em entrevista ao Programa Gestão Legal, do CNJ, veiculado pela Rádio Justiça (104,7 FM).

Cadastro Nacional de Adoção será apresentado a juízes de Pernambuco no dia 8

Wed, 03 Sep 2008 17:23:32 +0000

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado nesta segunda-feira (08/09) a juizes de Pernambuco especialmente convidados para este fim. A palestra será ministrada pelo desembargador Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, membro do Comitê Gestor do CNA. O evento está marcado para as 9h30, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano, no bairro de Santo Amaro.

Casamentos nos cartórios do DF ficam mais baratos

Thu, 04 Sep 2008 08:07:11 +0000

Os casamentos realizados nos cartórios do Distrito Federal passaram a custar menos desde o primeiro dia deste mês. Os editais de proclamas serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), sem nenhum ônus para os nubentes.

TJ MA terá novos cursos de capacitação de servidores este ano

Wed, 03 Sep 2008 17:20:57 +0000

O cronograma de capacitação de servidores do Judiciário do Maranhão tem quatro novos cursos programados até o final do ano. O primeiro deles, de Relações Interpessoais, é previsto para o período de 22 a 26 deste mês. Virão em seguida Qualidade Total (13 a 24 de outubro); Gestão de Pessoas (17 a 28 de novembro); e Redação Oficial (9 a 12 de dezembro).

V Fórum Mundial de Juízes é lançado em Belém

Wed, 03 Sep 2008 17:19:41 +0000

O V Fórum Mundial de Juízes acontecerá em Belém (PA), de 23 a 25 de janeiro de 2009, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O lançamento do evento, no último dia 28, reuniu magistrados, desembargadores, advogados, procuradores de justiça, promotores e estudantes no auditório Aloysio Chaves, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, na capital paraense. Na ocasião, foi apresentado o site oficial do V Fórum Mundial de Juízes: http://www.forumjuizes.org/.

Judiciário promove seminário sobre crime organizado em MT

Wed, 03 Sep 2008 17:16:47 +0000

O seminário "Crime Organizado e Fronteira Oeste" será realizado nesta quinta-feira e sexta-feira (04 e 05/09) no Fórum de Cuiabá (MT). Debater, tomar conhecimento da situação no Brasil e contextualizá-lo no Centro-Oeste é a proposta do encontro promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A avaliação é da coordenadora do evento, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Selma Rosane Santos Arruda. Para a magistrada, se as autoridades quiserem compreender o crime organizado e combatê-lo, precisarão atuar em redes tão eficientes quanto as dos criminosos.

Jornada sobre o ECA será realizada nesta sexta-feira no TJDFT

Wed, 03 Sep 2008 17:14:07 +0000

A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (DF) realiza nesta sexta-feira (05/09), no auditório do Ministério Público do DF, a Jornada Comemorativa "Adoção e os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)". O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Universidade de Brasília (UnB), Ministério Público do DF (MPDFT), Defensoria Pública do DF, Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e instituições sem fins lucrativos de promoção à adoção.

Execuções penais poderão ter acompanhamento eletrônico

Wed, 03 Sep 2008 11:54:40 +0000

A Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quer criar um processo eletrônico unificado para acompanhar as execuções penais de todo o país. A idéia é garantir a concessão de benefícios legais a presos, que eventualmente não estejam sendo cumpridos em função do número desproporcional de processos em relação ao número de juízes. O acompanhamento será complementar ao projeto de mutirões carcerários, lançado pelo CNJ, que está em desenvolvimento nesta semana no Rio de Janeiro.

Seguradora irá propor acordos em 500 processos na Bahia

Wed, 03 Sep 2008 08:35:33 +0000

Cerca de 500 processos com possibilidades de acordo foram apresentados nesta terça-feira (02/09) à Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) do Tribunal de Justiça da Bahia pela seguradora SulAmérica Seguros. A seguradora está em oitavo lugar no ranking das empresas com maior volume de demandas na Justiça baiana, com aproximadamente nove mil processos em todo o Estado.

Mutirão de conciliação na Justiça Federal de SP atendeu mais de 900 pessoas em uma semana

Tue, 02 Sep 2008 16:42:59 +0000

O mutirão de conciliação de processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), encerrado na semana passada na Justiça Federal de São Paulo, resultou em 52,3% de acordos. Ao todo, foram atendidas 961 pessoas. Dos 254 processos que estavam em pauta, 88 chegaram a um acordo, 80 não alcançaram sucesso e 44 passaram pela mesa de negociação e foram redesignados a uma nova data.

Processo eletrônico implantado no Juizado Especial de Consumo em BH

Tue, 02 Sep 2008 16:41:39 +0000

O Processo Judicial Digital (Projudi) foi implantado no Juizado Especial das Relações de Consumo em Belo Horizonte (MG) nesta segunda-feira (01/09). O Projudi é um sistema desenvolvido pelo CNJ para a virtualização de processos. No lançamento, o coordenador dos Juizados Especiais de Belo Horizonte, juiz Vicente de Oliveira Silva, destacou que a taxa de crescimento anual da movimentação processual do Juizado tem ficado em torno de 18%.

Simpósio em Goiás discute conciliação

Tue, 02 Sep 2008 15:43:31 +0000

O Movimento pela Conciliação do Tribunal de Justiça de Goiás vai realizar o Simpósio sobre a Conciliação, na próxima sexta-feira (05/09), na Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). O objetivo é discutir questões processuais e procedimentais com a participação de servidores e voluntários como conciliadores. A abertura, às 8h30, será feita pela juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, coordenadora do Movimento Conciliar É Legal em Goiás.

TJAL publica edital de concurso para cargo de juiz

Tue, 02 Sep 2008 15:34:43 +0000

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou o edital do próximo concurso público para ingresso na magistratura de carreira, no cargo de Juiz de Direito Substituto. As fases do concurso serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e pela Comissão Examinadora de Concurso do TJAL. Ao todo, serão ofertadas 15 vagas, das quais duas reservadas aos candidatos portadores de deficiências. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (29/08).

Direitos humanos: seminário no TST discutirá efetividade da Declaração

Tue, 02 Sep 2008 08:17:52 +0000

O Tribunal Superior do Trabalho promoverá a partir do próximo dia 9, o seminário "Declaração Universal dos Direitos Humanos - 60 anos". O encontro de especialistas pretende não apenas comemorar a data mas, sobretudo, provocar uma reflexão sobre sua efetiva aplicação. Entre os temas dos painéis e palestras, há específicos relacionados ao Direito do Trabalho - como trabalho escravo, infantil e indígena - e outros de interesse da sociedade em geral, como o exercício do direito de defesa no processo penal, a atuação do Tribunal Penal Internacional e a universalização dos direitos humanos.

Prazo para desativação do domínio gov no CNJ termina nesta terça-feira (02/09)

Tue, 02 Sep 2008 08:14:56 +0000

Esta terça-feira (02/09) é o último dia de vigência do domínio gov para o endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trocou de @cnj.gov.br para @cnj.jus.br para o acesso à página na internet e aos e-mails utilizados pelo Conselho. A partir desta quarta-feira (03/09), será empregado somente o domínio jus (http://www.cnj.jus.br/), de acordo com a Resolução nº 41 do CNJ.

CNJ promove seminário sobre execução penal

Mon, 01 Sep 2008 20:19:34 +0000

A gestão do cumprimento de mandados de prisão, o controle da população carcerária e dos sistemas de execução penal serão debatidos no I Seminário sobre Execução Penal, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no próximo dia 11 em Brasília. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, fará a abertura do evento, ao lado de autoridades de Executivo, Legislativo e Ministério Público.

CNJ determina austeridade e corta R$ 100 milhões de gastos com novos cargos no Judiciário

Mon, 01 Sep 2008 12:03:38 +0000

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu na última semana novos critérios que limitam a criação de cargos no Judiciário. A política de austeridade atende a uma determinação do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, de acabar com a lógica de que a Justiça precisa de mais magistrados, mais servidores e de prédios novos para dar conta do volume de processos.

Implantado o I Núcleo de Conciliação Familiar no TJRN

Mon, 01 Sep 2008 17:13:44 +0000

Nesta segunda-feira (01/09), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, des. Osvaldo Cruz, assina convênio com a Universidade Potiguar (UnP) para implantar o I Núcleo de Conciliação Familiar (NCF) no município de Mossoró sob a coordenação do magistrado Fábio Wellington Ataíde Alves, juiz Titular da 1ª Vara de Família daquele município. O NCF será formado pelo Núcleo de Prática Jurídica do curso de Direito da UnP e as Varas de Família da segunda maior Comarca do Rio Grande do Norte, para promover a desburocratização e acessibilidade à justiça por um maior número de pessoas, em menor espaço de tempo.

Corregedoria de Goiás examina situação processual dos presos do Estado

Mon, 01 Sep 2008 16:59:08 +0000

A partir desta semana, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás vai solicitar a todos os juízes criminais o exame da situação processual dos presos. O objetivo, adiantou o corregedor-geral da Justiça desembargador Floriano Gomes, é reduzir a população carcerária no Estado. Com a iniciativa, o TJ quer se antecipar ao projeto-piloto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a realização de mutirões em todo o País, a exemplo do que foi feito, entre os dias 25 e 29 de agosto, no Rio de Janeiro. "Estamos solicitando a correição nas juridições e a análise das progressões de regime para, posteriormente, sugerirmos mutirões", afirmou o corregedor-geral, para quem a situação é mais grave na região do Entorno de Brasília.

Consolidadas as normas do Programa de Gestão Documental da Justiça Federal

Mon, 01 Sep 2008 16:51:25 +0000

O colegiado do Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que consolida as normas do "Programa de Gestão Documental da Justiça Federal de 1º e 2º Graus". O programa estabelece rotinas de gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais transitados em julgado na Justiça Federal. O relator do processo foi o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Gilson Dipp. A resolução foi aprovadau na última quarta-feira (27/08) em sessão presidida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF.

Repercussão Geral será debatida pelo TRF RS

Mon, 01 Sep 2008 16:46:36 +0000

Para esclarecer as principais dúvidas relativas à Repercussão Geraldo recurso extraordinário, a Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) promove, nesta terça-feira (02/09), um debate sobre o tema dirigido a servidores públicos do Poder Judiciário (federal e estadual). Realizado na sede da Escola de Magistratura Federal (Anexo I do TRF5), o evento tem início às 9h com uma palestra da juíza federal Taís Schilling Ferraz (RS), assessora da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mutirão carcerário beneficia 422 presos no Rio de Janeiro

Mon, 01 Sep 2008 15:57:51 +0000

Balanço do mutirão carcerário realizado no Rio de Janeiro na semana passada mostra resultados positivos com benefícios a 422 presos. O projeto foi lançado no último dia 19 pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes. No período do mutirão (25 a 29 de agosto), foram libertados 105 presos do presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu.

Gilson Dipp é nomeado para a Corregedoria Nacional de Justiça

Mon, 01 Sep 2008 14:58:11 +0000

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o ministro Gilson Dipp para o cargo de Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (01/09). A posse de Gilson Dipp na Corregedoria Nacional do CNJ está marcada para as 17 horas do próximo dia 8. Dipp ocupará a vaga deixada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, eleito para a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Gilson Dipp é ministro do STJ, órgão que o indicou para o cargo.