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Metas 2013

Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2013

Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Porto Alegre/RS, nos dias 17 e 18 de novembro de 2011, durante o V Encontro Nacional do Judiciário, e em Aracaju/SE, nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, durante o VI Encontro Nacional do Judiciário, definiram as seguintes metas para o Judiciário brasileiro alcançar em 2013.

Metas Gerais para 2013

Meta 1 Todos os segmentos de justiça

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013.

Relatório da Meta 1 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 1 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 2
Todos os segmentos de justiça

Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

Relatório da Meta 2 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 2 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 3
Justiça Militar Estadual

Julgar 90% dos processos originários e recursos, ambos cíveis e criminais, e dos processos de natureza especial em até 120 dias.

Relatório da Meta 3 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 3 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 4
Justiça Militar Estadual

Implantar o processo judicial eletrônico em 25% das unidades judiciárias.

Relatório da Meta 4 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 5
Justiça Federal

Designar audiências e realizar demais atividades de conciliação adequadas à solução de conflitos em número maior do que o ano de 2012.

Relatório da Meta 5 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 5 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 6
Justiça Federal

Implementar gestão por processos de trabalho (gerenciamento de rotinas) em 100% das turmas recursais.

Relatório da Meta 6 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 6 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 7
Justiça Eleitoral

Modelar pelo menos 5 processos de trabalho das unidades judiciárias de 1º Grau da Justiça Eleitoral.

Relatório da Meta 7 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 7 (atualizada em 25.08.2015).


Meta 8
Justiça Eleitoral

Implantar e divulgar a "Carta de Serviços" do 2º Grau da Justiça Eleitoral.

Relatório da Meta 8 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 8 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 9
Justiça do Trabalho

Implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas.

Relatório da Meta 9 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 9 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 10
- Justiça do Trabalho

Realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º Grau.

Relatório da Meta 10 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 10 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 11
Justiça do Trabalho

Capacitar, com duração mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e em gestão estratégica.

Relatório da Meta 11 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 11 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 12 –
Justiça do Trabalho

Implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em pelo menos 40% das Varas do Trabalho de cada tribunal.

Relatório da Meta 12 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 12 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 13
Justiça do Trabalho

Aumentar em 15% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011.

Relatório da Meta 13 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 13 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 14
Justiça do Trabalho

Executar, até setembro de 2013 pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal.

Relatório da Meta 14 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 14 (atualizada em 25.08.2015).


Meta 15
Justiça Militar da União

Desenvolvimento do sistema de gestão eletrônica de processos, documentos, arquivos e informação (fase 3) – prontificar a modelagem de processos de negócio atuais.

Relatório da Meta 15 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 15 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 16
Todos os segmentos

Fortalecer a estrutura de controle interno no Tribunal.

Relatório da Meta 16 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 16 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 17
Todos os segmentos

Desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos.

Relatório da Meta 17 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 17 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 18
Justiça Federal, Justiça Estadual, Superior Tribunal de Justiça, Justiça Militar Estadual e Justiça Militar da União

Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011.

Relatório da Meta 18 (atualizado até 25.07.2013).

Relatório da Meta 18 (atualizado em 25.08.2015).


Meta 19
Justiça Federal, Estadual e Eleitoral

Realização de parcerias entre o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais de Justiça, os Tribunais Federais, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunas de Contas, para aperfeiçoamento e alimentação do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de improbidade administrativa.

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