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18 – Produtividade do magistrado (execução)


Descrição: Índice para medir a celeridade dos processos judiciais na fase de execução e, em consequência, assegurar a razoável duração do feito. Medições separadas para 1º grau, 2º grau, tribunais superiores, turmas recursais e juizados especiais.

Meta: Aumentar para X% a produtividade do magistrado até 2014 (esse percentual pode variar de acordo com a taxa de congestionamento de cada tribunal, de forma a eliminar a taxa de congestionamento em X anos).

Periodicidade: Semestral

Esclarecimentos sobre o indicador: Por julgamento, deve ser entendida a primeira decisão tendente a por fim ao processo na instância sob análise. São movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos sob o código 193 da tabela de movimentos, à exceção dos movimentos 198, 871, 200 e 10953; todos os movimentos contidos sob o código 133; 944; 373; e 374. Considerar somente as classes processuais estabelecidas na tabela da Meta 3 de 2010.

Fórmula: TJ/TM

Dados a serem solicitados:

18.1 TJ – Total de Julgados

18.2 TM – Total de Magistrados
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