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10 – Índice de agilidade na publicação dos acórdãos


Descrição: Mede o percentual de acórdãos publicados dentro do prazo de 10 dias corrido após a sessão de julgamento.

Meta: Publicar 90% dos acórdãos dentro do prazo padrão, até 2014

Periodicidade: Semestral

Esclarecimento sobre o indicador: Os dados sempre referentes às publicações de acórdãos produzidos no período de referência, ainda que as publicações sejam feitas no mês seguinte ao de referência. O prazo de 10 dias é corrido, contando-se do dia útil seguinte ao da sessão de julgamento. Para efeito deste indicador, considera-se a data de disponibilização em diário da justiça eletrônico como data de publicação.

Incluem-se na meta todos os processos judiciais que ostentem classes aplicáveis a instâncias colegiadas e em que foram praticadas as seguintes movimentações de forma colegiada:

Identificador

Movimentações / Ramo de Movimentações

Exceções

198

Acolhimento de Embargos de Declaração

 

871

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

 

210

Concessão com resolução do mérito

 

214

Concessão em parte com resolução do mérito

 

242

Conhecimento em parte e não-provimento

 

240

Conhecimento em parte e provimento

 

241

Conhecimento em parte e provimento em parte

 

900

Declaração de competência em conflito em conflito com resolução do mérito

 

212

Denegação com resolução do mérito

 

196

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

 

973

Extinção da punibilidade com resolução do mérito

 

466

Homologação de transação

 

220

Improcedência com resolução do mérito

 

200

Não-acolhimento de embargos de declaração

 

239

Não-provimento

 

901

Negação de seguimento

 

219

Procedência

 

221

Procedência em Parte

 

471

Pronúncia de decadência ou prescrição

 

237

Provimento

 

238

Provimento em parte

 

455

Renúncia ao direito pelo autor

 

884

Transação penal

 

11373

Anulação de sentença/acórdão

 

244

Conversão de agravo de instrumento em agravo retido

 

853

Conversão de agravo de instrumento em recurso especial

 

 

456

 

Extinção sem resolução do mérito

11381, 11376, 11380, 11374, 11377, 11379, 11378, 11375

11394

Homologada a remissão

 

235

Não-conhecimento

 

236

Negação de seguimento

 

230

Recurso prejudicado

 


Fórmula: (APP/TAP) X 100

Dados a serem solicitados:

10.1 APP – Acórdãos publicados dentro do prazo padrão de 10 dias

10.2 TAP – Total de acórdãos a publicar
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