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06 – Índice de agilidade no julgamento


Descrição: Mede o percentual de processos judiciais finalizados em até um ano.

Meta: Aumentar para X% o percentual de processos finalizados em até um ano, por instância, do protocolo à sentença (conhecimento) e do trânsito em julgado à baixa (execução), até 2014.

Periodicidade: Semestral

Esclarecimento sobre o indicador: Por julgamento, deve ser entendida a primeira decisão tendente a por fim ao processo na instância sob análise. São movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos sob o código 193 da tabela de movimentos, à exceção dos movimentos 198, 871, 200 e 10953; todos os movimentos contidos sob o código 133; 944; 373; e 374.

Fórmula: (PJ/TCJ) X 100

Dados a serem solicitados:

6.1 PJ – Processos Julgados dentro de um ano

6.2 TCJ – Total de Casos Julgados
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