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04 – Produtividade do magistrado (conhecimento)


Descrição: Índice para medir a celeridade dos processos judiciais e, em consequência, assegurar a razoável duração do feito. Medição em separado no 1º grau, 2º grau, tribunais superiores, turmas recursais e  juizados especiais.

Meta: Aumentar em x% a produtividade do magistrado até 2014 (esse percentual pode variar de acordo com a taxa de congestionamento de cada tribunal, de forma a eliminar a taxa de congestionamento em X anos).

Periodicidade: Semestral

Esclarecimento sobre o indicador: Por julgamento, deve ser entendida a primeira decisão tendente a por fim ao processo na instância sob análise. São movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos sob o código 193 da tabela de movimentos unificada, bem como todos os tipos de movimentos de “decisão” (movimentos sob “3″).

Fórmula: TJ/TM

Dados a serem solicitados:

4.1 TJ – Total de Julgados

4.2 TM – Total de Magistrados
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