Workshop para debate da Meta 3
14 de abril de 2010Local: Auditório da Escola Nacional de Adminsitração Pública - ENAP
Brasília - DF
Público-alvo: Gestores das Metas Prioritárias designados pelos tribunais federais, estaduais e do trabalho, representantes do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), das Secretarias de Fazenda dos estados e do Conselho dos municípios.
Objetivo: Discutir ações que auxiliem no cumprimento da Meta 3, de reduzir o acervo de processos em execução, e estabelecer um plano para concretização de ações conjuntas entre o Judiciário e o Executivo, com atenção especial para as execuções na área fiscal.
9h Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça
Rubens Curado Silveira, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Apresentação do Glossário da Meta 3
10h30Paulo Cristóvão de Araújo, Juiz Auxiliar do CNJ
Plano de Ação para cumprimento da Meta 314h Luiz Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda Nacional
Ações da AGU que auxiliam na redução das execuções relacionadas à União
14h30Rubens Curado Silveira, Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Ações conjuntas do Judiciário e Fazenda Pública
15hTrabalhos em grupo - clique para baixar os documentos dos grupos: material consolidado da
manhã, e da
tardeMedidas inovadoras que possibilitem a racionalização do executivo fiscal
Justiça do Trabalho - clique para baixar os documentos com as ações e sugestões dos grupos:
um,
dois,
três,
quatro,
cincoBoas Práticas na melhoria da execução
Propostas de ações para melhoria da execução
Sugestões de ações nacionais a serem implementadas pelo CNJ
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