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Cursos com tutoria

Lei 8.666/93, pregão e registro de preços

Carga horária: 30 horas


Em construção

Ambientação - durante a ambientação o participante conhecerá as ferramentas do ambiente virtual de aprendizagem, fará sua apresentação e participará das ações propostas pelo tutor.

Módulo I – A importância e Necessidade da Lei de Licitações.

1.1 - Objetivos do módulo;

1.2 - Introdução;

1.3 - Obediência X Transgressão;

1.4 - O Que é Licitação;

1.5 - Evolução Histórica;

1.6 - Obrigatoriedade, Finalidade e Importância;

1.7 - Finalizando o Módulo;

1.8 - Atividades Avaliativas.

Módulo II – A Lei das Licitações.

2.1 - Objetivos do módulo;

2.2 - Introdução;

2.3 - Princípios;

2.4 - Planejamento;

2.5 - Exceções;

2.6 - Definições de Termos da Lei;

2.7 - Vedações aos Agentes Públicos;

2.8 - Finalizando Módulo;

2.9 - Atividades Avaliativas;

Módulo III – Tipos de Licitação.

3.1 - Objetivos do Módulo;

3.2 - Introdução;

3.3 - Menor Preço;

3.4 - Melhor Técnica;

3.5 - Técnica e Preço;

3.6 - Maior Lance ou Oferta;

3.7 - Finalizando o Módulo;

3.8 - Atividades Avaliativas.

Módulo IV – Modalidades de Licitação.

4.1 - Objetivos do Módulo;

4.2 - Introdução;

4.3 - Concorrência;

4.4 - Tomada de Preços;

4.5 - Convite;

4.6 - Concurso;

4.7 - Leilão;

4.8 - Finalizando o Módulo;

4.9 - Atividades Avaliativas.

Módulo V – Dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licitação.

5.1 - Objetivos;

5.2 - Introdução;

5.3 - Licitação Dispensada;

5.4 - Dispensa de Licitação;

5.5 - Inexigibilidade de Licitação;

5.6 - Validade Jurídica;

5.7 - Finalizando o Módulo;

5.8 - Atividades Avaliativas.

Módulo VI – Regime de Execução Indireta.

6.1 - Objetivos do Módulo;

6.2 - Propósito;

6.3 - Tipos de Regime;

6.4 - Empreitada por Preço Global;

6.5 - Empreitada por Preço Unitário;

6.6 - Tarefa;

6.7 - Empreitada Integral;

6.8 - Finalizando o Módulo;

6.9 - Atividades Avaliativas.

Módulo VII – O Edital.

7.1 - Objetivos do Módulo;

7.2 - Conceitos;

7.3 - Características;

7.4 - Elaboração do Edital;

7.5 - Compras Públicas Sustentáveis;

7.6 - Finalizando o Módulo;

7.7 - Atividades Avaliativas.

Módulo VIII – O Registro Cadastral.

8.1 - Objetivos do Módulo;

8.2 - Considerações Gerais;

8.3 - SICAF – SISTEMA DE CADASTRATO DE FORNECEDORES;

8.5 - Atividades Avaliativas.

Módulo IX – A Comissão de Licitação.

9.1 - Objetivos do Módulo;

9.2 - Comissão Permanente e Especial – Distinção;

9.3 - Atribuições;

9.4 - Composição;

9.5 - Caso de Licitação em Comissão;

9.6 - Responsabilidade dos Membros;

9.7 - Duração da Comissão Permanente;

9.8 - Finalizando o Módulo;

9.9 - Atividades Avaliativas.

Módulo X – A Comissão de Licitação.

10.1 - Objetivos do Módulo;

10.2 - Conceito;

10.3 - Exigências;

10.4 - Habilitação Jurídica;

10.5 - Qualificação Técnica;

10.6 - Qualificação Econômico-Financeira;

10.7 - Regularidade Fiscal;

10.8 - Documentação de Habilitação;

10.9 - Dispensa de Documentação;

10.10 - O Certificado de Registro Cadastral;

10.11 - Os Custos;

10.12 - Habilitação de Consórcio de Empresas;

10.13 - Finalizando o Módulo;

10.14 - Atividades Avaliativas.

Módulo XI – Os Autos do Processo de Licitação.

11.1 - Objetivos do Módulo;

11.2 - Abertura de Processo Administrativo;

11.3 - Autuar, Protocolar e Numerar o Processo;

11.4 - Autorização e Recursos Orçamentários;

11.5 - Documentos Juntados ao Processo;

11.6 - Documentos Previamente Examinados;

11.7 - Finalizando o Módulo;

11.8 - Atividades Avaliativas.

Módulo XII – Julgamento e Encerramento da Licitação.

12.1 - Objetivos do Módulo;

12.2 - Introdução;

12.3 - Abertura Envelopes Habilitação;

12.4 - Análise na Habilitação;

12.5 - Abertura dos Envelopes – Proposta dos Habilitados;

12.6 - Abertura dos Envelopes de Proposta;

12.7 - Análise das Propostas;

12.8 - Deliberação Quanto à Homologação e Adjudicação;

12.9 - Disposições Finais;

12.10 - Finalizando o Módulo;

12.11 - Atividades Avaliativas.

Módulo XIII – O Pregão.

13.1 - Objetivos do Módulo;

13.2 - Introdução;

13.3 - O Pregoeiro e Equipe de Apoio;

13.4 - Fases do Pregão;

13.5 - Pregão Presencial;

13.6 - O Pregão Eletrônico;

13.7 - Finalizando o Módulo;

13.8 - Atividades Avaliativas.

Módulo XIV – O Sistema de Registro de Preços.

14.1 - Objetivos do Módulo;

14.2 - Introdução;

14.3 - Conceito;

14.4 - O SRP;

14.5 - Atribuições do Órgão Gerenciador;

14.6 - Atribuições do Órgão Participante;

14.7 - Ata de Registro de Preços;

14.8 - O Edital para SRP;

14.9 - Cancelamento do Registro do Fornecedor;

14.10 - Finalizando o Módulo;

14.11 - Atividades Avaliativas.