O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nos dias 2 e 3 de maio, o Seminário “Os 100 Maiores Litigantes”. O evento reuniu em São Paulo representantes dos órgãos e entidades que mais recorrem ao Judiciário, no intuito de debater estratégias de ação capazes de reduzir o número de processos em tramitação e prevenir novos litígios. Na abertura do seminário, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, destacou que o Judiciário brasileiro gasta um quarto do tempo de trabalho no atendimento às ações envolvendo essas entidades. “Em relação às tarefas jurisdicionais desempenhadas nos dias úteis, toda segunda e grande parte da terça-feira são dedicadas exclusivamente a esse grupo de órgãos e entidades, o que demonstra que a Justiça exaure suas forças para atender a poucas pessoas”, afirmou.
O relatório "Os 100 Maiores Litigantes", divulgado em março, é resultado de extensa pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ em todos os tribunais do país. Durante o seminário, os participantes propuseram uma série de medidas para a solução dos conflitos, como o acordo ainda na fase administrativa, mutirões de conciliação e julgamento, listas estaduais dos maiores litigantes, fortalecimento das agências reguladoras, mais efetividade das sanções administrativas aplicadas às empresas, entre outros. Trata-se de mais uma estratégia do CNJ para tornar a Justiça mais célere e eficiente para o cidadão.
Clique para ver as apresentações feitas no seminário:
Participação em Demandas Judiciais - Marcelo Bechara / Agência Nacional de Telecomunicações
O Governo como maior litigante: a União e o INSS - Ophir Cavalcante Junior / OAB
Concessionárias de Energia Elétrica: Grandes Réus - Nelson Fonseca Leite / PRESIDENTE da ABRADEE
A ANEEL e seu papel na redução da litigiosidade no Setor Elétrico Brasileiro - Márcio Pina Marques / Procurador Geral da ANEEL
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações - Eduardo Levy
O Governo como o Maior Litigante: União e INSS - Fernando Luiz Albuquerque Faria / AGU
Atuação da Procuradoria_Geral do Banco Central - Isaac Sidney Menezes Ferreira / Banco Central
Caixa Economica Federal - JAILTON ZANON
Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2010 - Juliana Pereira / Ministério da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro DGJUR/DEIGE/DICOL Top 30 Anual 2005 a 2011
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro DGJUR/DEIGE/DICOL Top 30 Mensal 2010 a 2011
