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Programação

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8h  Credenciamento

8h30  Abertura

9h  Painel 1: A Política Nacional Antimanicomial

Presidente: Rosana Passos – Juíza Substituta da Vara de Execuções Penais de Penas e Medidas Alternativas do TJBA – VEPMA/BA

Debatedores:

  • Fabrício Ribeiro – Membro do PAI-PJ/MG
  • Miriam Abouy-id – Saúde Mental/MG

10h15  Coffee Break

10h30 Painel 2: A Implementação do Programa de Política Antimanicomial do Estado da Bahia

Presidente: Tânia Duplatt – Saúde Mental/BA

Debatedores:

  • Rosana Passos – Juíza Substituta VEPMA/BA
  • Geder Luis – Promotor de Justiça/BA e Coordenador do CEOSP
  • Vitória Bandeira – Defensora Pública VEPMA/BA

12h   Intervalo para almoço

14h  Painel 3: A Construção da Rede

Presidente: Maria Auxiliadora Teixeira – Defensora Pública/BA

Debatedores:

  • Herbert Carneiro – Desembargador/MG
  • Joan Paulo Souza – Representando o Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia – COSEMS/BA
  • Paulo Gabrielli – Especialista em Saúde Mental e Membro da Escola Brasileira de Psicanálise e da Associação Mundial de Psicanálise

15h30 Coffee Break

15h40 Painel 4: Mito da Periculosidade do Louco

Presidente: Rita de Cássia Orge Lima – Defensora Pública/BA

Debatedores:

  • Maria Célia Rocha – Coordenadora de Saúde Mental de Salvador 
  • Itana Viana – Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro Operacional de Defesa de Saúde do Ministério Público.
  • Cláudia Vaz – Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador

17h Painel 5: A Medida de Segurança numa Visão Contemporânea

Presidente: Luciano André Losekann – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ 

Debatedores:

  • Haroldo Caetano – Promotor de Justiça/GO  
  • Iordan Gurgel – Coordenador de Saúde Mental da Bahia


Palavras-chave: seminario de medidas de segurança frente à lei antimanicomial, departamento de monitoramento e fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, dmf, tjba
Atenção! O CNJ não realiza qualquer tipo de cobrança ou contato telefônico com quem tem demandas na Justiça

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