Programação

ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL E III SEMINÁRIO DA JUSTIÇA CRIMINAL DO CNJ – VITÓRIA - ESPÍRITO SANTO 

24 e 25 DE NOVEMBRO DE 2011

24 de novembro (quinta-feira)

9h  ABERTURA DO EVENTO – Formação da mesa com autoridades 

9h30 PALESTRA INAUGURAL - A Lei n. 12.403/2011 e sua efetividade (Eugênio Pacelli)

10h15 Questionamentos da plateia

10h30 Intervalo

11h Início dos trabalhos nas Oficinas 

• OFICINA 1 - Penas privativas de liberdade: a) gestão das varas de execução penal: quais os critérios de eficiência para a manutenção de uma vara de execução penal (análise tempestiva dos benefícios); visita às unidades prisionais; controle das corregedorias/prazos; controle ativo de prazos cartorário e judicial; cumprimento de pena nas penitenciárias federais (critérios/ colegiado).
• OFICINA 2 – Penas e Medidas alternativas: sua fiscalização e eficácia.
• OFICINA 3 - As novas cautelares penais e sua efetividade.

12h30 Intervalo para almoço

14h Continuação dos trabalhos nas Oficinas

16h45 Intervalo 

17h Redação das conclusões das Oficinas (5 objetivos)

18h30 Encerramento das atividades do dia

25 de novembro (sexta-feira)

8h PALESTRA - Luiz Flávio Gomes. Sistema penitenciário: bomba-relógio com tragédia anunciada!

8h45 Questionamentos da plateia

9h Apresentação do coral Maria Maria

9h10 Intervalo

9h40 Plenária para a votação das propostas vindas das Oficinas

12h Intervalo almoço

13h30 às 18h Visita ao complexo prisional de Vila Velha (mediante manifestação de interesse)