Encontro Nacional de Execução Penal e III Seminário da Justiça Criminal

   Data: 24 e 25 de novembro

  Público-alvo: Corregedores-Gerais de Justiça e Juízes que atuam em área         Criminal e de Execução Penal.

  Coordenação: Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

   Local: Hotel Golden Tulip, Vitória/ES.

O evento destina-se a corregedores, juízes criminais e de execução penal de todo o país e conta com palestrantes renomados como os Professores Eugênio Pacelli e Luiz Flávio Gomes, os quais abordarão temas como a efetividade da Lei n. 12. 403/2011 e o sistema penitenciário. 

Além das palestras, o evento oferece três oficinas temáticas de discussão. Ao final do evento, cada oficina apresentará cinco propostas ao Plenário para serem votadas. Os participantes devem optar pela participação em uma delas no momento da inscrição, a saber:

Oficina 1 – Penas privativas de liberdade

Oficina 2 – Penas e Medidas alternativas

Oficina 3 – As novas cautelares penais e sua efetividade 

Por fim, haverá visitação às instalações do Complexo Prisional de Vila Velha. 

Saiba mais sobre a programação do Encontro no link ao lado. As vagas serão limitadas e as inscrições podem ser feitas no menu à direita.