Mutirão da Conciliação em SC alcança 53% de êxito

 A 5ª Semana do Mutirão da Conciliação alcançou 53% de êxito e registrou índice de comparecimento superior a 70%. Os percentuais do balanço, ainda parciais, atestam a receptividade que este método alternativo de resolução de conflitos tem recebido da população. O mutirão foi realizado de 26 a 30 de maio último em 176 varas de 95 comarcas catarinenses.

Mais de dois terços da pauta de audiências foi cumprida, com aproximadamente 15 mil processos apreciados de um total de 19 mil. No último boletim divulgado, 5,3 mil acordos foram homologados, com o encerramento de processos que envolviam mais de 10 mil partes.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho, considerou os trabalhos desenvolvidos durante a 5ª Semana do Mutirão da Conciliação como o exemplo que Santa Catarina passa ao Brasil de que é possível buscar alternativas de resolução de conflitos. O desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, coordenador dos Juizados Especiais e da Comissão Permanente do Mutirão da Conciliação e da Cidadania acrescentou que "a sentença soluciona o processo mas não o conflito social que lhe deu origem. Isso só a conciliação consegue".

Os dois magistrados aproveitaram o último dia da Semana do Mutirão para ampliar a rede de serviços disponibilizados pelo Judiciário catarinense aos jurisdicionados que optam pela conciliação para resolver suas pendências do cotidiano. O presidente do TJ instalou um Posto de Atendimento e Conciliação (PAC) no bairro do Limoeiro, no município de Itajaí, e um Fórum Municipal -Casa da Cidadania na cidade de Guabiruba.

Em Itajaí, o desembargador Oliveira Filho destacou: "Não haveria momento melhor para a chegada do PAC na comunidade. Com a Semana do Mutirão da Conciliação em andamento, os moradores daqui poderão, a partir de agora, viver a prática da conciliação no seu dia-a-dia". Já o desembargador Gastaldi Buzzi esteve em Faxinal dos Guedes, onde outro PAC foi colocado à disposição da população local, vinculada à Comarca de Xanxerê.

Mais de 3 mil pessoas estiveram envolvidas ao longo da semana nesta maratona pela conciliação. Além da equipe de apoio e de outras instituições ligadas ao evento, como Ministério Público e OAB, foram mobilizados 352 magistrados e coordenadores e mais de 600 conciliadores durante a 5ª Semana do Mutirão.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ/SC



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