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- Relatório anual da Ouvidoria – 2022
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2022
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49º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Janeiro, Fevereiro e Março de 2022
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- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2021
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- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2020
- Relatório anual da Ouvidoria – 2020
- 41º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Janeiro, Fevereiro e Março de 2020
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- 43º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto e Setembro de 2020.
- 44º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Outubro, Novembro e Dezembro de 2020.
- Serviço de Informação ao Cidadão – 2019
- Relatório anual da Ouvidoria – 2019
- 40º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Outubro, Novembro e Dezembro de 2019
- 39º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto e Setembro de 2019
- 38º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Abril, Maio e Junho de 2019
- 37º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Janeiro, Fevereiro e Março de 2019
- Relatório Anual da Ouvidoria – 2018
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2018
- 36º Relatório Trimestral – Outubro, Novembro e Dezembro de 2018
- 35º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto e Setembro de 2018
- 34º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Abril, Maio e Junho de 2018
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- Relatório Anual da Ouvidoria – 2017
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2017
- 32º Relatório Trimestral – Outubro, Novembro e Dezembro de 2017
- 31º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto e Setembro de 2017
- 30º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Abril, Maio e Junho de 2017
- 29º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Janeiro, Fevereiro e Março de 2017
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2016
- Relatório Anual da Ouvidoria – 2016
- 28º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Outubro, Novembro e Dezembro de 2016
- 27º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto e Setembro de 2016
- 26º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Abril, Maio e Junho de 2016
- 25º Relatório Trimestral da Ouvidoria – Janeiro, Fevereiro e Março de 2016
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2015
- Relatório Anual da Ouvidoria – 2015
- 24º Relatório trimestral – outubro, novembro e dezembro 2015
- 23º Relatório Trimestral da Ouvidoria – julho, agosto e setembro de 2015
- 22º Relatório Trimestral da Ouvidoria – abril, maio e junho de 2015
- 21º Relatório Trimestral da Ouvidoria – janeiro, fevereiro e março de 2015
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão
- 20º relatório trimestral da Ouvidoria – outubro, novembro e dezembro de 2014
- 19º relatório trimestral da Ouvidoria – julho, agosto e setembro de 2014
- 18º relatório trimestral da Ouvidoria – abril, maio e junho de 2014
- 17º relatório trimestral da Ouvidoria – janeiro, fevereiro e março de 2014
- Relatório – Serviço de Informação ao Cidadão – 2013
- 16º relatório trimestral da Ouvidoria – Outubro, Novembro e Dezembro
- 15º relatório trimestral da Ouvidoria – Julho, Agosto, Setembro de 2013
- 14º relatório trimestral da Ouvidoria – Abril, Maio, Junho de 2013
- 13º relatório trimestral da Ouvidoria – janeiro, fevereiro e março de 2013
Atos e Legislações
Resolução n. 432/2021 – Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais, da Ouvidoria Nacional de Justiça.
Resolução n. 215/2015 – Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informações.
Portaria n. 26/2013, da Presidência – Institui, no âmbito deste Conselho, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, vinculado ao Gabinete da Ouvidoria.
Uso e tratamento de dados – Ouvidoria
Termo de de uso e tratamento de dados – 07/01/2022
Acompanhamento do cumprimento da Resolução n. 432/2021
Registro sobre projetos
Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e da Conciliação