Uma das importantes características da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a atuação republicana, democrática, voltada ao bem comum. Durante o evento de 20 anos de criação do CNJ: Presente, Passado e Futuro, que acontece em Foz do Iguaçu, atuais e ex-conselheiros do CNJ destacaram a missão do
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% — os tribunais brasileiros deverão atender a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incluírem mais um acesso para a promoção de juízas, como estipulado na Resolução 525/2023. O Guia para
A proibição do nepotismo na Justiça, a criação das escutas especializadas para crianças e vítimas de violência, a recomendação dos juizados especializados em violência contra a mulher, a determinação de prioridade na tramitação de processos relacionados a pessoas idosas, a institucionalização de mutirões carcerários em todo o país, a fim
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) finalizou, em 5 de abril, a “Semana Regional da Conciliação de Poupança”. Ao todo, foram realizadas 363 audiências, com 262 acordos, movimentando R$ 1,4 milhões. O mutirão contou com a participação de magistrados, servidores e conciliadores da Cecon/SP, Caixa Econômica Federal (Caixa) e
A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanha a produção em Ilhéus (BA) aprovou o último equipamento montado na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação realizada em 2021. Até o
Direito Digital, Inovação e Gestão é o tema central do Curso de Atualização de Magistrados (CAM) que começou nesta quarta-feira (17/04), na sede do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD), em Porto Alegre. A atividade imersiva é realizada em parceria entre a Corregedoria-Geral
As contribuições para melhorar o sistema carcerário brasileiro estão sendo debatidas entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais. Em reunião nessa quarta-feira (17/4), juízes dos Grupos de Monitoramento e
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez o envio de 94,7 mil quilos de materiais recicláveis para cooperativas e associações de catadores em 2023. Esses resíduos foram recolhidos pelos cartórios durante o projeto Eleições Sustentáveis, que teve início em agosto de 2022. Os dados constam no Relatório de
O Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em parceria com a Universidade Salgado de Oliveira, promoveu o Encontro Proteção à Mulher e Saúde Feminina. O evento faz parte das programações do Mês da Mulher, mas precisou ser realizado apenas no último dia 9 de abril por
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no primeiro trimestre de 2024. Os dados do relatório confirmam o crescimento constante do número de acordos homologados
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