A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Mas, na prática, o preconceito, as ameaças e situações de desrespeito ainda fazem
Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em alguma política assistencial ou habitacional” e quais “as medidas adotadas para prevenir que
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) celebraram parceria que contribuirá para a ampliação do Regularizar, programa do Judiciário piauiense que tem como objetivo a desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de
A realização de um sonho para os moradores da localidade Terra Prometida, localizada no município de Lauro de Freitas. Assim foi o lançamento do Projeto Registra Bahia – Favela, da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Um total de 140 títulos de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, nessa quarta (17/4), cerca de 95 toneladas de processos e documentos administrativos antigos para reciclagem. Os papéis foram doados à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que atende mais de trinta famílias. Foram descartados
Na semana do Dia dos Povos Indígenas, que se comemora dia 19 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugura uma exposição fotográfica com imagens captadas durante as ações do seu Programa de Inclusão Político-Eleitoral. O objetivo do projeto é atender pessoas
“As Principais Violações aos Direitos das Mulheres com Deficiência” foi tema da roda de conversa realizada na quinta-feira (18/4), pela Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O evento, realizado na sede da Ouvidoria, contou ainda com o lançamento da cartilha informativa
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) finalizou, em 5 de abril, a “Semana Regional da Conciliação de Poupança”. Ao todo, foram realizadas 363 audiências, com 262 acordos, movimentando R$ 1,4 milhões. O mutirão contou com a participação de magistrados, servidores e conciliadores da
A fabricação das 219.998 urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) foi concluída às 10h desta quarta-feira (17). Nesse horário, a equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acompanha a produção em Ilhéus (BA) aprovou o último equipamento montado na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa vencedora da licitação
Direito Digital, Inovação e Gestão é o tema central do Curso de Atualização de Magistrados (CAM) que começou nesta quarta-feira (17/04), na sede do Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS (CJUD), em Porto Alegre. A atividade imersiva é realizada
