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166.

Novo cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será debatido em Aracaju/SE

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61686-novo-cadastro-nacional-de-adolescentes-em-conflito-com-a-lei-sera-debatido-em-ar...)

O Novo cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) será o tema abordado pela representante do Conselho Nacional de Justiça no XV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), que vai acontecer nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/5), em Aracaju/SE. A juíza auxiliar da Presidência Marina Gurgel participará do evento na tarde des...

167.

Gestores discutem melhoria em cadastro de partes em ações eletrônicas

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84324-gestores-do-pje-discutem-melhoria-em-cadastro-de-partes-em-acoes-eletronicas)

O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) se reuniu nesta quarta-feira (15/2) para discutir como melhorar o cadastro das partes de um processo judicial na plataforma digital por onde tramitam cerca de 8,5 milhões de ações judiciais na internet. O intuito é evitar a duplicidade e as imprecisões na identifi...

168.

Pena pecuniária: Justiça goiana cria cadastro online de projetos sociais

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/87175-pena-pecuniaria-justica-goiana-cria-cadastro-digital-de-projetos-sociais)

Em iniciativa inédita, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) instituiu nesta semana, por meio do Provimento nº 25, de 11 de julho de 2018, o Banco de Projetos Sociais para regulamentar a destinação de recursos provenientes de condenações por danos morais coletivos em ações judiciais para entidades sociais ...

169.

CNJ aprova cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa

(http://www.cnj.jus.br/noticias/64732-cnj-aprova-cadastro-nacional-de-condenados-por-improbidade-administrativa)

Todas as informações do Poder Judiciário sobre pessoas físicas e jurídicas condenadas por atos de improbidade administrativa estarão reunidas em um único banco de dados. A Resolução que cria o cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (20/11), pelo Conselho Nacional de ...

170.

Conciliação: tribunal cria cadastro de conciliadores em Santa Catarina

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/87739-conciliacao-tribunal-cria-cadastro-de-conciliadores-em-santa-catarina)

O Tribunal de Justiça realizou, nos últimos dias 27 e 28, no auditório do Pleno, o Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento teve como objetivo apresentar técnicas e experiências de conciliação e mediação no Judiciário como um meio de promover agilidade no andament...

171.

CNJ criará cadastro Nacional de Apenados

(http://www.cnj.jus.br/noticias/67311-cnj-criara-cadastro-nacional-de-apenados)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional da Justiça Federal (CJF) deverão assinar nas próximas semanas Termo de Cooperação Técnica para criação do cadastro Nacional de Apenados, denominado oficialmente de Registro Unificado do Rol Nacional dos Culpados. Com isso, os réus que possuírem sentença criminal transitada em julgado em ...

172.

Livro sobre adoção tardia divulga dados do cadastro do CNJ

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/73537-livro-sobre-adocao-tardia-divulga-dados-do-cadastro-do-cnj)

Lançado recentemente, o livro “Os filhos do coração”, da advogada Silvana Mancini, traz importantes depoimentos referentes à adoção tardia no Brasil. Mostra, também, detalhes sobre o processo de adoção e dados do cadastro Nacional de Adoção, implantado e coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...

173.

Plenário aprova resolução sobre armas e cadastro de ações coletivas

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/57218-plenario-aprova-resolucao-sobre-armas-e-cadastro-de-acoes-coletivas)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/06), em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inq...

174.

Resolução do CNJ cria cadastro nacional de advogados voluntários

(http://www.cnj.jus.br/noticias/66577-resolucao-do-cnj-cria-cadastro-nacional-de-advogados-voluntarios)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (10/02), a resolução nº 62 que disciplina os procedimentos sobre o cadastramento e os serviços de assistência judiciária gratuita e cria o cadastro de advogados voluntários. A resolução, de autoria do conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior, foi aprovada pela ...

175.

Adolescentes apreendidos ganham cadastro biométrico no PR

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/83005-adolescentes-apreendidos-ganham-cadastro-biometrico-no-pr)

Os adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Centro de Socioeducação (Cense) São José dos Pinhais (PR) receberam na quinta-feira (21/7) o cadastro biométrico realizado pelo Projeto Criança e Adolescente Protegidos. A ação, que visa a garantir a carteira de identidade por meio da impressão digital biométrica, ...

176.

Conselheiro destaca importância do cadastro de improbidade

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/58574-conselheiro-gilberto-martins-destaca-importancia-do-cadastro-de-improbidade-do-c...)

Ao falar sobre “O Papel do Judiciário na Improbidade Administrativa”, tema de palestra realizada esta semana, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselhe...

177.

cadastro Nacional de Adoção é destaque do CNJ no Ar

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/56659-cadastro-nacional-de-adocao-e-destaque-do-cnj-no-ar)

O último levantamento do cadastro Nacional de Adoção, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, é destaque no Programa CNJ no Ar desta sexta-feira (15/4). Os dados recentes mostram que o número de pessoas interessadas em adotar no Brasil é quase seis vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis. O CNJ no Ar também vai fal...

178.

534 crianças foram adotadas pelo cadastro Nacional de Adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/57258-534-criancas-foram-adotadas-pelo-cadastro-nacional-de-adocao)

Mais de 500 crianças foram adotadas pelo cadastro Nacional de Adoção (CNA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para centralizar e agilizar o processo em todo o país. O dado é do final   de junho e se refere apenas às adoções rea...

179.

Curso vai aprimorar utilização de cadastros da infância e juventude no Judiciário

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/58956-curso-vai-aprimorar-utilizacao-de-cadastros-da-infancia-e-juventude-no-judiciari...)

Uma capacitação on-line começa a ser oferecida nesta quinta-feira (19/7), pela Corregedoria Nacional de Justiça, a usuários dos cadastros Nacionais de Adoção (CNA), de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA) e Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Tais sistemas, criados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são abastecidos e utilizados...

180.

cadastro Nacional de Adoção tem 4.364 registros

(http://www.cnj.jus.br/noticias/68758-cadastro-nacional-de-adocao-tem-4364-registros)

  Próximo de completar dois anos, o cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.138 pretendentes e 4.364 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino. "Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças prefe...