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Total: 1888 resultado(s) encontrado(s).

16.

Regras para Envio dos Arquivos XML – Art. 5º, Inciso II

(http://www.cnj.jus.br/789-acoes-e-programas/programas-de-a-a-z/eficiencia-modernizacao-e-transparencia/justica-em-numeros...)

Artigo 5º, II, da Portaria nº 125 de 30 de setembro de 2015 1. Conteúdo dos arquivos: Cada Tribunal dev...

17.

12 de outubro: Dia das Crianças

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85552-12-de-outubro-dia-das-criancas)

CNJ na proteção de crianças e adolescentes A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Naciona...

18.

cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade

(http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/enccla/cadastro-de-improbidade-administrativa)

O cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa é um instrumento eficaz no combate à corrupção e na valor...

19.

cadastro das Serventias Extrajudiciais - Estatísticas

(http://www.cnj.jus.br/327-sobre-o-cnj/corregedoria/atos-administrativos-da-corregedoria/divulgacoes/12599-cadastro-das-se...)

cadastro DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS Para cumprir o papel do Conselho Nacional de Justiça de formular diretrizes para o Poder Judiciário, uma das metas prioritárias da Corregedoria Nacional de Justiça — à qual cabe exercer as funções executivas do CNJ, conforme Art. 103-B, § 5º, inciso II — é a realização de levantamentos em nív...

20.

cadastro Nacional de Entes Públicos (CNEP)

(http://www.cnj.jus.br/575-acoes-e-programas/programas-de-a-a-z/pesquisas-judiciarias/16975-cadastro-nacional-de-entes-pub...)

Trata-se de sistema que disponibiliza lista de entes da Administração das três esferas do pod...

21.

Mais racional e eficiente, novo cadastro de Adoção é lançado pelo CNJ

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/79343-mais-racional-e-eficiente-cnj-lanca-novo-cadastro-nacional-de-adocao)

A nova versão do cadastro Nacional de Adoção (CNA), elaborado pela Corregedoria Nacional de Justiça, foi apresentada nesta terça-feira (12/5) na abertura da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As mudanças foram anunciadas pela corregedora ministra Nancy Andrighi e têm a intenção de tornar o cadastr...

22.

Como faço minha inscrição no cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores?

(http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-e-mediacao-portal-da-conciliacao/perguntas-frequentes/cadastro-nacion...)

O cadastro Nacional de Mediadores Judiciais e Conciliadores (CCMJ) foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atender ao disposto no artigo 167 da Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e no artigo 6º, IX, d...

23.

CNJ abrirá consulta pública para atualização de oito cadastros nacionais

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88341-cnj-abrira-consulta-publica-para-atualizacao-de-oito-cadastros-nacionais)

O Comitê Gestor dos cadastros Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu os primeiros oito cadastros que passarão por consulta pública para reformulação e simplificação do uso e alimentação de dados. Esses cadastros foram considerados fundamentais para a gestão da Justiça e a elaboração de políticas públicas para a sociedade. A aber...

24.

Consulta pública sobre cadastros nacionais é encerrada com 220 sugestões

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88531-consulta-publica-sobre-cadastros-nacionais-e-encerrada-com-220-sugestoes)

Cerca de 220 cidadãos participaram da consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para levantar sugestões de atualização em oito cadastros nacionais. A consulta foi concluída na última quinta-feira (28/2), antes do carnaval. A ideia é aproveitar as ideias para trazer mais efetividade aos cadastros. O trabalho está sendo re...

25.

Fórum da infância e juventude debate mudanças em cadastros do CNJ

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84628-forum-da-infancia-e-juventude-debate-mudancas-em-cadastros-do-cnj)

Propostas de mudança nos cadastros da infância coordenados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o cadastro Nacional de Adoção (CNA), o cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) e o cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) – serão debatidas em Maceió/AL, durante o XX Fó...

26.

Adoção: cadastro de pretendentes zera na comarca de Santana (AP)

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/84786-adocao-cadastro-de-pretendentes-zera-na-comarca-de-santana-ap)

O trabalho da Vara da Infância e Juventude na comarca de Santana (AP) tem conseguido acelerar a inclusão de crianças e adolescentes, vítimas de abandono e violência, em novas famílias. Hoje, não há nenhum casal, nenhum pretendente habilitado para adotar no município. Todos os casais que estavam no cadastro de pretend...

27.

cadastro Nacional de Adoção é lançado em São Paulo com videoconferência

(http://www.cnj.jus.br/noticias/65576-cadastro-nacional-de-ado-ano-em-spaulo-com-videoconferia)

O cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi lançado nesta segunda-feira (04/08), no Tribunal de Justiça de São Paulo, estado que concentra o maior número de pretendentes à adoção no Brasil. Por São Paulo ser a maior unidade da federação, o Judiciário paulista lançou o cadastro com a transmissão via Intran...

28.

TST implanta sistema de cadastro eletrônico de advogados

(http://www.cnj.jus.br/noticias/70113-tst-implanta-sistema-de-cadastro-eletronico-de-advogados)

O TST implantou neste mês de setembro um sistema eletrônico de cadastro de advogados para ter acesso aos processos em tramitação no tribunal. Basta o advogado ter certificação digital para se cadastrar. Para isso, o presidente do Tribunal, ministro Milton de Moura França, alterou a regulamentação anterior, que previa a validação do cadastro a...

29.

cadastro Nacional de Adoção será apresentado em cinco estados até o dia 20

(http://www.cnj.jus.br/noticias/65259-cadastro-nacional-de-ado-serpresentado-em-cinco-estados-at-dia-20-)

O desembargador Luis Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estará em Maceió, nesta sexta-feira (13/06), para apresentar o cadastro Nacional de Adoção. O evento faz parte da programação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde lançamento do cadastro, em maio, informa sobre a uniformização dos procedimentos para adoção ...

30.

Judiciário do Pará integra cadastro Nacional de Adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/65326-judicio-do-parntegra-cadastro-nacional-de-ado)

O Judiciário do Pará aderiu ao cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está entre os 15 Estados onde já houve apresentação e lançamento do CNA. Nesta sexta-feira (20/06), o juiz Antônio Silveira, designado pelo CNJ, fez uma explanação sobre o cadastro e como funcionará o sistema, informando sob...