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Total: 1888 resultado(s) encontrado(s).

136.

Lista de empresas impedidas de contratar com a administração será alimentada com dados de cadastro do CNJ

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61631-cadastro-de-empresas-impedidas-de-contratar-com-a-administracao-sera-alimentado-...)

Magistrados de todo o País responsáveis por sentenças condenatórias em ações de improbidade administrativa não precisam mais encaminhar cópias das decisões judiciais à Controladoria Geral da União (CGU) para que sejam incluídas no cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Um acordo fechado recentemente entre a CGU, resp...

137.

BNMP: Tribunal avança cadastro biométrico de presos em Alagoas

(http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/86337-bnmp-2-0-tribunal-avanca-cadastro-biometrico-de-presos-em-alagoas)

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça (TJ/AL), iniciou mais uma etapa do cadastro biométrico dos presos de Alagoas, nesta segunda-feira (12), no Núcleo Ressocializador da Capital. Os trabalhos devem continuar até quinta-feira, com o apoio dos funcionários da unida...

138.

Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/89250-adocao-cnj-atualiza-o-passo-a-passo)

Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela Portaria Conjunta nº 4, o Sistema Na...

139.

Manual auxilia no cadastro de condenações por improbidade administrativa e inelegibilidade

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61883-manual-auxilia-magistrados-no-preenchimento-de-cadastro-com-condenacoes-por-impr...)

Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um manual que busca auxiliar magistrados e servidores no preenchimento do cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI). O documento, elaborado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), ensina passo ...

140.

Corregedoria do CNJ discute melhorias em cadastros da infância

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84676-reformulacao-dos-cadastros-da-infancia-da-corregedoria-do-cnj-avanca)

A Corregedoria Nacional de Justiça deu início ao debate para aperfeiçoar os cadastros de infância, em Workshop do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, em Maceió/AL, com a presença de magistrados e membros do Ministério Público estadual. O evento, que fez parte do XX Fórum ...

141.

Análise preliminar identifica possível integração de 14 cadastros nacionais

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88622-analise-preliminar-identifica-possivel-integracao-de-14-cadastros-nacionais)

Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataform...

142.

Em Belém, um debate sobre cadastro Nacional de Adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84966-em-belem-um-debate-sobre-cadastro-de-adocao)

Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano.  O objetivo foi a...

143.

cadastro de improbidade e inelegibilidade tem nova versão

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/85291-cadastro-de-improbidade-e-inelegibilidade-tem-nova-versao)

A Corregedoria Nacional de Justiça implementou, nesta quarta-feira, 23/8, uma versão nova para o cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI) de pessoas condenadas na Justiça. A partir de agora, uma fer...

144.

CNJ fará censo e cadastro da população carcerária, anuncia ministra

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/84144-cnj-fara-censo-e-cadastro-da-populacao-carceraria-anuncia-ministra)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara um censo e um cadastro da população carcerária brasileira. A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministr...

145.

Corregedor recebe sugestões para aperfeiçoar cadastro de adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/88214-corregedor-recebe-sugestoes-para-aperfeicoar-cadastro-de-adocao)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17/12), o presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, para tratar de pautas como apadrinhamento e os Provimentos n. 36 e 63 da Corregedoria Nacional de Justi...

146.

Inscritos no cadastro de Adoção devem ter prioridade na guarda provisória de crianças

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/59364-inscritos-no-cadastro-de-adocao-devem-ter-prioridade-na-guarda-provisoria-de-cri...)

Recomendação assinada nesta quarta-feira (7/11) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, sugere a juízes da Infância e Juventude que só concedam a guarda provisória de crianças com menos de 3 anos de idade a pessoas e casais habilitados no cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A...

147.

CNJ terá acesso ao cadastro de advogados da OAB

(http://www.cnj.jus.br/noticias/67265-cnj-tera-acesso-ao-cadastro-de-advogados-da-oab)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá acesso ao cadastro Nacional de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O   Conselho poderá obter informações no banco de dados da entidade, que atualmente  tem  mais de 720 mil inscritos. A intenção é garantir maior segurança às informações prestadas pelos advogados e, com isso, evitar o exercí...

148.

Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61500-entra-em-vigor-resolucao-que-inclui-pretendentes-estrangeiros-no-cadastro-de-ado...)

Foi publicada nesta quinta-feira (3/4), no Diário de Justiça Eletrônico, a alteração da Resolução CNJ n. 54/2008 (Resolução CNJ n. 190), que aumenta a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no proc...

149.

cadastro permitirá maior controle das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61672-cadastro-permitira-maior-controle-das-medidas-aplicadas-a-adolescentes-em-confli...)

De 1º de maio até a última terça-feira (13/5), 1.118 guias já haviam sido geradas por meio do cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Desde o início deste mês, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o preenchimento do CNACL passou a ser obrigatório para a extração das guias de internação provisória de ad...

150.

Juízes devem preencher reformulação do cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais

(http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/61047-juizes-devem-preencher-novo-cadastro-nacional-de-inspecoes-nos-estabelecimentos-...)

A partir desta quinta-feira (10/7), está disponível, no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o novo formulário de inspeção do cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Todos os Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais já foram comunicados da obrigatoriedade do preenchimento. O novo...